Fiscalização da Artesp no Natal autuou mais de 70 veículos com irregularidades

Foto: Alexandre Pelegi

Agência Reguladora reforça atenção na hora de contratar ônibus fretados

ALEXANDRE PELEGI

Em diversas ações de fiscalização de ônibus em terminais rodoviários e em rodovias, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), entre os dias 20 e 25 de dezembro, vistoriou 597 veículos, sendo 431 em terminais e 166 nas rodovias.

A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), e ao final 74 ônibus foram autuados, com 23 veículos retidos e 17 notificações emitidas.

A operação realizada ao longo do feriado de Natal tirou de circulação sete veículos clandestinos, retidos nas fiscalizações realizadas em rodovias.

No serviço de fretamento, a maioria dos problemas encontrados foi falta de contrato de prestação de serviços no veículo e a ausência de nota fiscal de contratação.

Já no caso das linhas intermunicipais, as infrações mais comuns apontadas foram uso de veículos não cadastrados na Artesp – que tem como consequência, além de notificação, a retenção do ônibus –, o uso, sem autorização da Agência, de veículos de outras empresas e a alteração sem permissão do valor da tarifa.

CUIDADOS

No período de festas de final de ano, a Artesp indica alguns cuidados para que as viagens de ônibus sejam realizadas com conforto e segurança.

Leia abaixo as principais recomendações.

Viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da Agência. A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço.

Se a viagem de férias ou a trabalho for pelo serviço de fretamento intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site: http://extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/.

A consulta também pode ser feita junto à Ouvidoria da Artesp, no telefone 0800 727 83 77. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também devem afixar nos veículos o logotipo da Artesp e o para-brisas deve exibir a letra “F” de fretamento.

Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá levá-los de volta à origem da viagem.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. ALBERTO SANTOS MATTOS disse:

    Prezado(a) Senhor(a) boa tarde!
    Uma pergunta:
    Temos aqui na Rua Grumixamas,121 ao lado do Metrô e Terminal Jabaquara, mais um pequena rodoviária na Grumixamas aproximadamente 64 peruas tudo pau velho desendo e subindo para várias regiões da baixada, incluso tem taxis especiais e onibus com carrocerias THAMCO,CONDOR,,MAFERSA,,COBRASMA,CAIO só falta carrocerias da Cometa com motores MAGIRUS fabricados em 1954.e temos também 0364 Mercedes fabricados em Campinas em 1991 e 1992.
    QUEM PODE RESOLVER ESTA INCRÍVEL SITUAÇÃO, NÃO ACREDITO QUE TENHA ORGÃO NO BRASIL QUE RESOLVA ESTA SITUAÇÃO!!!!
    gRATO,
    aLBERTO

    1. Ismael disse:

      Por incrível que pareça na prática ninguém, essa situação já foi noticiada por todos os órgãos de imprensa e a Artesp, PMSP, EMTU e Sptrans brigam entre si para não resolver o problema uma diz que é responsabilidade da outra resolver essa situação. Esse transporte clandestino só existe graças ao jogo de empurra empurra entre Estado e Prefeitura que fecham os olhos para esse transporte irregular isso porque Infração – grave; Penalidade – multa e apreensão do veículo; Medida administrativa – remoção do veículo Page 2 Art. 312-A – Efetuar transporte remunerado de pessoas, quando não for licenciado para esse fim, salvo com permissão de autoridade competente; “Pena – detenção de seis meses a três anos e multa de R$ 6.744,48.” Mas parece que essa lei no local citado pelo Senhor não funciona.

  2. Renato Vieira dos Santos disse:

    Isso ocorre a muitos anos na região do jabaquara sem as autoridades se mexerem.

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