TJ nega outro pedido para impedir Sancetur em Limeira e Caruana toma de volta 32 ônibus de atual empresa

Publicado em: 14 de fevereiro de 2020

Novos ônibus terão ar-condicionado

Santa Cecília assume neste sábado contrato emergencial com ônibus zero quilômetro

ADAMO BAZANI

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o segundo pedido elaborado por Davi Poleti para anular contrato emergencial celebrado entre a Prefeitura de Limeira e a empresa Sancetur, de acordo com a administração municipal.

Por meio de nota, a prefeitura informou que a desembargadora da 3ª Câmara de Direito Público do TJ, Paola Lorena, sustentou que o transporte público trata-se de um serviço essencial, daí não podendo haver prejuízo da população. Além disso, a magistrada alegou que a liminar não poderia ser concedida de forma unilateral e que a outra parte (no caso, a Prefeitura) teria também que se manifestar.

O início das operações da Santa Cecília Turismo Ltda (Sancetur), que usará a denominação SOU (Sistema de Ônibus Urbano) Limeira, continua previsto para este sábado, 15 de fevereiro de 2020.

Em 28 de janeiro de 2020, o Diário do Transporte havia noticiado a decisão de 1ª instância, da juíza Sabrina Martinho Soares, que havia negado pedido também feito por Davi Poleti contra a entrada da Sancetur na cidade.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/01/28/mp-nao-acata-pedido-de-liminar-e-sancetur-segue-para-iniciar-operacao-em-limeira-em-14-de-fevereiro/

Segundo a Prefeitura, a operação emergencial vai colocar fim ao processo de intervenção do município no transporte coletivo da cidade.

A administração municipal informou que a Sancetur atuará em Limeira com 120 ônibus e outros seis para atender pessoas com deficiência. Os veículos, em sua maioria, serão zero quilômetro, terão ar-condicionado e Wi-Fi, também segundo o Executivo.

“A idade da frota será de, no máximo, cinco anos, mas a maioria dos ônibus deverá ser zero quilômetro ou fabricados em 2017 e 2018. A tarifa será a mesma praticada hoje”, informou a Prefeitura, em nota.

CARUANA RETOMA ÔNIBUS

A prefeitura também informou em nota que, nesta quinta-feira, 14 de fevereiro de 2020, o Banco Caruana começou a tomar de volta 32 ônibus financiados à Viação Limeirense, que deve deixar de operar na cidade após processo de descredenciamento.

A administração, no entanto, diz na nota que “os ônibus já estavam fora de operação, portanto, o transporte coletivo não sofrerá nenhum impacto nesta sexta-feira (14), último dia que o sistema funcionará com os veículos da Viação Limeirense.”

HISTÓRICO

Diário do Transporte tem mostrado as dificuldades que a prefeitura de Limeira tem enfrentado para definir de vez um novo sistema de transporte coletivo para a cidade.

No dia 11 de setembro, por meio do decreto nº 303, a prefeitura decidiu novamente prorrogar o prazo da intervenção na operação do serviço público de transporte.

Relembre: Limeira prorroga novamente intervenção no transporte público

Na prática, a prefeitura assumiu novamente o controle da Viação Limeirense, detentora da concessão dos contratos. A intervenção havia sido suspensa em 26 de junho de 2019, segundo o prefeito Mario Botion “antes que sistema entrasse em colapso”.

Na sequência, a prefeitura  publicou Chamada Pública para contratação emergencial de empresa para seguir prestando os serviços de transporte público no município. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de julho de 2019, com data da sessão pública marcada para 17 de julho.

Poucos dias depois, no entanto, em 16 de julho, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu o edital de chamamento público em caráter liminar, em decisão proferida pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Beraldo acatou quatro representações assinadas por advogados.

Sem a possibilidade de contratar nova empresa em caráter emergencial enquanto prepara o edital de licitação para o novo sistema de transporte coletivo, a prefeitura decidiu renovar a intervenção, para não deixar a cidade sem ônibus.

Em comunicado a prefeitura de Limeira afirma que o decreto que prorroga a intervenção na Viação Limeirense foi “amparado em manifestações do interventor e também da Secretaria de Mobilidade Urbana, além de um parecer favorável da Secretaria de Assuntos Jurídicos”.

A Intervenção oficialmente não termina em 14/02/2020, quando assume a Sancetur, mas somente a operação se finda. A Intervenção de fato talvez se encerre em meados de março de 2020, o que dependerá de questões de ordem legal e do chefe do executivo.

