Bruno Covas libera R$ 300 milhões para subsídios ao sistema de ônibus de São Paulo

Publicado em: 29 de novembro de 2019

Ônibus em São Paulo. Sistema precisa reduzir custos e atrair mais passageiros. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte)

Verba reservada para este ano não foi suficiente. Maior parte do dinheiro sairá de previdência

ADAMO BAZANI

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, autorizou o remanejamento de R$ 300 milhões para subsídios ao sistema de ônibus da cidade.

O recurso está no meio de um crédito adicional suplementar de R$ 363,5 milhões (R$ 363.519.290,00) publicado oficialmente nesta sexta-feira, 29 de novembro de 2019.

O valor de R$ 300 milhões sairá de verbas previstas para assuntos previdenciários: “Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares”

Como já era previsto, os subsídios reservados para este ano, R$ 2,64 bilhões, não foram suficientes para bancar os custos de operação dos ônibus na cidade.

A estimativa é que para colocar os ônibus nas ruas, são necessários em torno de R$ 8 bilhões e as catracas arrecadam R$ 5 bilhões. Assim, aproximadamente R$ 3 bilhões necessitam vir de outras fontes de recursos.

Segundo a prefeitura de São Paulo e as empresas de ônibus, os subsídios são destinados a bancar as gratuidades, como para idosos, que na cidade têm o benefício a partir dos 60 anos, e para os estudantes, com passe-livre (100% gratuidade) ou meia tarifa. As complementações também são usadas para cobrir as integrações pelo Bilhete Único na cidade.

Por causa da ampliação das gratuidades desde 2014, os valores necessários para subsídios à tarifa explodiram desde então.

Subsídios aos transportes na cidade de São Paulo:

– 2012: R$ 1,41 bilhão

– 2013: R$ 1,64 bilhão

– 2014: R$ 2,15 bilhões

– 2015: R$ 2,13 bilhões

– 2016: R$ 2,62 bilhões

– 2017: R$ 2,92 bilhões

– 2018: R$ 3,3 bilhões

ORÇAMENTO:

Como mostrou o Diário do Transporte, prefeitura de São Paulo quer que os subsídios ao sistema de ônibus em 2020 sejam de R$ 2,25 bilhões.

É o que consta na proposta de Orçamento entregue em 30 de setembro de 2019, pelo prefeito Bruno Covas à Câmara Municipal de São Paulo.

Covas foi pessoalmente apresentar o projeto de lei orçamentária ao presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), que estava gravado em um pen drive.

O valor indica que a prefeitura terá de reduzir custos na operação do sistema de ônibus

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/09/30/orcamento-2020-prefeitura-de-sao-paulo-propoe-subsidios-a-onibus-de-r-225-bilhoes-e-em-dezembro-bruno-covas-define-reajuste-em-tarifa/

FORMAS DE REDUZIR CUSTOS:

Se a prefeitura de São Paulo e as empresas de ônibus não encontrarem formas de reduzir os custos do sistema, sem prejudicar a oferta aos passageiros, o sistema de transportes da cidade pode se tornar, do ponto de vista financeiro, inviável.

Algumas maneiras de redução de custos são previstas nos novos contratos com as viações, como a racionalização das linhas, o que deve ter resultados em longo prazo. Medidas mais imediatas, como a redução de alguns benefícios, a exemplo do corte de quatro para dois embarques pelo Vale-Transporte, além de serem impopulares, não possuem um consenso jurídico. Com o corte no Vale-Transporte, a gestão Bruno Covas espera economizar em subsídios entre R$ 600 milhões e R$ 650 milhões por ano.

A maior parte dos sistemas de transportes no mundo é subsidiada e a questão é vista com naturalidade pela sociedade.

Entretanto, os subsídios devem bancar um sistema que não tem custos pela ineficiência ou mesmo por interesses empresariais, políticos e partidários.

Veja algumas alternativas para redução dos custos dos transportes na cidade de São Paulo:

– Reorganização das linhas de ônibus: com a eliminação de sobreposições, que ocorrem quando duas ou mais linhas trafegam por trajetos semelhantes em boa parte do percurso, mas com coletivos vazios, e com a melhor adequação das linhas à demanda de passageiros.

Pontos Positivos: Aproveita da melhor maneira a frota existente e distribui melhor os ônibus de acordo com a demanda de passageiros.

Pontos Negativos: Pode fazer com que os passageiros em algumas linhas façam mais baldeações. Dependendo dos critérios e da forma como serão feitos os cortes de linhas, pode afugentar os passageiros do sistema, que já registra perda de demandam agravando em vez de melhorar as finanças dos transportes.

– Eliminação de Cobradores: Empresas de ônibus e prefeitura de São Paulo calculam que os cobradores “custam” ao sistema R$ 900 milhões por ano, mas pelas mãos destes profissionais, passam R$ 300 milhões, já que apenas em torno de 5% das passagens são pagas em dinheiro.

Pontos Positivos: A medida poderia reduzir quase em R$ 1 bilhão os custos do sistema de ônibus por ano. Segundo a prefeitura, em torno de 95% das passagens são pagos com o Bilhete Único.

Pontos Negativos: Haveria um grande custo social com mais de 20 mil demissões. O cobrador hoje auxilia o passageiro com informações e os motoristas com manobra. O dinheiro teria de ser totalmente eliminado, já que o ato de dirigir e cobrar pode atrapalhar o motorista e gerar riscos no trânsito.

– Reduções de benefícios tarifários: Na cidade de São Paulo, idosos podem utilizar gratuitamente os ônibus a partir de 60 anos de idade enquanto lei federal determina a idade mínima de 65 anos. Também há críticas quanto aos critérios de concessão do Passe Livre Estudantil (100% de gratuidade) para estudantes que teriam condições de pagar meia tarifa.

Pontos Positivos: A redução dos custos do sistema seria imediata e somente receberia o benefício quem de fato precisa.

Pontos Negativos: Haveria um custo social e político e os mais pobres poderiam ser prejudicados e até excluídos do sistema. Os critérios para eventuais reduções de benefícios tarifários não poderiam ser apenas financeiros. O aspecto jurídico também deve ser analisado.

– Prioridade aos ônibus: Estudos de especialistas do setor de transportes indicam que em corredores e faixas exclusivas, os sistemas de ônibus podem ser de 12,5% a 40% mais baratos que se os mesmos trajetos fossem em linhas que circulam por vias comuns.

Pontos Positivos: Os ônibus circulam com mais eficiência. Por não perder tempo no trânsito, é possível fazer mais viagens e atender a mais pessoas com menos ônibus. Também é possível usar ônibus articulados e biarticulados em substituição aos comuns. Os coletivos em corredores tendem a poluir menos.

Pontos Negativos: Não que seja um ponto negativo, pelos benefícios que a prioridade ao transporte coletivo traz, mas o entrave inicial é as necessidades de altos recursos para implantar corredores de alta capacidade, como os BRTs – Bus Rapid Transit, que são melhores que os corredores comuns.

Além de reduzir custos, outra necessidade do sistema é atrair mais passageiros.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. João Luís Garcia disse:

    Como já era previsto desde a aprovação na Câmara do Orçamento destinado ao Subsídio, somente nossos brilhantes Vereadores que não conseguiam enxergar, talvez por estarem muito ocupados com as aprovações no plenário de projetos de mudança de nome de ruas, avenidas, praças, pontes e viadutos.

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