Com licitação suspensa, Vinhedo prorroga contrato com a RLC até maio de 2020

Publicado em: 12 de novembro de 2019

Concorrência recebeu pedidos de esclarecimentos

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Vinhedo, no interior paulista, divulgou nesta terça-feira, 12 de novembro de 2019, a prorrogação do contrato com a empresa RLC – Rápido Luxo Campinas por mais seis meses, até 03 de maio de 2020.

Com isso, a empresa do Grupo Belarmino, que atua há mais de 20 anos na cidade, vai permanecer nas operações até a definição da concorrência para escolher a empresa que vai prestar os serviços municipais de transportes.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura suspendeu a licitação que estava marcada para o dia 06 de novembro, após questionamentos feitos pelas empresas West Side Viagens e Turismo Ltda. (de Belarmino de Ascenção Marta) e Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda (de Evelin Carolina do Nascimento e de Ivana Rocha Silva) bem como por solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social, responsável pelo processo licitatório.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/11/08/vinhedo-suspende-licitacao-dos-transportes/

HITÓRICO

(Adamo Bazani e Alexandre Pelegi)

Em seu site, a prefeitura de Vinhedo relata que em maio de 2016 “anunciou o início de um novo processo licitatório à contratação de nova empresa para explorar os serviços de transporte coletivo na cidade”.

Segundo o texto, o anúncio se deu “após inúmeras críticas e reclamações da população vinhedense sobre o atual serviço prestado pela empresa concessionária e que detém a concessão do transporte coletivo em Vinhedo”.

A Rápido Luxo Campinas, do Grupo Belarmino, operadora o transporte municipal há vinte anos.

Ainda de acordo o site da prefeitura, as reclamações foram formalizadas à Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social e na Ouvidoria Geral do Município, “contemplando narrativas de problemas em rampas de acessibilidade, falta de manutenção dos veículos, desvio de itinerário, superlotação, excesso de velocidade, dentre outros problemas que afetam a qualidade do serviço prestado à população”.

Além de uma frota nova e renovada, a prefeitura definiu como metas ao novo processo licitatório “a inclusão de serviços de tecnologias que facilitem o dia a dia do usuário do transporte público, tal como um sistema que aponte os horários de chegada dos ônibus nos pontos de embarque e desembarque, além da implantação do bilhete-único, com integração dos terminais da Capela e do Centro”.

Já em 2018 foi publicada a Lei Municipal nº 3.861, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em outorgar a concessão de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.

A Lei determina não só quais deverão ser a funções da futura concessionária, como ainda dispõe sobre o prazo de concessão (10 anos). Caberá à empresa que vencer o certame implantar o sistema de bilhetagem eletrônica, com integração temporal em todos os terminais. Além disso, a instalação de sistema de controle e pontualidade através de GPS.

Vinhedo tem atualmente 11 linhas que atendem o transporte coletivo municipal, operando com 15 carros e valor de tarifa de R$ 4,50 desde 23 de março deste ano.

A cidade conta ainda com oito linhas intermunicipais, que operam com 35 carros, sendo sete deles adaptados, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Segundo o site da prefeitura, as audiências públicas sobre o processo licitatório do transporte público aconteceram em 23 de outubro de 2017, em 6 e 21 de março de 2018.

No dia 04 de novembro de 2019, a prefeitura suspendeu a licitação que estava marcada para o dia 06 de novembro, após questionamentos feitos pelas empresas West Side Viagens e Turismo Ltda. (de Belarmino de Ascenção Marta) e Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda (de Evelin Carolina do Nascimento e de Ivana Rocha Silva) bem como por solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social, responsável pelo processo licitatório.

Já em 12 de novembro de 2019, a prefeitura publicou a prorrogação do contrato com a empresa RLC – Rápido Luxo Campinas por mais seis meses, até 03 de maio de 2020.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes