Linha 10-Turquesa da CPTM será “modelo” após concessão das linhas 7, 8 e 9, diz Baldy
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Orçamento estará mais “folgado” também paras as linhas 11 e 12.
ADAMO BAZANI
Colaborou Jessica Marques
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, prometeu que a linha 10-Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra) da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos será uma linha-modelo no sistema ferroviário da Grande São Paulo.
Isso só será possível, entretanto, depois da concessão à iniciativa privada da linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato-Jundiaí) dentro do projeto do TIC – Trem Intercidades , e das linhas 8-Diamante (Júlio Prestes – Amador Bueno) e 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo Sul da cidade de São Paulo).
A primeira grande intervenção será na acessibilidade das estações.
“Haverá as concessões da linha 7 com o trem intercidades e das linhas 8 e 9 como estão sendo modeladas , fazendo da linha 10 uma linha modelo. As estações, vou reiterar, serão sim objetos de investimentos, especialmente com respeito aos cidadãos que tenham sua mobilidade limitada”
OUÇA:
A declaração foi feita nesta quinta-feira, 12 de setembro de 2019, em encontro do secretário da gestão João Doria com prefeitos do ABC, no Consórcio Intermunicipal dos chefes dos executivos municipais.
Na ocasião, foram dados mais alguns detalhes sobre o Plano de Mobilidade para o ABC anunciado por João Doria em julho. O principal tema foi o BRT do ABC, escolhido para substituir o monotrilho da linha 18-Bronze. Sobre o sistema de ônibus de maior velocidade e capacidade que um corredor comum, ainda ficaram várias dívidas, mas Baldy adiantou que as obras vão custar R$ 860 milhões (o monotrilho seria R$ 5,74 bilhões), tendo início no primeiro semestre de 2020, sendo entregues no primeiro semestre de 2022.
Relembre:
Além da readequação das estações, o Governo do Estado promete para a linha 10- Turquesa a instalação do sistema de sinalização e controle de trens com tecnologia CBTC, que já está comprado há mais de dez anos e pode reduzir os intervalos com segurança; repotencialização do sistema elétrico; e compra de trens zero km (neste ano foram incluídas composições fabricadas entre 2009 e 2010).
Baldy disse que as concessões vão beneficiar indiretamente outras ligações, além das linha 10, como as linhas 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana). O segredo, segundo Baldy, é que o orçamento público terá “mais folga” e vai sobrar mais dinheiro para estas linhas.
“Se você analisar no plano estratégico do Governo, divulgado desde a época de campanha, a concessão da linha 7 junto com o trem intercidades, a concessão das linhas 8 e 9 como está sendo modelado pelo Banco Mundial, a IFC [International Finance Corporation]. Estas concessões nos possibilitarão utilizar o recurso orçamentário existente para que nós façamos as melhorias necessárias para as linhas 10, 11 e 12 que serão as linhas atendidas pelo Governo do Estado” -acrescentou Baldy.
OUÇA:
HISTÓRICO
A intenção de passar as duas linhas para a iniciativa privada ganhou força a partir de 2015, ainda na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, mas desde 1999 havia discussões para privatizar a CPTM.
Como noticiou o Diário do Transporte, em abril de 2016, a empresa TPI – Triunfo Participações e Investimentos S/A. apresentou uma MIP – Manifestação de Interesse Privado para uma PPP – Parceria Público Privada envolvendo as duas linhas.
Em fevereiro de 2019, o Governo do Estado informou que até maio já teria definido o modelo de concessão à iniciativa privada das linhas 08 – Diamante (Amador Bueno/Júlio Prestes) e 09 – Esmeralda (Osasco/Grajaú).
A previsão foi informada pelo secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, na reunião Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2019.
Em março de 2019, o Governo do Estado de São Paulo previu a publicação do edital da PPP (Parceria Público-Privada) das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em setembro de 2019.
Uma apresentação obtida pelo Diário do Transporte mostrou uma estimativa de investimentos na CPTM, Metrô de São Paulo, rede de ônibus da EMTU e corredores de R$ 43,9 bilhões entre 2019 e 2022.
Deste valor, R$ 29,1 bilhões serão recursos diretos do Governo do Estado de São Paulo e R$ 14,8 bilhões pela iniciativa privada, em especial por meio de PPPs – Parcerias Públicos Privadas e também, concessões.
Confira os detalhes da apresentação:
Em junho, a gestão Doria informou que iniciou as análises para a criação da Agência Reguladora de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, que deve gerenciar de forma integrada as operações de ônibus metropolitanos, trens e metrô.
A informação foi dada pelo vice-governador Rodrigo Garcia em reunião do CGPPP – Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que preside.
