CPTM prorroga por 30 meses prazo de contrato de ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das linhas 7 – Rubi e 10 – Turquesa

Publicado em: 25 de janeiro de 2020

Sistema pode melhorar atendimento nas duas linhas. Foto: Alexandre Pelegi (Linha 7-Rubi)

Final da vigência do atual termo estava previsto para 23 de janeiro de 2020. Companhia foi advertida pelo TCE por lentidão nas obras           

ALEXANDRE PELEGI

A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado, 25 de janeiro de 2020, um aditamento ao contrato de prestação de serviços de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e instalação das readequações e ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das linhas 7 – Rubi (Brás/Luz/Francisco Morato/Jundiaí) e 10 – Turquesa (Brás/Tamanduateí/Santo André/Rio Grande da Serra).

O objetivo é prorrogar o prazo por mais 30 meses a partir de 21 de janeiro de 2020.

Como mostrou o Diário do Transporte em 6 de dezembro de 2019, o conselheiro do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa, advertiu a Companhia de Trens sobre a lentidão no cumprimento do cronograma do contrato.

A empresa responsável pelos serviços é a Siemens Mobility Soluções de Mobilidade Ltda. (a denominação anterior era Consórcio Linhas Norte-Sul).

Segundo o relatório da corte de contas, foram executados apenas 15,92% dos serviços, mas já se passaram 83,33% do prazo de contratual.

O contrato é de 2012, ficou paralisado e foi retomado em 01º de agosto de 2019.

O final da vigência do contrato estava previsto para 23 de janeiro de 2020.

No despacho, o conselheiro alertou para a necessidade das correções das falhas encontradas pelo departamento de fiscalização do TCE e que o julgamento do contrato vai levar em conta este aviso.

Neste contexto, recomendo aos responsáveis que, se for o caso e naquilo que ainda não o fizeram, adotem efetivas medidas corretivas que se façam necessárias para o saneamento das falhas apontadas. Vale destacar que este despacho não configura qualquer fixação de prazo para apresentação de justificativas ou abertura do contraditório, servindo apenas como ALERTA de que as correções acima recomendadas serão avaliadas durante o decurso do prazo contratual e quando do julgamento da matéria, nos termos legais

Diário do Transporte apurou que a ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das linhas 7 – Rubi e 10 – Turquesa é considerada essencial pela corte de contas para a melhoria dos serviços, implantação do novo sistema de controle de trens que pode aumentar o número de composições em operação ao mesmo tempo e diminuir os intervalos (CBTC) e para o aumento da velocidade dos trens, reduzindo o tempo de viagens.

Por meio de nota, a Siemens Mobility informou ao Diário do Transporte que o contrato terá um novo cronograma e que a retomada das intervenções será apenas na linha 10-Turquesa.

A Siemens Mobility informa que o referido contrato esteve suspenso entre 2015 e agosto de 2019 e passará por aditamento de prazo de acordo com um novo cronograma estabelecido pelas duas empresas. A empresa informa ainda que a retomada do contrato considera apenas as obras da linha 10.

Também em resposta ao Diário do Transporte, a CPTM informou que haverá mudança apenas de prazo e não de valor e que, para a linha 7, os investimentos devem vir com a concessão do Trem Intercidades, que vai contemplar a ligação também.

A CPTM acompanha o processo no TCE e está tomando as providências cabíveis. A retomada do contrato de energia foi efetivada no mês de agosto de 2019 e contempla neste primeiro momento a linha 10. O valor do contrato é de R$ 117.478.360,26 e haverá aditamento somente de prazo, para readequação do cronograma de execução das obras.

Para a linha 7, estão sendo feitos estudos em conjunto com a modelagem de concessão do Trem Intercidades, para escolha da melhor solução a ser adotada.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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