Comissão da Câmara dos Deputados aprova suporte para transportar bicicletas em ônibus urbanos

Publicado em: 10 de novembro de 2019

Francisco Jr. afirma que medida não deverá acarretar custos extras ao usuário. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

Projeto ainda deverá ser analisado por mais duas comissões

JESSICA MARQUES

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma proposta que define regras para o transporte de bicicletas em ônibus urbanos. Segundo o texto, as bicicletas só poderão ser fixadas em suportes específicos, que podem ser instalados dentro ou fora do veículo.

Segundo informações da Câmara, a proposta determina que o suporte interno deverá conter espaço para, no mínimo, duas bicicletas, devendo ser dotado de mecanismo de travamento acionado pelo condutor da bicicleta e destravado pelo motorista do ônibus.

“O local para fixação de bicicletas não deve ser o mesmo destinado às ressoas com deficiência. Excepcionalmente, o suporte poderá ser instalado na parte externa dos veículos, mediante autorização dos órgãos de trânsito e para trajetos predefinidos.”

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Francisco Jr., que decidiu ampliar e modificar a ideia original do Projeto de Lei 2783/19, do deputado Juninho do Pneu.

O texto original alterava o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de suportes para bicicletas na frota de ônibus urbanos. Uma das alterações do relator torna facultativa a instalação desses dispositivos.

“O texto deixa claro que a medida não se aplica aos atuais contratos de concessão ou às licitações com edital já publicado. Francisco Jr. também explicita que medida não deverá acarretar custos extras ao usuário e que caberá ao poder público local regulamentar o percentual da frota e os trajetos que deverão oferecer esse tipo de facilidade, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, informou a Câmara, por meio de nota.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será agora analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, não precisará passar pelo plenário.

“É uma iniciativa voltada para o futuro das grandes cidades e tem como objetivo principal combinar bicicletas e transporte público. Com a adoção do suporte para bicicletas, o usuário pode fazer um trecho com a bicicleta e utilizar o ônibus na maior parte do trajeto”, disse Francisco Jr., em nota.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

  1. FAÇO QUESTÃO DE RESPONDER, E convencer a opinião pública, que isso é um embuste, ideia de quem nada tem a fazer na CAMARA FEDERAL. Como é que um condutor, não bastasse ser motorista, cobrador, e ascensorista de cadeirante, ainda ter de largar do volante para destravar bike ? Outro absurdo, se alguém tem uma bicicleta, ela nem precisa de condução, já que muito a usam justamente para não pagar passagem, economizar e ao mesmo tempo se exercitar. Outro absurdo é um coletivo é para pessoas e não carga de objetos deste tamanho. O Deputado ainda falar, afirmar que é
    “.. Iniciativa voltada para o futuro, de grandes cidades e combinar bicicleta e transporte público… “?? ara!!! faça-me o favor….(sabe o cara que começa a ganhar muito na politica, abandona a pobreza, o transporte público e agora anda de carro? ele pouco importa com os demais coitados que sofrem nas lotações).

    1. Silvio Augusto Neves disse:

      Sou totalmente contra qualquer facilidade para bicicletas, uma vez que não são obrigadas a seguir as leis de transito. Ciclista passa farol vermelho e não é multado. Já cansei de ver atropelamentos por bicicletas em faixas de pedestre e o semáforo estando livre para o pedestre. Primeiro que se imponham licença e consequentemente multas para o ciclista que desrespeita as regras de transito, depois se aprovam as facilidades para aqueles que andam dentro da lei.

  2. DEPUTADO Juninho do Pneu e Francisco Jr VAI TER RESPOSTA, EM SEU SITE,pode esperar.

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