Justiça determina 72 horas para João Pessoa justificar reajuste do transporte

Foto: Ícaro Chagas

Aumento na tarifa de ônibus passou a vigorar em 26 de janeiro de 2020

ALEXANDRE PELEGI

O reajuste na tarifa de ônibus a partir de domingo, 26 de janeiro de 2020, terá de ser explicado pela Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba.

A determinação, com prazo de 72 horas, é do Ministério  Público do Estado, em decorrência de pedido de Mandado de Segurança Coletivo do PSOL requerendo a concessão de medida liminar que suspenda imediatamente os efeitos do aumento da passagem de ônibus.

O pedido foi feito pelo advogado Alexandre Soares de Melo.

Como mostrou o Diário do Transporte, o preço da passagem para quem utiliza o Passe Legal, que atende aproximadamente 80% dos usuários de ônibus de João Pessoa, foi reajustado de R$ 3,80 para R$ 4,00.

Por sua vez, a tarifa para quem faz o pagamento em dinheiro passou a ser de R$ 4,15. Os valores foram definidos durante reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, ocorrida em 24 de janeiro, na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana.

Relembre: Prefeitura de João Pessoa (PB) anuncia reajuste na tarifa de ônibus

Em despacho da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Corte determinou que a Prefeitura da capital da Paraíba se pronuncie em 72 horas sobre os elementos do Mandado de Segurança impetrado pelo partido político.

Segundo o Portal WSCOM, o Mandado aponta a falta de transparência e debate público sobre assunto de relevante interesse público – o Transporte Público como direito constitucional –, o aumento de tarifas acima dos índices legais, as precárias condições do Transporte Público e, entre outros aspectos, o impacto das tarifas em outros direitos da população da capital.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Esse é o BarsiLei.

    Justificar o que?

    Tudo sobe nesse BarsiLei; por que o buzão não pode ter a tarifa reajustada?

    Meeeeeeeeeeeeeeeeeeu Deusssssssssssss

    Pode mudar a cor, o partido e nome civil do presidente; mas o BarsiLei nunca muda tudo igual desde 1499.

    Att,

    Paulo Gil

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