Vinhedo lança licitação para concessão do transporte coletivo

Publicado em: 4 de outubro de 2019

Prefeitura marca visitas técnicas de 07 de outubro a 05 de novembro. Entrega das propostas vai até a manhã do dia 06 de novembro

ALEXANDRE PELEGI

Vinhedo, cidade da região de Campinas com quase 80 mil habitantes, abriu processo de licitação para outorga de concessão dos serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e demais modais.

O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 04 de outubro de 2019.

Segundo a publicação, a concessão envolve, além da operação do sistema de transporte coletivo, “as funções de construção, ampliação da capacidade, implantação de melhorias, operação, manutenção e conservação da infraestrutura implantada, conforme especificações do edital e seus anexos”.

O Edital estará disponível no site da prefeitura (www.vinhedo.sp.gov.br) a partir da próxima segunda-feira, 07 de outubro.

A escolha da nova concessionária se dará pelo critério da menor tarifa de remuneração.

A prefeitura abriu ainda datas para visita técnica entre os dias 07 de outubro até o dia 05 de novembro.

No dia 06 de novembro está marcada a data de abertura da sessão pública de abertura das propostas das empresas interessadas em participar do certame.

HISTÓRICO

Em seu site, a prefeitura de Vinhedo relata que em maio de 2016 “anunciou o início de um novo processo licitatório à contratação de nova empresa para explorar os serviços de transporte coletivo na cidade”.

Segundo o texto, o anúncio se deu “após inúmeras críticas e reclamações da população vinhedense sobre o atual serviço prestado pela empresa concessionária e que detém a concessão do transporte coletivo em Vinhedo”.

A Rápido Luxo Campinas, Grupo Belarmino, é a atual operadora do transporte municipal.

Ainda de acordo o site da prefeitura, as reclamações foram formalizadas à Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social e na Ouvidoria Geral do Município, “contemplando narrativas de problemas em rampas de acessibilidade, falta de manutenção dos veículos, desvio de itinerário, superlotação, excesso de velocidade, dentre outros problemas que afetam a qualidade do serviço prestado à população”.

Além de uma frota nova e renovada, a prefeitura definiu como metas ao novo processo licitatório “a inclusão de serviços de tecnologias que facilitem o dia a dia do usuário do transporte público, tal como um sistema que aponte os horários de chegada dos ônibus nos pontos de embarque e desembarque, além da implantação do bilhete-único, com integração dos terminais da Capela e do Centro”.

Já em 2018 foi publicada a Lei Municipal nº 3.861, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em outorgar a concessão de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.

Como se pode ler, a Lei determina não só quais deverão ser a funções da futura concessionária, como ainda dispõe sobre o prazo de concessão (10 anos). Caberá à empresa que vencer o certame implantar o sistema de bilhetagem eletrônica, com integração temporal em todos os terminais. Além disso, a instalação de sistema de controle e pontualidade através de GPS.

Vinhedo tem atualmente 11 linhas que atendem o transporte coletivo municipal, operando com 15 carros e valor de tarifa de R$ 4,50 desde 23 de março deste ano.

A cidade conta ainda com oito linhas intermunicipais, que operam com 35 carros, sendo sete deles adaptados, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Segundo o site da prefeitura, as audiências públicas sobre o processo licitatório do transporte público aconteceram em 23 de outubro de 2017, em 6 e 21 de março de 2018.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes