Governadora sanciona lei que permite transporte de animais em trens e ônibus do Rio Grande do Norte

Publicado em: 16 de fevereiro de 2020

Animais devem estar em caixa de transporte específica. Foto: Bigstock.

Legislação já está em vigor em todo o estado

JESSICA MARQUES

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou uma lei que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens, ônibus intermunicipais e VLT (Veículos Leves Sobre Trilhos).

A lei 10.669 já está em vigor e foi publicada em Diário Oficial na última semana. De acordo com o texto, os animais devem pesar até 10 quilos e estarem em caixas de transporte específicas.

Além disso, o dono deve pagar uma tarifa vigente para o animal, além da própria, para que seja feito o transporte.

Segundo a publicação, o transporte do pet não deve comprometer a comodidade e segurança dos demais passageiros. Também não deve alterar o funcionamento da linha de nenhuma maneira.

O texto menciona ainda que a integridade física do animal no período do transporte é de responsabilidade do dono e não do poder público ou da empresa de transporte.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

  1. Qu e não vire moda aqui em SP que já com humanos superlota…mas se for em regiões centrais, vá lá…

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