Em reunião com portais de mobilidade, entre os quais o Diário do Transporte, o presidente da CPTM, Pedro Moro, já havia dito no dia 20 de julho que a audiência pública de concessão das linhas 8 e 9 poderia ocorrer nos próximos meses. Moro ainda disse que uma das possibilidades é a abertura de um PDV – Programa de Demissão Voluntária de ferroviários e técnicos que atuam nestas duas ligações.
Como mostrou o Diário do Transporte no dia 20 de agosto de 2019, a CPTM publicou nesta semana o extrato de contrato com a empresa Marca Planejamento Técnico e Corretagem de Seguros Ltda para fazer consultoria e avaliar as cláusulas do edital de concessão relativas aos seguros necessários para delegação da prestação de serviços públicos de transporte sobre trilhos das linhas 8- Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) e 9 – Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital).
A publicação indica que o Governo de São Paulo trabalha célere para cumprir o objetivo de publicar, em breve, o edital de concessão das linhas que são consideradas as mais lucrativas do sistema de trilhos da Companhia.
O contrato, feito sob dispensa de licitação, no valor de R$ 30.000, tem prazo de vigência de 30 dias.
Também em agosto, a gestão João Doria confirmou que até o final do primeiro trimestre do ano que vem vai lançar os editais para a concessão à iniciativa privada das linhas 8 Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) e 9-Esmeralda (Osasco Grajaú, com extensão prevista à Varginha, no extremo sul da capital paulista) da CPTM.
O Diário do Transporte mostrou em 07 de setembro de 2019, que a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos deixaria de ser a responsável pela conclusão da contratação da consultoria que fará a modelagem da concessão à iniciativa privada das linhas 08 – Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) e 09 – Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo Sul da capital) da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
A atribuição passa a ser de responsabilidade direta da Secretaria de Governo de João Doria.
A pasta é comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, o que, na prática, significa que Doria terá maior controle e proximidade do processo de transferência das linhas da CPTM para a inciativa privada.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, em reunião de 04 de setembro de 2019, cuja ata foi publicada neste sábado, 07 de setembro de 2019.
Como havia mostrado o Diário do Transporte, o governo do Estado vai terminar a contratação da IFC – International Finance Corporation para validar e fazer a avaliação final da modelagem de concessão.
A IFC é uma instituição global que oferece serviços de investimento, consultoria e administração de ativos para incentivar desenvolvimento do setor privado em países menos desenvolvidos. A IFC é membro do Grupo do Banco Mundial e está sediado em Washington, nos Estados Unidos.
Relembre:
De acordo com apresentação no próprio portal da pasta, a Secretaria de Governo foi criada para coordenar grandes projetos, dentre os quais, PPPs e concessões.
A criação da Secretaria de Governo originou-se da percepção da necessidade de haver, no Estado de São Paulo, um órgão responsável por coordenar os projetos de grande impacto, obras e serviços estaduais, visto que demandam quase sempre o envolvimento de mais de uma Secretaria e/ou entidade. Em tais casos, a articulação entre os diferentes entes setoriais, seja no momento de concepção ou execução dos projetos, é essencial para o sucesso da ação governamental. Estimular um dinâmico relacionamento entre órgãos e entidades envolvidos em um grande projeto do Governo paulista, alinhando agendas, expectativas, necessidades e deveres de todos os agentes, com vistas a uma ação governamental plenamente integrada, é função que ora cabe à Secretaria de Governo. Em seu campo de atuação, destacam-se os projetos tidos como estratégicos pela Administração Pública do Estado, as concessões de serviço público, as parcerias público-privadas(PPP), as parcerias com as organizações sociais (OS) e os programas que envolvam inovação em governo e tecnologia em serviços prestados ao cidadão.
A linha 8-Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) tem uma demanda aproximada de 480 mil passageiros por dia e uma estimativa de registar nos próximos anos um crescimento para 530 mil passageiros diários. A extensão da linha é de 41,6 km.
Já a linha 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital) tem 36 km, contando o trecho até Varginha. A demanda atual é próxima de 575 mil passageiros por dia útil, mas a estimativa é que cresça para 611 mil passageiros.
Ambas são consideradas as mais lucrativas da CPTM.
Um dos cenários estudados pelo Governo do Estado é que a concessão seja de 30 anos, com contraprestação máxima de R$ 397 milhões por ano da concessionária e de R$ 11,5 bilhões ao longo de todo este período.
A concessionária, ainda de acordo com a perspectiva inicial do Estado, deverá ainda ter de investir R$ 3 bilhões em via permanente (renovação dos trilhos), acessibilidade de estações, pátio de manutenção, construção de passarelas, em sistemas de drenagem, construção e reforma de muros, modernização dos sistemas de controles de trens e de energia e implantação de novos equipamentos de manutenção.
