Itaquaquecetuba anuncia consulta pública para edital do transporte coletivo

Publicado em: 18 de setembro de 2019

A Expresso Planalto opera o transporte coletivo de Itaquaquecetuba desde o dia 1º de novembro de 2018. Foto: Oziel Santos

No dia 07 de outubro prefeitura fará audiência pública para apresentação do Projeto Básico e da minuta do edital

ALEXANDRE PELEGI

Itaquaquecetuba, município localizado na Região Metropolitana de São Paulo, dá os primeiros passos para finalmente realizar a licitação do transporte público.

A cidade com população estimada em 370 mil habitantes atualmente tem os serviços de transporte coletivo operados pela Expresso Planalto desde o dia 1º de novembro de 2018.

Em publicação no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2019, a prefeitura anunciou que abriu a Consulta Pública do Projeto Básico, minuta do edital e do contrato de concessão comum para a prestação dos serviços públicos de transporte.

A consulta segue até o dia 16 de outubro de 2019, sendo que no dia 07 de outubro a administração realizará audiência para apresentação pública dos documentos, do projeto básico e da minuta do edital.

Para obter todos os documentos – Edital, Projeto Básico e seus anexos – acesse o endereço: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/secretarias/transportes/

Os comentários e sugestões podem ser encaminhados através do endereço eletrônico: transportes@itaquaquecetub.sp.gov.br.

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MINUTA DO EDITAL

A Concorrência Pública será pelo critério de menor valor da tarifa a ser paga pelo usuário.

A licitação, que compreende a execução do Serviço de Transporte Coletivo, prevê que a empresa vencedora deverá implantar e operar o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, além de implantar aplicativos de informação aos usuários em tempo real do itinerário, horário e localização dos veículos.

Além disso, a futura concessionária terá de implantar e operar um Sistema de Controle Operacional, assim como implantar a metodologia de execução apresentada na licitação.

Caberá ainda à empresa que vencer o certame implantar os pontos de parada (abrigos, colunas, calçadas etc), cabendo à prefeitura se responsabilizar pela manutenção e exploração desses espaços.

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A reforma, manutenção e operação do Terminal Manoel Feio (acima) também estará sob responsabilidade da concessionária, desde que haja contrapartida da prefeitura de Itaquaquecetuba, “assegurando-se o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”.

Também faz parte do edital, cabendo à empresa vencedora, a “implantação, manutenção e operação de novo terminal central municipal”, e da mesma forma desde que haja “contrapartida do poder concedente, assegurando-se o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”.

Está previsto também a inclusão de ar condicionado em todos os veículos utilizados na Concessão, mas mediante contrapartida da prefeitura da mesma forma que os dois itens anteriores, o que pressupõe alguma forma de subsídio.

O valor dos investimentos, segundo a minuta de Edital, é da ordem de R$ 78.440.666,27.

Para ler o Edital, clique no link: ITAQUA_EDITAL_TRANSPORTE

PROJETO BÁSICO

Linhas Diametrais

O Projeto Básico da Licitação traz as características do sistema municipal de transporte, constituído por 26 linhas, exploradas em regime de concessão, divididas em dois grupos:

a) Linhas radias: 11 linhas que atendem as Estações Manoel Feio e Itaquaquecetuba da CPTM.

b) Linhas Diametrais: 15 linhas que atendem aos bairros Jd. Monte Belo e Santa Teresa, localizados ao sudeste do município, com passagem pela região central e estação Itaquaquecetuba da CPTM.

O Projeto ressalta que, “mesmo a maioria das linhas sendo diametrais, a lógica predominantemente do sistema é radial, em função da polarização natural da área central e das estações da CPTM”.

Frota e demanda em queda

O transporte público de Itaquaquecetuba é operado com uma frota operacional de 100 veículos, com 20 Midiônibus e 80 Ônibus Básicos. Esta é a frota dimensionada para o atendimento dos serviços.

Como idades de referência da frota, o Projeto Básico define que a Idade Máxima dos ônibus será de 10 anos, com Idade média máxima da frota de 5 anos.

Segundo o documento, a análise da evolução da demanda dos últimos quatro anos mostrou forte queda no número de passageiros transportados. “De fato, se considerarmos a média móvel anual, que retira os efeitos da sazonalidade mensal, houve uma queda de quase 274 mil passageiros/mês entre 2015 e 2019, o que equivale a 16,7%”, descreve o Projeto Básico.

Quando o estudo considera a demanda equivalente, a queda é ainda maior, “de quase 315 mil passageiros, o que equivale a 22,9%, indicando que a maior perda ocorreu na parcela de passageiros que pagam tarifa plena”.

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A tarifa do transporte de Itaquaquecetuba custa R$ 4,40 desde 1º de julho de 2019, após reajuste de 7,31% sobre o valor anterior, de R$ 4,10.

