Peruíbe (SP), Guaxupé (MG) e Rondonópolis (MT) receberão mais de R$ 50 milhões do programa Avançar Cidades

Publicado em: 28 de novembro de 2019

Peruíbe, no litoral paulista, receberá mais de R$ 10 milhões de financiamento do Pró-Transporte. Foto: Roger Coelho

Verba para esses municípios está destinada principalmente para obras de qualificação viária. Total liberado pelo programa é de R$ 63,1 milhões para 6 cidades

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2019, a seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas por 06 cidades brasileiras.

A publicação consta da edição de hoje do Diário Oficial da União.

Os projetos contemplados estão distribuídos em cidades de 5 estados.

O valor total dos investimentos é de cerca de R$ 63,1 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público, e estão todos destinados a obras de qualificação viária.

As propostas, que cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro, são das seguintes cidades: Água Branca (Piauí), Balneário Arroio do Silva (Santa Catarina), Diamantino e Rondonópolis (cidades do Mato Grosso), Peruíbe (litoral paulista) e Guaxupé (Minas Gerais).

Rondonópolis, Guaxupé e Peruíbe, pela ordem, são as cidades que receberão a maior parte dos recursos: R$ 27,6 milhões, R$ 14,2 milhões e R$ 10,6 milhões respectivamente. No caso de Guaxupé, a verba será destinada também para a elaboração de Estudos e Projetos, além de obras de Qualificação Viária.

Água Branca, no Piauí, também terá verba (R$ 4,75 milhões) destinada para Estudos e Projetos, além das obras de qualificação do viário urbano.

A Caixa Econômica Federal será o agente financeiro de todos os financiamentos.

Veja a relação com os projetos e valores:

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COMO FUNCIONA

Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios terão até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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