Em 13 de setembro de 2019, o Diário do Transporte noticiou que secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, prometeu que a linha 10-Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra) da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos será uma linha-modelo no sistema ferroviário da Grande São Paulo.
Isso só será possível, entretanto, depois da concessão à iniciativa privada da linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato-Jundiaí) dentro do projeto do TIC – Trem Intercidades , e das linhas 8-Diamante (Júlio Prestes – Amador Bueno) e 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo Sul da cidade de São Paulo).
A primeira grande intervenção será na acessibilidade das estações.
“Haverá as concessões da linha 7 com o trem intercidades e das linhas 8 e 9 como estão sendo modeladas , fazendo da linha 10 uma linha modelo. As estações, vou reiterar, serão sim objetos de investimentos, especialmente com respeito aos cidadãos que tenham sua mobilidade
A declaração foi feita em 12 de setembro de 2019, em encontro do secretário da gestão João Doria com prefeitos do ABC, no Consórcio Intermunicipal dos chefes dos executivos municipais.
Na ocasião, foram dados mais alguns detalhes sobre o Plano de Mobilidade para o ABC anunciado por João Doria em julho. O principal tema foi o BRT do ABC, escolhido para substituir o monotrilho da linha 18-Bronze. Sobre o sistema de ônibus de maior velocidade e capacidade que um corredor comum, ainda ficaram várias dívidas, mas Baldy adiantou que as obras vão custar R$ 860 milhões (o monotrilho seria R$ 5,74 bilhões), tendo início no primeiro semestre de 2020, sendo entregues no primeiro semestre de 2022.
Relembre:
Além da readequação das estações, o Governo do Estado promete para a linha 10- Turquesa a instalação do sistema de sinalização e controle de trens com tecnologia CBTC, que já está comprado há mais de dez anos e pode reduzir os intervalos com segurança; repotencialização do sistema elétrico e compra de trens zero km (neste ano foram incluídas composições fabricadas entre 2009 e 2010).
Baldy disse que as concessões vão beneficiar indiretamente outras ligações, como as linhas 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana). O segredo, segundo Baldy, é que o orçamento público terá “mais folga” e vai sobrar mais dinheiro para estas linhas.
“Se você analisar no plano estratégico do Governo, divulgado desde a época de campanha, a concessão da linha 7 junto com o trem intercidades, a concessão das linhas 8 e 9 como está sendo modelado pelo Banco Mundial, a IFC [International Finance Corporation]. Estas concessões nos possibilitarão utilizar o recurso orçamentário existente para que nós façamos as melhorias necessárias para as linhas 10, 11 e 12 que serão as linhas atendidas pelo Governo do Estado” -acrescentou Baldy.
A linha 8-Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) tem uma demanda aproximada de 480 mil passageiros por dia e uma estimativa de registar nos próximos anos um crescimento para 530 mil passageiros diários. A extensão da linha é de 41,6 km.
Já a linha 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital) tem 36 km, contando o trecho até Varginha. A demanda atual é próxima de 575 mil passageiros por dia útil, mas a estimativa é que cresça para 611 mil passageiros.
Ambas são consideradas as mais lucrativas da CPTM.
Um dos cenários estudados pelo Governo do Estado é que a concessão seja de 30 anos, com contraprestação máxima de R$ 397 milhões por ano da concessionária e de R$ 11,5 bilhões ao longo de todo este período.
A concessionária, ainda de acordo com a perspectiva inicial do Estado, deverá ainda ter de investir R$ 3 bilhões em via permanente (renovação dos trilhos), acessibilidade de estações, pátio de manutenção, construção de passarelas, em sistemas de drenagem, construção e reforma de muros, modernização dos sistemas de controles de trens e de energia e implantação de novos equipamentos de manutenção.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Jessica Marques para o Diário do Transporte01
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Comentários
Só acredito vendo.
Na realidade,V todas gastaras linhas deveriam ser modelo. Mas não investiram…. Bem, vai fazer agora, depois de anos de sofrimento uma L10 modelo… Vai gastar nosso dinheiro com modernização como fez com a L8, e 9 para vender depois a preço de banana.
Verdade Juliana. Assim mesmo que os governos fazem, assumindo o ônus e repassando o bônus ao ente privado, que assume os serviços públicos sem riscos financeiros nem operacionais. Aí é muito fácil.
Vamos ver se é verdade
Engraçado! Ninguém fax a mínima alusão ao transporte de passageiros nas vias ferroviárias para o interior. Por exemplo: Até Presidente Prudente . Mas que seja um trem rápido e confortável. Sei que é um sonho pensar em um trem bala.
E até agora nada de retornar a Luz para a linha 10.