Justiça determina que Governo do Rio de Janeiro retome obras da Linha 4 do Metrô

Publicado em: 30 de novembro de 2019

Prometida para a Olimpíada de 2016, construção da estação Gávea está parada há quase 5 anos

ALEXANDRE PELEGI

O Governo do Rio de Janeiro terá de concluir as obras da estação Gávea do metrô.

Apesar de prometida para a Olimpíada de 2016, realizadas no Rio, as obras da estação da Linha 4 do Metrô estão paradas há quase cinco anos. A estação seria a mais profunda do metrô carioca, a 55 metros da superfície.

A determinação partiu da Justiça do Rio de Janeiro, pela 16ª Vara de Fazenda Pública, que acatou pedido do Ministério Público do Estado (MPRJ).

A ação do MPRJ, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), foi ajuizada no dia 11 de setembro deste ano. Poucos dias antes, o governador Wilson Witzel anunciara que ia aterrar o buraco aberto para a obra, voltando atrás poucas semanas depois. Relembre: Governo do Rio desiste de prosseguir obras da Estação Gávea e anuncia aterramento

O pedido do MPRJ tem base em laudo técnico produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), que constatou que, caso não seja retomada, a obra pode entrar em colapso. Com essa informação, o Ministério Público reapreciou o caso, levando em consideração o risco à vida de pessoas e à segurança da coletividade.

Tendo como base o potencial de danos associados a um evento de subsidência, pode-se esperar que uma eventual ruptura de uma ou mais partes das escavações da estação Gávea possam vir a provocar: (a) desabamentos de estruturas lindeiras em fundação superficial (Edifício Genesis da PUC-Rio e Edifício do Juizado ); (b) danos estruturais sérios nos Edifícios da Petrobrás e Garagem da PUC-Rio e no Prédio Residencial adjacente, que têm suas fundações em estacas e, em um caso mais extremo, (c) fechamento da rua Marquês de São Vicente”, diz um trecho do laudo da PUC-Rio destacado na petição inicial.

A decisão judicial deu prioridade à vida e à segurança da população, como apontado pelo MPRJ, mesmo levando em consideração as irregularidades apontadas pela promotoria, com superfaturamento que chegou a R$ 3,1 bilhões.

Para impedir o colapso e evitar o risco de desabamentos, mortes e de interdição de vias, o MPRJ requereu a continuidade das obras, com a retomada do contrato com a Concessionária Rio Barra, composta por empresas dos Grupos Odebrecht, Queiroz Galvão e Carioca Christiani.

Embora o contrato determinasse que o estado arcaria com 45% dos custos da obra, o governo aplicou cerca de nove vezes a mais do que a concessionária.

Ao analisarem o laudo da PUC-Rio e tomarem conhecimento do risco iminente de colapso, os promotores do GAECC/MPRJ reavaliaram o caso e ponderaram que o direito à vida deve prevalecer, sem que se desconsidere a proteção ao patrimônio público. Buscando resguardar ambos os valores, a Ação adotou medidas que garantem a tutela à vida atrelada à proteção ao patrimônio.

A decisão judicial determina ainda que o Governo do estado tem 10 dias para apresentar um plano emergencial para o recomeço das obras, detalhando os prazos e indicando os responsáveis.

Iniciada na gestão Sérgio Cabral, em 2013, as obras foram paralisadas em 2015. Em agosto de 2016, a Linha 4 foi inaugurada para a Olimpíada, mas sem a estação Gávea.

Em julho de 2017 o governo tentou evitar problemas com a obra, e por precaução começou a inundar os poços. Ao invés de 19 mil passageiros/dia, foram 36 milhões de litros de água, solução encontrada para que as estruturas não se rompessem e provocassem impacto nos edifícios do entorno. Relembre: Estação Gávea do Metrô do Rio será inundada por medida de preocupação

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Rogerio Belda disse:

    No século passado. coronel Weber – vice presidente da ANTP, disse que o Rio de Janeiro é 2ª cidade de todos o brasileiros. E a Gávea é a passagem para a PUC – Pontifícia Universidade Católica, onde estudaram muitas figuras de destaque de diferentes governos do país.Portanto:Não é este, apenas, um caso banal de usual desencontro governamental.
    Rogerio Belda

  2. Paulo Roberto da Conceição disse:

    Boa Tarde!!!! Tenho muito medo que algo ocorra nesta estação, quando estiver funcionando. A água se infiltra,e é um risco muito grande. Posso até está falando besteira,mas que tenho medo, tenho e vou ser franco não vou usar está estação.

  3. André L. Franco disse:

    A Estação da Cruz Vermelha está completa e continua enterrada, sua implantação é necessidade para milhares de passageiros, moradores e trabalhadores, alem de todos que precisam regularmente por questões de saúde ir aos hospitais da região.
    O que falta para por em atividade esta estação já escavada e concluída?

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