Prefeitura de Mauá anula licitação para construção e reforma de terminais de ônibus

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Ônibus em Mauá. Terminais fazem parte de plano de mobilidade

Poder público tinha anunciado vencedora, mas houve contestação

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Mauá, no ABC Paulista, anulou a concorrência para a reforma e construção de terminais de ônibus na cidade.

A licitação envolvia os terminais Jardim Itapark (lote 1), Jardim Itapeva (lote 2) e Jardim Zaíra (lote 3).

A anulação foi publicada nesta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Conforme mostrou o Diário do Transporte em 19 de dezembro de 2019, a prefeitura havia homologado a empresa Paulista Obras e Pavimentação Ltda como vencedora da concorrência.

Os contratos somariam mais de R$ 16 milhões: o Lote 1 teria o valor de R$ 7.541.011,20, já o Lote 2 o valor seria de R$ 4.368.138,60 e, para o Lote 3, o valor chegaria a R$ 4.364.911,56.

https://diariodotransporte.com.br/2019/12/19/prefeitura-de-maua-define-empresa-para-obras-de-construcao-e-reforma-de-terminais-de-onibus/

Entretanto, houve contestações de concorrentes ao resultado e a gestão do prefeito Átila Jacomussi decidiu anular a concorrência.

Foi aberto prazo de cinco dias para recurso administrativo contra esta mais nova decisão.

PMU DE MAUÁ

(Alexandre Pelegi)

O Plano de Mobilidade de Urbana (PMU) da cidade, aprovado pela Lei 5.250 de agosto de 2017, propõe a remodelação do Terminal Zaíra; a construção do Terminal Itapark e a remodelação do Terminal Itapeva.

Segundo o PMU, o Terminal Itapark será implantado na Av. Itapark junto à interseção com a Av. Barão de Mauá. “Considerando o projeto da nova rede de transporte coletivo, este terminal contará com 16 linhas, sendo 13 linhas de ponto final e 3 linhas de passagem. A extensão de plataforma útil necessária é de 272 m, sendo 72 m destinado às linhas de passagem”, afirma o documento.

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O Terminal Zaíra, localizado no final da Av. Castelo Branco, começou a ser demolido pela prefeitura em 30 de setembro de 2017. Segundo publicação no Facebook da prefeitura, a ação fez parte “da política de remodelação do sistema viário e de transporte do bairro, o maior da cidade. Essa é também uma reivindicação antiga da população mauaense que foi atendida”.

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O terminal Itapeva está localizado no final da Av. Barão de Mauá, no bairro com o mesmo nome do terminal.

Já o Terminal Central está localizado no Centro de Mauá, ao lado do Terminal Mauá e da Estação do trem da Linha 10 da CPTM. O Terminal Central é o destino de 90% das linhas do município.

Em março de 2018, como mostrou o Diário do Transporte, o prefeito de Mauá comemorou a liberação do primeiro repasse de verbas do PAC Mobilidade, no valor de R$ 16,8 milhões, recursos provenientes do Orçamento Geral da União. Relembre: Prefeito de Mauá assina ordem de serviço para construção de terminais e anuncia 30 novos ônibus

Os recursos, no total de R$ 33 milhões, estavam vinculados às obras para os terminais dos jardins Itapark e Zaíra, à reforma da estação do Itapeva e à implantação de corredor de ônibus no Jardim Itapark.

No mesmo dia, 24 de março de 2018, o prefeito assinou a ordem de serviço da primeira etapa do PAC Mobilidade, divulgando que o primeiro projeto a ser executado seria o do Terminal Itapark.

Segundo o prefeito Átila Jacomussi afirmou em coletiva naquele dia, este foi o primeiro PAC Mobilidade aprovado e assinado pelo então ministro das cidades Alexandre Baldy em toda a Região Metropolitana de SP.

PROCESSO VEM DESDE 2014

A Prefeitura de Mauá realizou em 2014 um processo de pré-qualificação voltado a definir quais empresas poderiam participar da licitação para obras de implantação dos Terminais de Ônibus do Zaíra, Itapeva e Itapark.

Em junho de 2015, a prefeitura publicou, no Diário Oficial do município, o edital de licitação para a construção dos Terminais. Segundo publicação da prefeitura na época, apenas as 21 empresas pré-qualificadas no processo realizado em 2014 poderiam participar da licitação, cuja abertura dos envelopes das propostas estava prevista para 22 de julho.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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