Governo Doria pede autorização à Assembleia para contrair empréstimos de até R$ 2,1 bilhões para duplicação da Tamoios

Publicado em: 10 de outubro de 2019

Recursos serão usados para obras de duplicação do Trecho Serra da Rodovia SP 099, além de contornos de Caraguatatuba e São Sebastião

ALEXANDRE PELEGI

Projeto de Lei do Governador João Dória encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) solicita autorização para contratar operação de crédito até o valor equivalente a US$ 563.900.000,00 ou, alternativamente, até o valor de R$ 2.185.334.000,00.

A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

Os recursos serão usados para financiar total ou parcialmente o “Projeto Tamoios”, inserido no Programa Estadual de Concessões e Programa de Parcerias Público-Privadas.

Numa Chamada Pública realizada em março deste ano, o Governo Doria, por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, convidou instituições financeiras públicas e privadas a apresentarem proposta para contratação de operação de crédito no valor de R$ 900 milhões, recursos destinados obrigatoriamente ao pagamento do aporte público do Estado em favor do parceiro privado. Confira: Chamada Pública

Previsto no Contrato de Concessão PPP Tamoio, o Projeto refere-se à execução das obras civis de duplicação do Trecho Serra do Projeto Tamoios, compreendido entre os quilômetros 60+480 e 82+000 da Rodovia dos Tamoios, SP 099.

O Projeto foi dividido em três trechos, realizados em diferentes etapas. O aporte solicitado pelo Estado refere-se ao 3º trecho:

1º trecho: duplicação do trecho de Planalto (49 km) – obras foram conduzidas pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e entregues em janeiro de 2014. Compete à Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A. a manutenção e operação durante o prazo do contrato;

2º trecho: construção dos Contornos Norte e Sul, ou Contorno de Caraguatatuba e Contorno de São Sebastião. Atualmente em execução, sob a coordenação da DERSA;

3º trecho: duplicação do Trecho Serra, compreendido entre os quilômetros 60+480 e 82+000, cuja execução de obras civis na duplicação do Trecho Serra está a cargo da Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A. no âmbito do Contrato de Concessão PPP Tamoios. O cronograma de investimento prevê que as obras do parceiro privado estão previstas para serem concluídas até dezembro de 2020. Parte do recurso necessário para o investimento virá do aporte público, objeto de financiamento como solicita agora o Governo.

Segundo o Governo do estado, a duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099), iniciada em dezembro de 2015, é “a principal obra em andamento em termos de geração de empregos, e também de investimentos”.

A obra é realizada pela Concessionária Tamoios, com investimento total de R$ 2,8 bilhões e previsão de conclusão em 2020.

São 21,6 quilômetros de novas pistas (do km 60,4 ao km 82) entre Paraibuna e Caraguatatuba, sendo que 12,7 quilômetros são em cinco túneis – dos quais 7,7 quilômetros já estão perfurados. Atualmente já foram realizadas mais de 65% das obras. Em agosto do ano passado foi entregue parte da obra, com a liberação para o tráfego do trecho entre o km 60,4 e o km 64,4.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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