Câmara de Santos (SP) questiona reajuste da tarifa de ônibus

Publicado em: 18 de janeiro de 2020

Valor subiu de R$ 4,30 para R$ 4,65 na última segunda-feira. Defensoria Pública também reagiu contra

JESSICA MARQUES

A Câmara Municipal de Santos, no Litoral Paulista, informou que encaminhou um ofício à CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) Santos questionando o reajuste no valor da tarifa do transporte público.

O preço da passagem de ônibus em Santos subiu de R$ 4,30 para R$ 4,65 na última segunda-feira, 13. O aumento percentual é de 8,1%, que, segundo informações da Câmara, é praticamente o dobro da correção inflacionária do último ano, que somou 4,31%.

“Estudantes e trabalhadores são os principais prejudicados com a medida. A falta de transparência no aumento, sem debate prévio com a sociedade ou comunicação ao Poder Legislativo surpreendeu a vereadora Telma de Souza, autora do ofício. Há três anos a parlamentar apresentou o Projeto de Lei 18/2017, que está em tramitação, obrigando a Prefeitura a realizar audiências públicas antes dos reajustes nas tarifas de ônibus”, informou a Câmara, em nota.

DEFENSORIA PÚBLICA

Além dos vereadores, a Defensoria Pública também considerou o reajuste abusivo, e ingressou na Justiça para barrar o aumento. O órgão pede medida cautelar com tutela de urgência, suspendendo o decreto municipal que determinou o reajuste de 8% na tarifa.

O defensor público Alexandro Pereira Soares afirma na medida encaminhada à Justiça que o reajuste é justificado “sob a pseudo alegação de previsão contratual obrigatória para tal, assim como pela redução do número de passageiros transportados pelo sistema em -8%.”.

Segundo o promotor, o “aumento da tarifa foi de 8,1%, representando praticamente o dobro da inflação oficial para o ano de 2019, sendo que tal percentual, por si só, já demonstra a abusividade do reajuste adotado pelo referido Decreto”.

REAJUSTE

A prefeitura de Santos, no litoral paulista, publicou na sexta-feira, 10, no Diário Oficial da Cidade, decreto reajustando o valor da tarifa de ônibus, que passou de R$ 4,30 para R$ 4,65 na última segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.

A meia tarifa dos estudantes passou para R$ 2,30. Aos domingos, permanece válida a meia tarifa para pagamento com cartão transporte comum.

Relembre: Tarifa de ônibus em Santos sobe para R$ 4,65 na segunda, 13 de janeiro

Em nota, a prefeitura relacionou os itens que mais pressionaram os custos dos transportes, ressaltou que o sistema não tem subsídios e que a perda de 8% de passageiros também influenciou nos cálculos.

O sistema de transporte coletivo em Santos não é subsidiado pela Prefeitura e o reajuste anual da tarifa está previsto no contrato de permissão com a Viação Piracicabana, empresa que opera o serviço na Cidade.

 A definição do novo valor considerou fatores como reajuste de salários (+5%), aumento do custo de combustível (+8%) e de peças (+12%). As variações correspondem a período de 12 meses (dezembro de 2018 a novembro de 2019)

 Contudo, nesse intervalo, o fator com maior impacto na atualização da tarifa foi a redução no número de passageiros transportados pelo sistema (- 8%).

Jessica Marques para o Diário do Transporte