Programa Avançar Cidades-Mobilidade Urbana libera R$ 66 milhões para obras de qualificação viária em 14 cidades

Publicado em: 19 de novembro de 2019

Serra Negra, em São Paulo, receberá verba de R$ 4,7 milhões do Avançar Cidades. Foto: João Lucas Felicio

São José de Ribamar, no Maranhão, e Aparecida do Taboado, no Mato Grosso do Sul, receberão quase metade da verba, proveniente do FGTS

ALEXANDE PELEGI

O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19 de novembro de 2019, a seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas por 14 cidades brasileiras.

São 14 projetos contemplados, distribuídos em 14 cidades de 8 estados, sendo 5 deles no Rio Grande do Sul.

O valor total dos investimentos nesta lista é de cerca de R$ 66 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público, e estão todos destinados a obras de qualificação viária.

As propostas, que cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro, são das seguintes cidades: Cordeirópolis/SP, Guarantã do Norte/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Trento/SC, Novorizonte/MG, Parobé/RS, Pérola/PR, São José de Ribamar/MA, Sapiranga/RS, Serra Negra/SP, Tenente Portela/RS, Tupanci do Sul/RS e Veranópolis/RS.

São José de Ribamar, no Maranhão, e Aparecida do Taboado, no Mato Groso do Sul, são as cidades que receberão a maior parte dos recursos, R$ 18,6 milhões e 14,2 milhões respectivamente. No primeiro caso, a verba será destinada também para a elaboração de Estudos e Projetos e para a Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, além de obras de Qualificação Viária.

Serra Negra, em São Paulo, também terá verba (R$ 4,7 milhões) destinada para Estudos e Projetos, além das obras de qualificação do viário urbano.

Os agentes financeiros serão a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Veja a relação com os projetos e valores:

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COMO FUNCIONA

Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios terão até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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