Agepan suspende operações da Viação São Luiz no Mato Grosso do Sul

Publicado em: 21 de fevereiro de 2020

Empresas autorizadas foram habilitadas para operar em substituição

JESSICA MARQUES

A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) suspendeu por seis dias as operações da Viação São Luiz em duas linhas, no Mato Grosso do Sul, após reprovação técnica dos ônibus que fariam as viagens na manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

Duas outras empresas habilitadas foram convocadas para atender os passageiros e garantir que o serviço não fosse paralisado, segundo a agência.

“O horário de 7:00 da linha Campo Grande – Três Lagoas está sendo operado pela Viatur. E o de 7:30, Campo Grande – Costa Rica, pela Cruzeiro do Sul. A substituição inclui os trajetos inversos dessas linhas: Três Lagoas – Campo Grande, horário de 14 horas, e Costa Rica Campo Grande, horário de 16 horas.”

A Agepan informou que a suspensão é inicialmente válida até o dia 26 de fevereiro, quando haverá nova fiscalização.

FISCALIZAÇÃO

A Agepan informou ainda que a decisão foi motivada pela suspensão ocorreu em função de a fiscalização feita na quinta-feira (20) em Campo Grande ter identificado graves irregularidades na frota da empresa.

“Problemas similares já haviam sido constatados em fiscalizações anteriores, ao longo de 2018 e 2019, e resultado em suspensões pontuais entre dezembro e janeiro.”

“Diante da recorrente precariedade dos serviços e das inúmeras reclamações de Ouvidoria, a Agepan realizou nova fiscalização e determinou que a Viação São Luiz terá que apresentar todos os dias, para inspeção, os veículos que farão cada viagem. A checagem ocorre nas garagens de Campo Grande e Três Lagoas. A empresa já foi notificada dessa determinação.”

Ainda de acordo com a Agepan, em dois dias de inspeção, 20 e 21, a equipe de fiscalização constatou que os veículos apresentados para executar a operação não estavam em condições de segurança, higiene e conforto, em desacordo com os padrões técnicos estabelecidos.

Segundo o diretor de Transportes, Ayrton Rodrigues, que desde ontem acompanha in loco as vistorias dos veículos na garagem localizada na Capital, a frota reduzida da empresa, sem outro veículo para suprir os que foram reprovados, acarretou a substituição.

“A prioridade é sempre exigir que as operadoras garantam aos usuários o serviço com pontualidade e nas condições adequadas, do início ao fim da viagem. Quando o monitoramento mostra que isso não está ocorrendo, é responsabilidade da agência reguladora promover a adequação. Se a empresa titular não tiver condições de atendimento, as normas permitem acionar outro operador”, explicou Rodrigues.

LIBERAÇÃO

A Agepan explicou que a suspensão vai durar por pelo menos seis dias, até 26 de fevereiro, e pode ser prorrogada se a frota continuar sendo reprovada. Os ônibus só serão liberados se atenderem a todas as condições técnicas obrigatórias, comprovadas pela apresentação de:

  • Certificado de Vistoria da Agepan válido;
  • Veículo caracterizado em nome da Viação São Luiz;
  • Apólice de seguro em dia;
  • Veículo adequadamente limpo e higienizado;
  • Motorista devidamente trajado e com cumprimento do descanso estabelecido na legislação trabalhista.

O Diário do Transporte entrou em contato com a empresa de ônibus e aguarda um posicionamento.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta