Falta de pagamento leva rodoviários a greve em Porto Velho

Publicado em: 11 de janeiro de 2020

Trabalhadores não receberam salário de dezembro, nem a segunda parcela do 13° salário

ALEXANDRE PELEGI

Os trabalhadores do Consórcio Sim, concessionária do transporte coletivo de Porto Velho, em Rondônia, cruzaram os braços no fim desta sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.

Eles alegam que não receberam vários benefícios, como férias e cesta básica, além do salário de dezembro e a segunda parcelar do 13° salário.

O Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano (SITETUPERON), que representa a categoria, informou não haver previsão para o retorno dos ônibus.

Neste sábado, a cidade amanheceu sem transporte.

HISTÓRICO

Porto Velho está com dificuldades para realizar a licitação do sistema de transporte coletivo.

A Prefeitura, por meio da Superintendência Municipal de Licitações – SML, publicou no Diário Oficial do Município, com data de 27 de fevereiro de 2019, a licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.

A prefeitura informou no dia em que anunciou o lançamento da licitação, que o edital incluía “a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento aos usuários”.

Na mesma edição do Diário Oficial, a prefeitura publicou também Portaria autorizando membros auxiliares para compor a Comissão Permanente de Licitação geral para a Licitação do Transporte Coletivo do Município.

A empresa Amazontour ficou responsável por administrar o Consórcio SIM após determinação do juiz Edeni Sebastião da Rosa, em audiência realizada no Fórum Cível do Tribunal de Justiça no dia 30 de janeiro de 2019.

O magistrado determinou que a empresa Amazontur deveria administrar o Consórcio SIM até o lançamento da licitação, para a qual deu prazo à prefeitura para ser lançada em 30 dias, o que ocorreu com data de 27 de fevereiro. A empresa integra o Consórcio SIM ao lado da empresa Ideal Locadora de Porto Velho. Relembre: Porto Velho tem 30 dias para lançar licitação dos transportes, diz Justiça

A abertura do certame estava prevista para ocorrer no dia 6 de maio de 2019, mas uma medida cautelar em decisão do Relator do TCE, atendendo a manifestação do Ministério Público de Contas, determinou a suspensão da licitação. O Pleno do Tribunal decidiu em sessão plenária em 16 de maio referendar a Decisão Monocrática do relator.

A decisão do TCE-RO liberando a publicação do edital readequado saiu publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2019. Relembre: TCE-RO dá prazo até 07 de outubro para prefeitura de Porto Velho retomar licitação do transporte coletivo

A JTP Transportes, empresa com sede em Barueri, na Grande São Paulo, foi a única empresa a se candidatar no processo licitatório do sistema de transporte coletivo da capital de Rondônia. Relembre: JTP Transportes é única empresa em concorrência para o transporte coletivo de Porto Velho (RO)

A empresa, no entanto, foi inabilitada no certame, o que fará com que a prefeitura relance a licitação. Relembre: JTP Transportes é inabilitada em licitação do transporte de Porto Velho (RO)

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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