Poços de Caldas divulga respostas a pedidos de impugnações e esclarecimentos em processo de concessão dos transportes

Publicado em: 14 de fevereiro de 2020

Veículo da Auto Omnibus Floramar, de BH, uma das empresas que solicitou esclarecimentos na licitação de Poços de Caldas. Foto: Tiago Wenceslau de Souza

Concorrência está marcada para 05 de março de 2020

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, interior de Minas Gerais, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020, uma comunicação aos licitantes da Concorrência Pública nº 007 para Concessão do transporte coletivo do município.

Segundo o aviso, estão disponíveis no procedimento licitatório “as respostas, esclarecimentos e dados da atual concessão fornecidos em virtude de impugnações e pedidos de esclarecimentos”.

Em especial, a Comissão Especial de Licitações intima as empresas interessadas Auto Omnibus Floramar Ltda. e Seletrans Ltda. a retirarem as respostas e informações que ambas solicitaram no processo.


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Como mostrou o Diário do Transporte, Poços de Caldas publicou no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2020, o Aviso de Licitação para a Concorrência Pública para Concessão do transporte coletivo do município. Relembre: Poços de Caldas marca concorrência do transporte coletivo para 5 de março de 2020

De acordo com a publicação, os envelopes com a proposta deverão ser entregues das 08h às 10 horas do dia 05 de março de 2020, com início da abertura às 10 horas e 30 min.

O Edital Consolidado apresenta alterações e inserção de anexos, e encontra-se à disposição no endereço www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Esta foi a terceira vez que a prefeitura marca uma data para o certame.

A mais recente data estava programada para o dia 30 de dezembro de 2019 às 10 horas, e o edital ratificado deveria ter sido publicado dia 28 de novembro, o que não ocorreu. Relembre: Licitação de ônibus de Poços de Caldas é adiada para 30 de dezembro

Segundo o informe da prefeitura na época, o adiamento se deu “em virtude da complexidade de questões decorrentes de esclarecimentos, cuja análise indica modificações no estudo de viabilidade econômico-financeira, no programa de exploração e no orçamento”.

Desta forma, continua a prefeitura, “tornou-se inviável disponibilizar o edital retificado no dia 28/11/2019, fato que impossibilita o recebimento de propostas no dia 30/12/2019. Tão logo estejam concluídos os trabalhos e as providências necessárias, será designada nova data para recebimento das propostas”.

Arquivo com respostas, esclarecimentos e dados da atual concessão fornecidos em virtude de impugnações e pedidos de esclarecimentos: Pedidos esclarecimentos

BREVE HISTÓRICO

O projeto que serviu de base para o edital foi apresentado no dia 20 de setembro de 2019, durante audiência pública na cidade mineira.

Especialistas do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, instituição contratada para construir o novo projeto de concessão, apresentaram um diagnóstico completo do atual funcionamento do transporte de passageiros na cidade, destacando alguns problemas e sugerindo possíveis soluções.

O certame deve ser definido pelo critério da menor tarifa apresentada para cada área.

Os estudos do CEFET apontaram um prazo de concessão de 15 anos, o necessário para o equilíbrio financeiro do contrato. “O transporte é algo dinâmico, os anseios da população devem ser equalizados com as propostas técnicas”, ressaltou a advogada Rosângela Ribeiro Melo, especialista em transporte público e que integra a equipe do CEFET.

Umas das possibilidades é que duas empresas dividam os serviços de transporte.

Também podem ocorrer mudanças na configuração das linhas. Hoje o sistema é radial – as 48 linhas de ônibus saem dos bairros com sentido centro. A proposta é articulada linhas diametrais, ligando dois bairros passando pelo centro.

Os técnicos do CEFET sugeriram ainda linhas diretas entre diferentes regiões, como anterior funcionou como ligação das zonas leste a oeste.

Quanto ao uso de ônibus elétricos na futura concessão, os técnicos explicaram a inviabilidade da tecnologia, “complexa e cara”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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