Goiânia recebe sinal verde do Ministério da Economia para contratação de empréstimo de R$ 780 milhões

Publicado em: 29 de novembro de 2019

Parte dos recursos será utilizada para implantar projeto de Smart City. Cidade já inova com aplicativo destinado ao transporte coletivo.

Contrato de Financiamento com a Caixa Econômica Federal destina-se a obras de mobilidade urbana e a projetos de modernização tecnológica

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Goiânia recebeu sinal verde do Ministério da Economia para assinar Contrato de Garantia com a União com vistas a efetivar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 780 milhões.

O Contrato de Garantia terá interveniência da Caixa Econômica Federal.

Já o Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, que representa a contragarantia do município, será firmado com a União, com a interveniência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S/A.

Parte do financiamento de R$ 780 milhões será utilizado para projetos de modernização tecnológica. Segundo a prefeitura, R$ 150 milhões seguirão para implantação de projeto de Smart City (Cidade Inteligente). Para a área de transportes, R$ 400 milhões serão usados para o recapeamento de 630 quilômetros de vias em diversos bairros da capital.

No caso do projeto de Smart City, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) doou projeto para a prefeitura, que utilizará os recursos do financiamento para dar início à implantação.

Do restante da verba, R$ 30 milhões serão utilizados para a construção do viaduto na Marginal Botafogo com a Jamel Cecílio e R$ 14 milhões para a obra na avenida 136 com a 2ª Radial.

A contratação do empréstimo foi aprovada pelo plenário da Câmara de Vereadores de Goiânia no dia 18 de junho de 2019.

A prefeitura só ficou apta a contrair o empréstimo após a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) melhorar a nota que define a Capacidade de Pagamento (Capag) do município, que passou da letra C para a letra B.

No despacho do Secretário Especial da Fazenda, vinculado ao Ministério da Economia, fica claro que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deverá também verificar a adimplência da prefeitura, assim como os requisitos legais e as certidões da capacidade para a contratação.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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