SITUAÇÃO

A Expresso Planalto opera o transporte coletivo de Itaquaquecetuba desde o dia 1º de novembro de 2018, conforme noticiou o Diário do Transporte. Desde essa data, os serviços foram transferidos à Planalto pela CS Brasil, empresa de ônibus do Grupo JSL  – Júlio Simões. Relembre: Grupo JSL diz que fim das operações da CS Brasil em Itaquaquecetuba foi “decisão estratégica” e Após CS Brasil deixar Itaquaquecetuba e Expresso Planalto entrar, prefeitura diz que vai fazer licitação

Diário do Transporte noticiou no dia 15 de dezembro de 2018 que a Prefeitura de Itaquaquecetuba havia lançado uma PMI – procedimento de manifestação de interesse para o processo licitatório.

Na época do anúncio, o prefeito Mamoru Nakashima prometeu melhorias significativas no setor nos próximos meses:

“Esperamos contar com um sistema de bilhetagem eletrônica e integração, micro-ônibus, sistema de atendimento ao cliente (SAC), a fiscalização será rígida para o cumprimento do contrato, a concessionária que assumir os serviços de transporte coletivo deverá apresentar veículos novos e modernos, além aumentar o número de veículos, de itinerários e horários. Este novo contrato será para atender os interesses da população e não de empresários”, afirmou Mamoru.

Nesse dia, Mamoru anunciou que a frota da cidade estava recebendo 14 novos ônibus zero quilômetro. Os veículos, 12 de grande porte e 2 micro-ônibus, modelo Marcopolo Torino Mercedes-Benz, foram adquiridos pela Expresso Planalto. Relembre: Itaquaquecetuba ganha 14 ônibus zero quilômetro.

O prefeito afirmou ainda que a Planalto iria explorar os serviços de transporte até que o processo de licitação estivesse concluído, “mas cumprindo as exigências feitas pela administração municipal já no modelo pretendido”.

Em comunicado oficial, o prefeito afirmou: “Estamos fazendo tudo com muita responsabilidade, Itaquaquecetuba terá um transporte de passageiros que atenda as necessidades da população, a melhoria será gradual, mas com eficiência e qualidade dos serviços prestados”.

O prefeito prometeu melhorias significativas no setor nos próximos meses:

“Esperamos contar com um sistema de bilhetagem eletrônica e integração, micro-ônibus, sistema de atendimento ao cliente (SAC), a fiscalização será rígida para o cumprimento do contrato, a concessionária que assumir os serviços de transporte coletivo deverá apresentar veículos novos e modernos, além aumentar o número de veículos, de itinerários e horários. Este novo contrato será para atender os interesses da população e não de empresários”, afirmou Mamoru.

A construção e ampliação de terminais, além de investimentos em novos corredores, recapeamentos de vias e novos abrigos de ônibus também estão entre as propostas.

CHAMAMENTO

Noa dia 4 de fevereiro de 2019, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Itaquaquecetuba divulgou no Diário Oficial da União o resultado do Chamamento Público lançado para selecionar empresas interessadas em apresentar Estudo Técnico para a Licitação do Transporte Coletivo Urbano. Relembre: Itaquaquecetuba divulga empresas habilitadas a apresentarem estudos para licitação do transporte público municipal

A finalidade do PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse é “auxiliar a Administração pública municipal na estruturação de projeto para delegação à iniciativa privada da prestação de serviço público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do município de Itaquaquecetuba”.

Das empresas que apresentaram proposta – Viação Itupeva Ltda, Expresso Planalto Transporte e Logistica Ltda e Wanderley Ferreira, apenas as duas primeiras foram selecionadas, e tiveram prazo de 60 dias para protocolar os estudos, contendo as modelagens jurídicas, técnica-operacional e econômico-financeira do processo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 

 

Comentários

  1. Wagner disse:

    Moro em Itaquaquecetuba há 36 anos desde quando eu nasci, e chegou a hora de termos um transporte público digno pra nós moradores e pagadores de impostos dessa cidade, está na hora de mudança, é estresse todos os dias nesses ônibus, que Deus toque no corações de vcs administradores, vereadores, prefeito e lutem com garra por melhorias pra nossa cidade.

  2. Francisca Alves Lima disse:

    Tem que baixar as tarifas, introduzir a integração e arrumar plantaformas nas paradas de ônibus no município, com urgência pois todos os pontos de ônibus tem piso irregulares dificultando o embarque e desembarque dos indivíduo com dificuldade de locomoção além dos idosos, não nem cita los nesse comentário, todos sabemos que temos respeitar os mais vividos, não é ????

  3. Igaibi disse:

    Demorou para isso acontecer,colocar mais ônibus com ar condicionado, ter integração igual em sp, degraus mais baixos para idosos, aumentar os pontos de carregamento de bilhetes cumprir horários com menos esperas nos pontos,pq esperar mais de uma hora um ônibus em um ponto ninguém merece…pelo amor de Deus um ônibus silêncio… prefeitura está na hora de melhorar os asfaltos das ruas e avenidas .

  4. Rosana aparecida das neves disse:

    Presisavim bilete unico para itaqua

  5. Anderson disse:

    e expresso planalto vai fazer 1 ano e nao mudou nada continua igual se nao fosse a lotacao os onibus estaria lotados o transporte de itaqua o sistema e velho se a populacao nao reclamar vai continuar do mesmo jeito vamos acorda gente

  6. Valdecir disse:

    Vamos legalizar. As vans pelo bem dos trabalhador iss vai ajudaar nuito

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