Mesmo com decisão judicial, ônibus não circulam pelo quinto dia seguido em Porto Velho

Segundo Sitetuperon, categoria segue mobilizada com movimento grevista

JESSICA MARQUES

Mesmo com uma decisão judicial determinando frota mínima, os ônibus não estão circulando pelo quinto dia consecutivo em Porto Velho, Rondônia, nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.

O percentual mínimo estabelecido foi de 90% das atividades nos horários de pico e o funcionamento de no mínimo 70% das atividades nos demais horários.

Relembre:https://diariodotransporte.com.br/2020/01/14/em-quarto-dia-de-greve-de-onibus-em-porto-velho-trt-estabelece-percentual-minimo-de-frota-em-operacao/

Entretanto, o Sitetuperon (Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Urbano de Rondônia) confirmou à reportagem local do G1 que a categoria segue mobilizada com o movimento grevista mesmo com a decisão da Justiça do Trabalho.

Uma audiência de conciliação foi marcada para a tarde desta quarta-feira entre TRT, Sitetuperon, Consórcio SIM e Secretaria Municipal de Trânsito. O objetivo é que a audiência resulte em um acordo para que os ônibus voltem a circular.

GREVE

Os rodoviários decidiram cruzar os braços na última sexta-feira, 10. A categoria alega que não está recebendo vários benefícios, como férias e cesta básica, além do salário de dezembro e a segunda parcelar do 13° salário.

HISTÓRICO

(Alexandre Pelegi)

Porto Velho está com dificuldades para realizar a licitação do sistema de transporte coletivo.

A Prefeitura, por meio da Superintendência Municipal de Licitações – SML, publicou no Diário Oficial do Município, com data de 27 de fevereiro de 2019, a licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.

A prefeitura informou no dia em que anunciou o lançamento da licitação, que o edital incluía “a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento aos usuários”.

Na mesma edição do Diário Oficial, a prefeitura publicou também Portaria autorizando membros auxiliares para compor a Comissão Permanente de Licitação geral para a Licitação do Transporte Coletivo do Município.

A empresa Amazontour ficou responsável por administrar o Consórcio SIM após determinação do juiz Edeni Sebastião da Rosa, em audiência realizada no Fórum Cível do Tribunal de Justiça no dia 30 de janeiro de 2019.

O magistrado determinou que a empresa Amazontur deveria administrar o Consórcio SIM até o lançamento da licitação, para a qual deu prazo à prefeitura para ser lançada em 30 dias, o que ocorreu com data de 27 de fevereiro. A empresa integra o Consórcio SIM ao lado da empresa Ideal Locadora de Porto Velho.

Relembre: Porto Velho tem 30 dias para lançar licitação dos transportes, diz Justiça

A abertura do certame estava prevista para ocorrer no dia 6 de maio de 2019, mas uma medida cautelar em decisão do Relator do TCE, atendendo a manifestação do Ministério Público de Contas, determinou a suspensão da licitação. O Pleno do Tribunal decidiu em sessão plenária em 16 de maio referendar a Decisão Monocrática do relator.

A decisão do TCE-RO liberando a publicação do edital readequado saiu publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2019.

Relembre: TCE-RO dá prazo até 07 de outubro para prefeitura de Porto Velho retomar licitação do transporte coletivo

A JTP Transportes, empresa com sede em Barueri, na Grande São Paulo, foi a única empresa a se candidatar no processo licitatório do sistema de transporte coletivo da capital de Rondônia.

Relembre: JTP Transportes é única empresa em concorrência para o transporte coletivo de Porto Velho (RO)

A empresa, no entanto, foi inabilitada no certame, o que fará com que a prefeitura relance a licitação.

Relembre: JTP Transportes é inabilitada em licitação do transporte de Porto Velho (RO)

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta