Feira de Santana investe R$ 1 milhão no combate ao transporte clandestino

Publicado em: 21 de outubro de 2019

Foto: prefeitura de Feira de Santana

Prefeitura fará licitação nesta segunda para contratar empresa de segurança desarmada para auxiliar fiscalização aos chamados “ligeirinhos”

ALEXANDRE PELEGI

O transporte clandestino é apontado pelas empresas de ônibus urbano como um dos fatores que mais contribuem para a evasão de passageiros, ao lado da crise econômica e dos aplicativos de transporte individual.

A prefeitura de Feira de Santana, interior da Bahia, cidade com mais de 600 mil habitantes, pretende investir R$ 1 milhão para combater esse tipo de atividade, praticada por motoristas conhecidos popularmente como “ligeirinhos”.

Na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro de 2019, uma licitação na forma de pregão presencial está sendo realizada para a contratação de uma empresa de segurança desarmada. Promovida pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), o valor proposto no edital é de R$ 1.017.228,48, para um contrato com duração de 12 meses.

Segundo o edital, o serviço de segurança desarmada de forma contínua é necessário “em razão do trabalho feito para ordenamento, controle e fiscalização dos modais de transportes regulares do município e o combate ao transporte irregular de passageiros, efetuados pela SMTT através das equipes de fiscalização. Considerando ainda, que os transportes públicos, pelo seu caráter contínuo e essencial à população, não devem sofrer solução de continuidade, assim como o serviço que o fiscaliza”.

A fiscalização é executada pelos Fiscais de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que contam com suporte da equipe de segurança desarmada, cuja função é resguardar a segurança da equipe de fiscalização e preservar o patrimônio empregado nas ações.

Segundo o edital, serão contratados 18 seguranças, dos quais dois não irão para ações de rua. Um será empregado na segurança do Gabinete e demais setores, e outro supervisionará as equipes de trabalho. Os restantes 16 seguranças serão divididos em duas equipes diárias, para trabalharem embarcados nas viaturas da SMTT, em turnos de 6 (seis) horas de segunda a sábado, inclusive feriados.

Conhecidos como “ligeirinhos”, os motoristas do transporte pirata são um problema recorrente na cidade.

No dia 09 de outubro deste ano os “ligeirinhos” fizeram uma manifestação de protesto contra a fiscalização da prefeitura, e fecharam o acesso ao Transbordo Central, principal terminal de ônibus da cidade. Eles reclamaram da truculência na fiscalização da SMTT.

A prefeitura respondeu em nota que está cumprindo a nova Lei Federal 13.855, que alterou dois artigos do CTB, “tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo”.

A SMTT reiterou os termos da Lei, que classifica o transporte irregular como infração gravíssima. Relembre: Bolsonaro sanciona lei com penas maiores para transporte pirata de passageiros e estudantes

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Deixe uma resposta