Distrito Federal anistia multas aplicadas na EPTG e determina corredor exclusivo para ônibus em fim de semana

Publicado em: 16 de janeiro de 2020

A faixa exclusiva reversa acabou nesta semana e os veículos do transporte coletivo passaram trafegar pelo canteiro central. Foto: Ricardo Vieira.

Infrações foram convertidas em advertências

JESSICA MARQUES

O Governo do Distrito Federal decidiu anistiar as multas aplicadas nas faixas exclusivas para ônibus da EPTG (Estrada Parque Taguatinga). A notícia chegou aos motoristas nesta semana, quando as infrações foram convertidas em advertência.

Entretanto, outra novidade também foi divulgada. De agora em diante, a exclusividade do corredor de ônibus da DF-085, a EPTG, nos dias úteis, passa a valer também aos sábados, domingos e feriados.

Por determinação do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), somente os veículos do transporte coletivo do DF serão autorizados a trafegar na faixa à esquerda da via, nos dois sentidos.

Além dos veículos de passeio, a restrição vale a outros tipos de transporte coletivo particulares, como táxis e vans escolares. A instrução de serviço foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, 15 de janeiro de 2020, e se assemelha às normas de trânsito estabelecidas ao corredor do BRT Sul, também restrita aos ônibus em todos os dias da semana.

“Ambas se diferem de outra via de grande circulação da capital, a DF-075, a EPNB, onde não há um corredor, mas uma faixa exclusiva à direita da pista, liberada para os táxis e escolares de segunda à sexta, e livres nos finais de semana e feriados”, informou o governo, em nota.

JUSTIFICATIVA PARA ANISTIA

Segundo informações do Jornal de Brasília, a anistia ocorreu porque muitas das infrações foram cometidas por conta de uma mudança. Isso porque, em 2019, os motoristas de automóveis tinham permissão para trafegar nas faixas exclusivas em horário de pico.

Isso era possível porque os ônibus utilizavam as faixas invertidas neste período de maior movimento. Contudo, as alterações causavam confusão entre os motoristas, que utilizavam a via exclusiva também nos demais horários.

FIM DA FAIXA REVERSA

A faixa exclusiva reversa acabou nesta semana e os veículos do transporte coletivo passaram trafegar pelo canteiro central, conforme informado pelo Governo. O início desta operação estava previsto para 1º de janeiro, mas foi adiado.

Os passageiros continuam embarcando nos abrigos do canteiro central, mas devem observar o lado em que os ônibus irão passar, segundo informações do Governo.

PORTA DOS DOIS LADOS

Para viabilizar a mudança, ao todo, 160 ônibus com portas dos dois lados começaram a circular no corredor exclusivo. As empresas que fazem a operação com os novos coletivos são: Urbi com 46 ônibus, Marechal com 39 e São José com 75 veículos.

Leia mais: Ônibus com portas dos dois lados começam a circular na segunda-feira na EPTG, no Distrito Federal

MULTA

O diretor-geral substituto do DER-DF, Cristiano Alves explicou que a restrição de veículos e a expansão para todos os dias da semana segue uma previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que só foi possível cumprir com a implantação dos veículos com portas bilaterais.

“O usuário do transporte coletivo vai sentir um ganho considerável no deslocamento na EPTG, já que os ônibus terão fluxo livre, sem parar nos semáforos nem disputar espaço com outros veículos”, disse.

A autuação a quem infringir a regra, prevista no artigo 184, inciso II, do CTB, Lei Federal 9.503/97, vale desde 14 de janeiro de 2020. O ato é considerado grave e impõe ao condutor perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de multa de R$ 195,23.

O abono concedido a quem circulasse pela faixa sem autorização na via valeu apenas em 13 de janeiro, primeiro dia de implantação da nova rotina de circulação dos ônibus com portas dos dois lados.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

 

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