INTERVENÇÃO

O transporte coletivo de Limeira ficou sob intervenção do município por dois anos, decretada pelo prefeito após ameaça de greve e paralisação da Viação Limeirense. Durante este período, o interventor Renato Pavanelli prorrogou sete vezes a intervenção.

Em 26 de junho de 2019, o prefeito Mario Botion anunciou o fim da intervenção, que foi retomada depois..

Botion anunciou a contratação emergencial de uma nova empresa para assumir o serviço, processo que se concretizou com a publicação da Chamada Pública, posteriormente suspensa pelo TCE.

Dois motivos desencadearam a intervenção na Viação Limeirense, que foi oficializada por decreto assinado pelo prefeito Mario Botion no dia 14 de abril de 2017 e publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município: uma greve dos ônibus, que paralisou os serviços de transporte público na cidade, e a falta de acesso ao banco de dados do Sistema Integrado de Transportes, mesmo após decisão judicial que obrigava a abertura das informações.

A intervenção permitiu à prefeitura detectar o quadro de insolvência na Viação Limeirense, com dívidas que somam a médio e longo prazo R$ 90 milhões. Para o prefeito, a intervenção teve a finalidade única de manter o serviço, dando segurança ao cidadão que usa ônibus.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. William de Jesus disse:

    Eu queria entender por que a Sancetur está envolvida em tanto problema envolvendo licitação. Ela aparenta ser uma boa empresa, mas em todos os sistemas que ela ingressou, estão tentando impedí-la de operar

  2. Paulo Gil disse:

    Willian de Jesus, bom dia.

    Simples, $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$, só isso.

    De $ todo mundo gosta.

    Abçs,

    Paulo Gil

  3. Marco disse:

    Sancetur=monólito um mistério 🙈

  4. Carlos Henrique Lopes disse:

    Eu como Limeirense tenho VERGONHA, infelizmente eu moro na periferia da cidade; em “um dos” bairros mais populosos da cidade, o Pq. Nossa Senhora das Dores 2° etapa, filho de motorista de ônibus urbano; meu pai trabalhou por 18 anos na Viação Limeirense, nos seus anos ÁUREOS da gosto de usar o transporte público, com ônibus sempre novos, e infelizmente sob à administração do Sr. Euclides, dono da rede de supermercados Sempre Vale, que tb esta FALINDO inclusive DEVENDO À MUITOS FORNECEDORES, e seus estabelecimentos (prédios) estão com os aluguéis todos atrasados, acarretaram e afetaram à companhia de ônibus, chegando nesse estado deplorável !!!!!
    Agora com à vinda dessa nova empresa, EU TENHO ATÉ DÓ, desses ônibus que vão começar à circular na cidade, lembrando que EU SOU USUÁRIO DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE, e afirmo que; infelizmente À GRANDE MAIORIA (ressalva* não estou me referindo à todos) mas, à grande maioria dos usuários não merecem esse tipo de: “luxo e conforto”…
    Aqui em Limeira: ônibus com WIFI, ar-condicionado, portas USB para carregar celular !?
    🤔
    É sério isso !?
    🤔
    Para À GRANDE MAIORIA destruir ou quebrar !?

    Com os bairros: Nossa Senhora das Dores, Cecap, Odécio Degan, Ernesto Kuhl….

    “Alguns” limeirenses merecem ser transportados como gado; um povo burro, chucro, sem educação, que sequer sabe como usar ou conservar o que tem aí seu dispor !!!!!

    VALE RESSALTAR QUE ESTOU ME REFERINDO À ALGUMAS PESSOAS, e não à todo mundo !!!!

    Antes que me crucifiquem ou me condenem como, mimimi….

    Eu tb SOU USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, pois uso o ônibus para me deslocar ao trabalho, eu com certeza eu gostaria de usufruir de um veículo sempre bem conservado e limpo.

    E para os incomodados, peço minhas desculpas pelo meu ponto de vista.

  5. RICARDO FERNANDO RAMALHO disse:

    Gostei e concordo plenamente com você, Carlos.

  6. Antonia Laryssa disse:

    Olha também concordo acho que só o ar condicionado seria o necessário pq não é justo o motorista ficar dentro de um ônibus quando está aquele calor absurdo do restante também desnecessário.

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