Suposto esquema de fechamento de mercado leva CADE a instaurar investigação contra Clickbus e Bematech

Publicado em: 24 de janeiro de 2020

Empresas que atuam no segmento de vendas de passagens de ônibus são acusadas de agir de forma conjunta para prejudicar concorrência

ALEXANDRE PELEGI

O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica poderá instaurar processo administrativo para investigar o Clickbus, maior portal de vendas de passagens de ônibus pela internet, e a RJ Consultores, subsidiária da Bematech (do Grupo TOTVS).

As empresas estariam supostamente atuando em conjunto para bloquear a expansão dos concorrentes nesse mercado.

Isso estaria acontecendo por meio de acordos de exclusividade e venda casada de soluções.

Na denúncia, o CADE cita o portal Clickbus, a RJ Consultores e a Bematech (do grupo TOTVS).

Diante de todo o exposto (…) recomenda-se a instauração de inquérito administrativo para apuração de infração à ordem econômica em face de Bus Serviços de Agendamento S.A., J3 Participações S.A., RJ Participações S.A., Bematech S.A. e Paulo Jacob Neto, tendo em vista os indícios de infrações decorrentes das seguintes práticas: recusa de contratar, fechamento de mercado em decorrência de acordos de exclusividade e criação de barreiras e dificuldades ao desenvolvimento de concorrentes”, conclui a Nota Técnica do CADE.

O processo está aberto ao público, descrito na Nota Técnica 30/2019/CGAA1/SGA1/SG/CADE.

Segundo citado na Nota Técnica do Conselho, a Bus Serviços (portal Clickbus) atualmente pertence a dois grupos econômicos distintos: o grupo da J3 e o grupo da Rocket Internet. A J3 Participações Ltda. é uma holding familiar detida pelas famílias Barata, Jacob, Antunes e Andrade. A família Barata também é dona do Grupo Guanabara, que atua no mercado de transporte rodoviário de passageiros (Expresso Guanabara S/A; Real Expresso Ltda.; Viação Sampaio Ltda.; e União Transporte Interestadual de Luxo S/A).

Por sua vez, as famílias Antunes e Andrade são cotistas da JCA Holding Ltda (Auto Viação 1001 Ltda.; Auto Viação Catarinense Ltda.; Viação Cometa S/A; Expresso do Sul S/A; e Rápido Ribeirão Preto Ltda).

Paulo Jacob Neto, conselheiro de administração da Clickbus e fundador da RJ Consultores, também é citado. Isso porque o CADE apura, também, se a parceria entre Clickbus e RJ Consultores poderia ter sido facilitada por sua participação na administração das duas empresas.

O inquérito investiga se Clickbus e RJ Consultores (subsidiária da Bematech, do grupo TOTVS), teriam se unido para operar em uma suposta venda casada de soluções. A suspeição, foco da investigação do CADE, apura se tal esquema permitia a oferta de vantagens na contratação do sistema da RJ Consultores em troca de exclusividade com a Clickbus. O objetivo seria tornar esta última a empresa dominante do mercado de venda de passagens de ônibus pela internet.

No relatório, o CADE descreve que tais condutas indicariam “infrações decorrentes das seguintes práticas: recusa de contratar, fechamento de mercado em decorrência de acordos de exclusividade e criação de barreiras e dificuldades ao desenvolvimento de concorrentes”.

Na prática, e caso a suspeição seja comprovada, ela provocaria o fechamento de mercado, diminuindo a quantidade de opções de portais para compras de passagens. Isso limitaria as inovações no setor, prejudicando a livre competição e o consumidor.

As partes têm dez dias úteis para apresentar as versões na íntegra dos documentos constantes no processo. O processo está aberto ao público desde 17 de janeiro de 2020.

Para ler a Nota Técnica do CADE clique no link: Nota Técnica SEI_CADE

A assessoria de imprensa da ClickBus foi procurada pelo Diário do Transporte e não se pronunciou no prazo pedido pela reportagem.

O processo no CADE foi aberto pela Guichê Virtual Serviços de Internet Ltda.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Everton disse:

    A safadeza reina, os agentes terceirizados além de não ganhar nada com impressão de passagens compradas pela Internet, ainda tem que dar embarque e resolver problemas desse tipo de venda, as empresas pagam uma comissão de fome aos terceirizados, mas aos sites de venda pagam mais que o dobro da comissão, palhaçada😠😠😠😠

  2. João disse:

    Bematech não é mais TOTVS.

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