Paulínia tem nova empresa de transporte a partir de hoje

Viação Flama, do Grupo Passaredo, operou por vários anos na cidade. Foto: Lucas Targino de Carvalho

Terra Auto Viação passa a operar por 6 meses após assinar contrato emergencial

ALEXANDRE PELEGI

Paulínia, interior de São Paulo, tem nova operador do transporte urano e rural a partis deste sábado, 11 de janeiro de 2020.

A Terra Auto Viação acabou sendo selecionada para operar os serviços de transporte público nos próximos 180 dias.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Prefeitura de Paulínia realizou chamamento público em novembro de 2019 para efetuar nova contratação emergencial por 180 dias para operação do sistema de ônibus. Relembre: Prefeitura de Paulínia prorroga para esta quarta-feira, 27, entrega de propostas para contrato emergencial dos transportes municipais

Segundo publicação da prefeitura, o novo contrato traz economia para os cofres públicos. De acordo com a nota, o valor custeado pela Administração Municipal irá cair de R$ 1,85 para R$ 1,45, mantendo o preço da passagem de R$ 1 ao usuário do transporte. “A estimativa é que sejam economizados cerca de R$ 1,9 milhão, quando comparado ao antigo contrato”, conclui.

A prefeitura informou ainda que 25% da frota terá ar-condicionado e a idade máxima dos veículos será de 8 anos, conforme proposta apresentada pela Terra Auto Viação.

A transição entre a Viação Flama, do Grupo Passaredo, que operou na cidade por quase 20 anos, e a Terra Auto Viação incluiu a manutenção dos funcionários. Segundo o jornal Tribuna, de Paulínia, todos os empregados da Passaredo foram demitidos e indenizados, e admitidos pela nova operadora.

HISTÓRICO

(Alexandre Pelegi e Adamo Bazani)

A prefeitura de Paulínia, interior de São Paulo, suspendeu a concorrência pública do transporte coletivo urbano e rural do município no dia 29 de janeiro de 2019 devido à apresentação de impugnação.

A abertura dos envelopes estava marcada para 28 de janeiro.

A prefeitura já havia adiado a concorrência, que estava prevista originalmente para acontecer no dia 12 de dezembro de 2018.

A concessão do serviço de transporte coletivo inclui, além da operação e manutenção dos ônibus, a implantação, disponibilização e operação de sistema de bilhetagem eletrônica, controle da operação e informação ao usuário

Uma alteração feita no novo edital foi a supressão da exigência para a empresa vencedora do certame de disponibilizar dez veículos novos com ar-condicionado no início do contrato. Ao invés de obrigar, o edital passou a sugerir.

O edital trazia a seguinte informação: “É sugestão da Administração – e não obrigação das licitantes – que para o início da operação 17,8% da frota seja composta por veículos zero quilometro“.

Enquanto o processo licitatório não prossegue, a prefeitura contratou, em caráter emergencial por 180 dias a Viação Flama Transportes, Turismo e Locação, do grupo Passaredo. O anúncio da contratação foi feito oficialmente pela prefeitura no dia 26 de novembro de 2018, que justificou que “a possibilidade de deixar a população sem transporte público obrigou o prefeito Du Cazellato a fazer um contrato emergencial, com dispensa de licitação, com o Grupo Passaredo”. O valor previsto do contrato é de quase R$ 8,6 milhões.

Em junho, novo contrato com a Viação Flama foi assinado, no valor é de R$ 11,3 milhões, 35% mais caro do que vinha sendo praticado.

LANÇAMENTO DO EDITAL

O anúncio do lançamento do edital de licitação foi realizado no dia 12 de novembro de 2018.

A Audiência Pública para debater os aspectos do processo de concessão havia sido realizada no dia 14 de setembro, dois meses antes como determina lei.

Segundo o comunicado da prefeitura, “a empresa responsável transporta 830.118 passageiros por mês, com o número de 64 mil usuários por dia e um sistema que conta com treze linhas que realizam 11.522 viagens por mês”.

Em 2015, o Ministério Público abriu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e pediu a realização de concorrência pública. Nos últimos três anos, de seis em seis meses, sucessivos contratos emergenciais foram feitos entre o Grupo Passaredo e a Prefeitura de Paulínia.

SITUAÇÃO POLÍTICA EM PAULÍNIA

Paulínia vive um impasse político após a cassação do prefeito Dixon Carvalho (PP) e seu vice, Sandro Caprino (PRB). Ambos foram afastados em novembro passado por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

O cargo passou a ser ocupado interinamente pelo presidente da Câmara na época, Du Cazellato.

No dia 22 de janeiro de 2019 uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o vereador Antonio Miguel Ferrari assumisse o posto de prefeito interino. Ferrari foi eleito o novo presidente do Legislativo para o biênio 2019/2020.

Na decisão, o desembargador federal Fábio Prieto de Souza considera que os cargos de prefeito e vice-prefeito de Paulínia continuam vagos até a realização de novas eleições. “A chefia do Poder Executivo, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, tem caráter transitório e impessoal. Eleito novo Presidente na Câmara Municipal, altera-se o responsável pelo Governo local”, escreveu o desembargador na liminar.

No dia 15 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) definiu a data para as eleições do novo prefeito. O pleito ficou marcado para 1º de setembro, e o vereador Ednilson (Du) Cazellato (PSDB) acabou sendo eleito para o cargo, que deverá ocupar até dezembro de 2020.

No dia 3 de setembro a prefeitura marcou audiências públicas com o objetivo de apresentar as linhas gerais e refazer a concorrência do transporte coletivo municipal por ônibus.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. João Luís Garcia disse:

    CNPJ 00.413.338/0001-75 – MATRIZ 26/01/1995 – 25 anos atrás
    Nome Empresarial
    TERRA AUTO VIACAO TRANSPORTES LTDA
    Nome Fantasia
    VIACAO TERRA

  2. José Maria Silva disse:

    Ual….. viagens galaticas para Urano ,Saturno e Jupiter .

  3. Carlos Roberto Onofrio disse:

    Se era ruim agora ficou “PÉSSIMO”, poucos ônibus a demora é enorme, ônibus sujo, etc. Não sei e não entendo que ao contrário de mudar para melhor os políticos pioraram ainda mais. Esse ano teremos eleições tomara que o povo puna essa raça que querem o poder para administrar pra si e não para o povo.

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