Contrato com a Socicam encerra hoje, 24. Autorização de uso a título precário e gratuito vale por 60 dias e pode ser renovada automaticamente
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, concedeu Autorização de Uso, a título precário e gratuito, do Terminal Rodoviário Turístico da cidade.
O ato foi publicado no Diário Oficial do município nesta quinta-feira, 23 de janeiro de 2020, e já está em vigor. O prazo da autorização de uso é de 60 dias, renovando-se automaticamente por igual período “até a superveniência de contratação efetiva por qualquer modalidade autorizada em legislação específica”.
A empresa “15 Terminais Rodoviários Ltda” passa a assumir a operação, “para os atos de conservação, manutenção e operação do referido Terminal”.
Como mostrou o Diário do Transporte, no final de dezembro de 2019 o Consórcio Terminal Guarulhos, composto pela Socicam e responsável pela operação da Rodoviária, confirmou o término do contrato de concessão com a Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana do município. Relembre: Socicam encerra operação do Terminal Rodoviário de Guarulhos
Segundo nota enviada à redação na época, a Socicam informou que, após acordo entre as partes, a concessionária ficaria responsável pela operação do empreendimento até o dia 24 de janeiro de 2020.
O contrato de concessão foi assinado em outubro de 2014, com prazo de cinco anos.
A prefeitura encaminhou nota ao Diário do Transporte informando que tomaria as medidas necessárias para que a rodoviária continuasse funcionando normalmente.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes