Projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Izaías Santana para entrar em vigor
JESSICA MARQUES
A Câmara Municipal de Jacareí, no interior de São Paulo, aprovou uma lei que torna preferenciais todos os assentos do transporte coletivo da cidade. O projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Izaías Santana para entrar em vigor.
O projeto de lei é de autoria do vereador Arildo Batista. De acordo com a justificativa da proposta, o objetivo é incentivar a cidadania e bom senso dos usuários dos coletivos, além de garantir que as pessoas que mais precisam tenham preferência.
“Não se trata apenas de uma questão de direito, mas de respeito, de solidariedade ao outro, por se encontrar em desvantagem em relação aos que possuem melhores condições físicas”, diz trecho do projeto.
A lei prevê que os assentos de todos veículos do transporte público, não somente dos ônibus, sejam destinados ao “[…] uso preferencial de idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com criança de colo”.
Caso a lei seja sancionada, as empresas terão 60 dias para se adequar as mudanças e colar o aviso de assento preferencial em todos os bancos do transporte público.
Jessica Marques para o Diário do Transporte