Proposta prevê isenção de tarifa de ônibus em dias de Enem no Mato Grosso

Publicado em: 6 de dezembro de 2019

Projeto é do deputado estadual Wilson Santos. Foto: Ronaldo Mazza.

Gratuidade seria regulada pela Ager e valeria somente na data das provas

JESSICA MARQUES

Uma proposta prevê a isenção de tarifa de ônibus nos dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), no Mato Grosso. O deputado estadual Wilson Santos é o autor do Projeto de Lei nº 1220/2019, que propõe ao governo do estado conceder isenção integral da tarifa do transporte intermunicipal aos candidatos.

A gratuidade será válida somente nos dias de realização da prova, caso o projeto seja sancionado.

De acordo com a proposta, a isenção será concedida mediante a adoção de critérios e procedimentos aprovados pela Ager (Agência Estadual de Regulação de Transportes).

Desta forma, se a proposta entrar em vigor, para requerer o benefício de isenção, o candidato deverá juntar a cópia de documento de identificação e o comprovante de inscrição no Enem.

A utilização do benefício concedido terá caráter pessoal e intransferível, podendo ser gozado apenas no dia de realização das provas.

O projeto de lei foi protocolado no dia 26 de novembro. Em seguida, será submetido às comissões do Legislativo antes de ser remetido ao plenário, composto por 24 deputados, para aprovação ou não.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), um total de 88.122 candidatos de Mato Grosso se inscreveram para o Enem 2019, cujas provas foram realizadas no mês de novembro.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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