Com licitação suspensa, Vinhedo prorroga contrato com a RLC até maio de 2020

Publicado em: 12 de novembro de 2019

Empresa de Belarmino está há mais de 20 anos na cidade. Foto: José Eduardo Garcia Pontual

Concorrência recebeu pedidos de esclarecimentos

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Vinhedo, no interior paulista, divulgou nesta terça-feira, 12 de novembro de 2019, a prorrogação do contrato com a empresa RLC – Rápido Luxo Campinas por mais seis meses, até 03 de maio de 2020.

Com isso, a empresa do Grupo Belarmino, que atua há mais de 20 anos na cidade, vai permanecer nas operações até a definição da concorrência para escolher a empresa que vai prestar os serviços municipais de transportes.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura suspendeu a licitação que estava marcada para o dia 06 de novembro, após questionamentos feitos pelas empresas West Side Viagens e Turismo Ltda. (de Belarmino de Ascenção Marta) e Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda (de Evelin Carolina do Nascimento e de Ivana Rocha Silva) bem como por solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social, responsável pelo processo licitatório.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/11/08/vinhedo-suspende-licitacao-dos-transportes/

HITÓRICO

(Adamo Bazani e Alexandre Pelegi)

Em seu site, a prefeitura de Vinhedo relata que em maio de 2016 “anunciou o início de um novo processo licitatório à contratação de nova empresa para explorar os serviços de transporte coletivo na cidade”.

Segundo o texto, o anúncio se deu “após inúmeras críticas e reclamações da população vinhedense sobre o atual serviço prestado pela empresa concessionária e que detém a concessão do transporte coletivo em Vinhedo”.

A Rápido Luxo Campinas, do Grupo Belarmino, operadora o transporte municipal há vinte anos.

Ainda de acordo o site da prefeitura, as reclamações foram formalizadas à Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social e na Ouvidoria Geral do Município, “contemplando narrativas de problemas em rampas de acessibilidade, falta de manutenção dos veículos, desvio de itinerário, superlotação, excesso de velocidade, dentre outros problemas que afetam a qualidade do serviço prestado à população”.

Além de uma frota nova e renovada, a prefeitura definiu como metas ao novo processo licitatório “a inclusão de serviços de tecnologias que facilitem o dia a dia do usuário do transporte público, tal como um sistema que aponte os horários de chegada dos ônibus nos pontos de embarque e desembarque, além da implantação do bilhete-único, com integração dos terminais da Capela e do Centro”.

Já em 2018 foi publicada a Lei Municipal nº 3.861, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em outorgar a concessão de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.

A Lei determina não só quais deverão ser a funções da futura concessionária, como ainda dispõe sobre o prazo de concessão (10 anos). Caberá à empresa que vencer o certame implantar o sistema de bilhetagem eletrônica, com integração temporal em todos os terminais. Além disso, a instalação de sistema de controle e pontualidade através de GPS.

Vinhedo tem atualmente 11 linhas que atendem o transporte coletivo municipal, operando com 15 carros e valor de tarifa de R$ 4,50 desde 23 de março deste ano.

A cidade conta ainda com oito linhas intermunicipais, que operam com 35 carros, sendo sete deles adaptados, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Segundo o site da prefeitura, as audiências públicas sobre o processo licitatório do transporte público aconteceram em 23 de outubro de 2017, em 6 e 21 de março de 2018.

No dia 04 de novembro de 2019, a prefeitura suspendeu a licitação que estava marcada para o dia 06 de novembro, após questionamentos feitos pelas empresas West Side Viagens e Turismo Ltda. (de Belarmino de Ascenção Marta) e Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda (de Evelin Carolina do Nascimento e de Ivana Rocha Silva) bem como por solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social, responsável pelo processo licitatório.

Já em 12 de novembro de 2019, a prefeitura publicou a prorrogação do contrato com a empresa RLC – Rápido Luxo Campinas por mais seis meses, até 03 de maio de 2020.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    E assim continua firme e forte o desperdício do dinheiro do contribuinte.

    Mais uma PIZZA patrocinada com o dinheiro do contribuinte.

    Licitação NÃO Emergencial SIM.

    Lembrando sempre, que dinheiro público NÃO EXISTE.

    Ahhhhhhhhhhhhhh quase esqueci.

    Para que servem as prefieturas do BarsiLei mesmo?

    Alguém sabe?

    Att,

    Paulo Gil

  2. MAURO SERGIO DOS SANTOS disse:

    Se a viação amarelinho não ganhar a licitação sai Rápido Luxo entra Rapido lixo porque a west side e do grupo Belarmindo dona da Rápido Luxo Campinas aí são mais 20 anos enganando o povo novamente.

Deixe uma resposta