Ônibus em Varginha fica mais caro a partir deste domingo, 1º de março

Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Reajuste de 5% eleva valor da passagem para R$ 4,20 e ocorre mais de 12 meses após aumento anterior

ALEXANDRE PELEGI

Andar de ônibus no transporte público de Varginha, cidade do sul de Minas Gerais, ficará mais caro a partir deste domingo, 1º de março de 2020.

De acordo com decreto municipal, publicado no Jornal Oficial do Município na última quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020, a tarifa do transporte coletivo passará dos atuais R$ 4,00 para R$ 4,20.

O último reajuste ocorreu em 1º de dezembro de 2018.

Pelo decreto, a planilha de reajuste apresentada pela concessionária passou por análise do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, pelo Setor de Assuntos Orçamentários, Finanças e Estatística – SAOFE/SEPLA e, depois, foi submetida à deliberação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Varginha – CMTCV.

Pela planilha, conforme previsto no Edital de Licitação e no Contrato, foram lançados todos os valores referentes a investimentos, frota de veículos, depreciação, custos operacionais tais como salários e encargos sociais, combustíveis e lubrificantes, pneus, manutenção de veículos, número de usuários pagantes e não pagantes;

Ainda segundo o Decreto municipal, houve um aumento da gratuidade nos últimos anos, além de uma diminuição sensível do número de usuários pagantes, em decorrência de outros meios alternativos de transporte. Tudo isso onerou diretamente o valor da tarifa.

A prefeitura afirma que a concessionária solicitou o reajuste para R$ 4,69 embasado em suas planilhas, mas o Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Varginha – CMTCV decidiu que seria razoável uma tarifa da ordem de R$ 4,20.

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Como mostrou o Diário do Transporte, a Viasul Transportes Coletivos venceu a licitação do transporte coletivo da cidade de Varginha, interior de Minas Gerais, em 19 de dezembro de 2018. A empresa pertence ao Grupo Autotrans, antigo concessionário do serviço de transporte na cidade.

Com sede na mineira Sabará, a Viasul foi aprovada em todas as fases, desde a avaliação técnica, valor de outorga e documentos de habilitação. A empresa foi a única a participar do processo de licitação, com contrato com prazo de 15 anos.

No entanto, no final de janeiro deste ano o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais suspendeu o processo licitatório, alegando que não fora apresentado no Edital de Licitação nenhuma justificativa para a previsão de cobrança de outorga. Relembre: TCE-MG suspende licitação de R$ 224 milhões para transporte público em Varginha

Na época, a prefeitura afirmou que o contrato com a Autotrans continuava vigente e não haveria risco de interrupção do serviço de transporte coletivo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes