CPTM revoga licitação para implantação da estação provisória de Jundiaí da Linha 7–Rubi

Publicado em: 11 de fevereiro de 2020

Certame realizado em 2018 foi suspenso na fase de homologação após recurso de empresa concorrente

ALEXANDRE PELEGI

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) revogou a licitação que visava a execução de obras e serviços de engenharia para a implantação da estação provisória de Jundiaí da Linha 7–Rubi.

A Licitação era necessária por causa das obras de restauro e adequação da centenária Estação existente. A estação é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).

Para não interferir nas obras de restauro, Jundiaí demandava a implantação de uma estação provisória em galpão a noroeste da estação existente, segundo a Companhia.

A concorrência foi realizada em 05 de setembro de 2018, com prazo dos serviços de 8 meses.

O critério de julgamento era o menor preço total, com valor base estimado pela CPTM para a obra de R$ 4.394.997,60.

No dia 05 de dezembro de 2018, a Companhia anunciou que haviam sido habilitadas as empresas Robmak Engenharia Ltda e Esteto Engenharia e Comércio Ltda, e declarou inabilitada a Construtora Ohana Eireli.

Considerando a inabilitação da Construtora Ohana Eireli, classificada em 2º lugar, a CPTM decidiu realizar nova Sessão Pública destinada à abertura do Envelope B [documentos para habilitação] da 4ª proponente classificada, Pilão Engenharia e Construções Ltda, no dia 13 de dezembro de 2018 às 10:00 horas.

No dia 13 de dezembro de 2018, porém, a Companhia de Trens suspendeu a licitação em razão do recurso administrativo interposto pela Construtora Ohana Eireli, contra o resultado do julgamento dos documentos para habilitação.

No dia 31 de janeiro de 2019 a CPTM não aceitou o recurso da Ohana Eireli, e comunicou que no dia 04 de fevereiro daquele ano a concorrência continuaria.

No entanto, na data de 14 de janeiro de 2020 a CPTM decidiu revogar a licitação em definitivo, conforme publicado no Diário Oficial do Estado daquele dia, com prazo legal de 5 dias para a interposição de recursos.

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HISTÓRICO

A Estação Ferroviária de Jundiaí, inaugurada pela São Paulo Railway em 16 de fevereiro de 1867, passou a atuar como ponto inicial da linha tronco da Companhia Paulista de Estradas de Ferro No início dos anos 1870, seguindo de Jundiaí até Campinas.

A São Paulo Railway (SPR), conhecida ainda como “Ingleza”, foi a primeira estrada de ferro de São Paulo, construída entre 1862 e 1867 por investidores ingleses.

Ligava Jundiaí a Santos, e até 1930 transportou café e outras mercadorias, além de passageiros, do interior de São Paulo para o Porto.

Desde 1994, a estação é administrada pela CPTM, e hoje integra a Extensão Operacional da Linha 7-Rubi.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes