Bertioga retifica edital e relança licitação de reforma de rodoviária

Tomada de Preço, que estava suspensa, será realizada agora no dia 10 de dezembro

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Bertioga, cidade do litoral paulista, retificou o Edital para a Tomada de Preço com a finalidade de contratar empresa especializada para obras de readequação no Terminal Urbano de Transporte Coletivo localizado no Bairro Vista Linda.

Como o Diário do Transporte divulgou na semana anterior, a prefeitura havia adiado o certame por tempo indeterminado (sine die). Relembre: Bertioga adia licitação para obras em rodoviária desativada

Em publicação neste sábado, 23 de novembro de 2019, a prefeitura informa que marcou para 10 de dezembro a data da entrega dos envelopes (até às 09h30) e da abertura das propostas (às 10h).

HISTÓRICO

O Aviso de Edital foi publicado inicialmente no dia 9 de novembro, e suspendo na semana seguinte. O certame, na modalidade Tomada de Preço, com critério de julgamento de menor preço global, estava marcado para o dia 26 de novembro de 2019 às 10h. Relembre: Bertioga lança licitação para readequar rodoviária desativada

O Terminal está desativado há quatro anos.

A obra da rodoviária foi iniciada em 2010 e praticamente concluída em 2015, mas nunca chegou a funcionar, por não ser rentável e possuir estrutura inadequada.

Em maio de 2015, o então prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, fez uma vistoria nas obras, que receberam investimentos de pouco mais de R$ 1,48 milhão, sendo R$ 1 milhão proveniente de convênio com o Estado, por meio de emenda parlamentar, e mais R$ 484, 587,04, contrapartida da municipalidade.

Na época, segundo publicação da prefeitura, a promessa era que o futuro terminal contaria com seis baias de ônibus para embarque e desembarque; oito lojas, para uso comercial; lanchonete, um posto de Juizado de Menores, um posto da Polícia Militar, Ambulatório de Saúde, área administrativa, alojamento para motoristas, além de guichês de informações, de vendas de passagem, banheiros e fraldários.

Em abril de 2016 a prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) a suspender o processo licitatório para operação da Rodoviária Municipal, na modalidade de concessão de serviço de utilidade pública, em virtude de impugnações apresentadas. Foi a segunda vez que a Prefeitura publicou edital de licitação para operação da Rodoviária. A primeira vez ocorreu no dia 02 de março, quando não houve interessados e o certame foi considerado deserto. Por conta disso, a Prefeitura de Bertioga reformulou o edital e abriu mais um prazo para licitação, que acabou suspensa em virtude da notificação do TCE-SP.

Após as licitações para o funcionamento da rodoviária não apresentarem interessados, a prefeitura contratou um estudo de viabilidade para avaliar o potencial do atual projeto.

Há um ano, no dia 09 de novembro de 2018, a administração municipal divulgou que “atendendo antigo pedido dos moradores”, estava apresentando uma solução para área que “pode gerar mais de mil empregos diretos”. No comunicado, a prefeitura afirma que a rodoviária construída no bairro Vista Linda “está a um passo de se transformar em um grande complexo de turismo, transporte e entretenimento”.

Os estudos de viabilidade indicaram o lançamento de um Programa de Manifestação de Interesse (PMI) voltado a grupos empresariais dispostos a construir um novo terminal rodoviário, o que, segundo a publicação, ocorreria “nos próximos meses”. O equipamento estaria interligado a lojas, espaço para shows, cinema e mirante, além de dois outros grandes empreendimentos, afirmava a prefeitura.

O investimento será de cerca de R$ 40 milhões, e não terá custo para o Município.

O projeto idealizado pela prefeitura e anunciado há um ano, prevê a cessão de três áreas públicas para a construção de um grande complexo.

Leia o conceito da proposta publicado no site da prefeitura de Bertioga em 09 de novembro de 2018:

RODOVIÁRIA

Em contrapartida à PMI, sem qualquer custo para a Cidade, a empresa construirá uma nova rodoviária, funcional, em cima do atual terminal, interligada a três pavimentos com 60 lojas, praça de alimentação com 10 lojas, uma grande loja âncora, espaço para shows, cinema multiplex, mirante e estacionamento, com andares interligados por elevadores e escadas rolantes.

Ônibus municipais e intermunicipais transitarão por dentro da nova rodoviária, recebendo cerca de 12 mil pessoas diariamente. Segundo estudos, o terminal de integração reduzirá o tempo dos trajetos das linhas em até 30% e diminuirá o tempo de espera pelos ônibus de uma hora para 10 minutos, dependendo da linha.

CONVENIÊNCIA E HIPERMERCADO

Uma segunda área de 3.600 m², ao lado da atual rodoviária, dará lugar a uma edificação com estacionamento, posto de combustíveis e lanchonete. A ideia é torná-la um ponto de conveniência para quem transita pela Rodovia Rio-Santos, nos moldes de postos de conveniência à beira de estradas. Já em uma terceira área, de 9.000 m2, onde hoje existe um campo de futebol, haverá um grande hipermercado.

A empresa que, ao final do processo, cumprir os requisitos e vencer a licitação poderá explorar comercialmente todo o complexo e deve operacionalizar o terminal. O grupo que vencer a concorrência pode também incrementar o projeto sugerido pela Prefeitura.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes