Cataguases (MG) abre licitação para o transporte municipal

Publicado em: 27 de janeiro de 2020

Concorrência em dois lotes está marcada para 7 de abril de 2020

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Cataguases, cidade de Minas Gerais com 80 mil habitantes, abriu licitação para outorga de concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do município.

Na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço, o certame será realizado no dia 7 de abril de 2020 em dois lotes, com valor médio anual estimado de arrecadação de R$ 17.859.180,00.

O prazo do contrato de concessão será de 10 anos, e o edital pode ser obtido através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura se comprometeu em realizar a licitação desde 2015. A não realização levou o Ministério Público a abrir, dois anos depois, uma Ação Civil Pública.

Em agosto de 2018, o município recebeu uma Recomendação do Ministério Público, inclusive estabelecendo prazos, para que sejam tomadas as providências necessárias para a licitação do transporte coletivo municipal.

No dia 9 de dezembro de 2019 a prefeitura da cidade mineira realizou audiência pública para apresentar as conclusões do estudo realizado para embasar a elaboração da licitação do sistema de transporte coletivo municipal.

O trabalho foi elaborado pela Cidade Viva, empresa de consultoria contratada pela Prefeitura, que propôs as bases legais e técnicas para o processo de licitação. Para tanto, a empresa se utilizou de pesquisas e diagnóstico, mostrando as limitações e gargalos do sistema atual, tais como os desequilíbrios entre a oferta de linhas, horários e frotas de ônibus e a real demanda dos usuários.

Segundo relato da prefeitura, o objetivo do estudo é corrigir as distorções “com propostas que visam manter a viabilidade econômica do sistema, com preço de tarifa compatível com a realidade da nossa população e, ao mesmo tempo, oferecer condições mais eficientes de mobilidade, com melhor conforto, qualidade e segurança aos usuários”.                .

Como inovações inseridas no edital estão a implantação de um sistema de GPS; a bilhetagem eletrônica, com integração temporal; e a mudança do sentido das linhas, que deixarão de ser diametrais (bairro a bairro) e passarão a ligar bairro ao Centro, o que diminuirá a quantidade de ônibus, e, ao mesmo tempo, aumentará a oferta com maior fluidez.

A pesquisa realizada pela empresa apontou ainda que Cataguases possui uma média de 600 passageiros transportados ao dia, melhor que a de várias cidades e acima da média nacional. Como exemplo, Belo Horizonte transporta em torno de 500 passageiros/dia.

Mais de 50% das viagens destinam-se ao centro da cidade, e aos bairros Vila Teresa e Taquara Preta.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes