ENTREVISTAS: BRT do ABC não terá interferência do trânsit, promete Baldy. Obras começam no 1º semestre de 2020

Publicado em: 12 de setembro de 2019

Secretário Baldy e prefeitos do ABC. Foto: Adamo Bazani

Valor deve ser de R$ 860 milhões e obras ficam prontas em 2022, com traçado até o Sacomã. Secretário de Doria diz que Governo do Estado ainda tenta solução amigável com o consórcio VemABC, que iria implantar o monotrilho. Os secretários de transportes do ABC, não condição de integrantes da comissão do Consórcio Intermunicipal devem realizar visitas técnicas em Curitiba.

ADAMO BAZANI

O secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, prometeu que o BRT do ABC, projeto escolhido no lugar do monotrilho da linha 18-Bronze, não vai sofrer intervenções de semáforos e interferência do trânsito.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro de 2019, em entrevista a jornalistas da região após apresentação aos prefeitos do ABC, no Consórcio Intermunicipal que reúne os chefes dos executivos municipais. O Diário do Transporte acompanhou no local.

Como já mostrou a reportagem, na manhã desta quinta-feira, o secretário disse que as obras começam no primeiro semestre de 2020, com previsão de entrega em aproximadamente dois anos depois, ou seja, no primeiro semestre de 2022. O modal foi escolhido para substituir o monotrilho da linha 18 que, segundo o Governo do Estado, teria um alto custo para uma demanda limitada.

As intervenções do trânsito no sistema de ônibus são preocupações dos prefeitos já que podem diminuir a velocidade comercial e a capacidade do modal. “O BRT por si só não pode ter intervenções semafóricas. Não pode haver interrupções de trânsito locais. O BRT tem suas regras e caso não sejam adotadas em sua plenitude, ele não é um BRT, não atenderia os requisitos essenciais para que possa ser denominado BRT. Neste caso, no BRT ABC, serão sim seguidas todas as normas para ser denominado BRT”- disse o secretário da gestão João Doria.

OUÇA:

Baldy disse que pode haver a construção de viadutos em cruzamentos.

Entre as características básicas do BRT estão:
– Preferência aos ônibus em cruzamentos

– Exclusividade total nas vias

– Pavimento de concreto em vez de asfalto

– Estações em vez de pontos e paradas comuns.

– Acessibilidade com embarque e desembarque no nível do assoalho dos ônibus em plataformas elevadas, ou guias mais altas para ônibus de piso baixo.

– Pré-embarque, que é o pagamento da passagem estação, antes do embarque nos ônibus.

– Uso de ônibus de maior capacidade, como articulados e biarticulados.

– Pontos de ultrapassagem entre os ônibus para a implantação de linhas expressas, semi-expressas e paradoras.

O secretário Alexandre Baldy disse ainda que o BRT foram feitas alterações no projeto em relação ao que estava previsto em julho, quando o governador João Doria anunciou a desistência pelo monotrilho. O custo estimado agora é de R$ 860 milhões, mas o projeto completo só deve ser apresentado pelo Governo do Estado em dezembro.

“Já houve alterações naquela que foi apresentação inicial, incluindo algumas estações para que o destino não seja somente a estação Tamanduateí e sim o Terminal Sacomã para que possa integrar, interligando com o Expresso Tiradentes. Vamos aperfeiçoando, discutindo aqui, inclusive com os prefeitos, os desafios e dificuldades deste modelo, desta modelagem, para que a gente consiga sim até o final do ano estabelecer este projeto para que ele seja o melhor possível. Aí, para o ano de 2020, o investimento hoje, com estas inclusões que foram feitas já na modelagem,  o investimento previsto é de uma estimativa de R$ 860 milhões. A nossa expectativa desejada é que a obra seja iniciada no primeiro semestre de 2020”

OUÇA:

A possibilidade de o BRT alternativo à linha 18 de monotrilho ir até o Terminal Sacomã foi noticiada por portais de mobilidade, entre os quais, o Diário do Transporte em 29 de março de 2019.

Tratou-se de uma apresentação de investimentos atribuída à STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos, que também continha planos para a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e Metrô. Na ocasião, a STM disse não reconhecer o documento, mas a maior parte de seu conteúdo está sendo confirmada em apresentações oficiais.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/03/29/brt-no-lugar-da-linha-18-bronze-custaria-quatro-vezes-menos-so-que-demanda-seria-tres-vezes-menor-de-acordo-com-projecao-da-stm-em-apresentacao/

O presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, o prefeito de Santo André, Paulo Serra, disse que somente um sistema de BRT pode sair tão rapidamente do papel, não havendo outras alternativas para aliar rapidez de execução e baixo custo.

“Com relação à linha 18, é uma solução possível de ser aplicada, uma solução que pode sair do papel. Nenhuma outra alternativa pode atender aos anseios da nossa região com o início das obras no primeiro semestre de 2020. Essa é uma alternativa possível . É uma alternativa que sai do papel de forma rápida e que está sendo estudada muito a fundo tecnicamente.” – disse o prefeito de Santo André.

OUÇA:

Paulo serra disse que a entidade regional formou uma comissão que vai acompanhar o desenvolvimento do projeto do BRT e de outras intervenções prometidas pela gestão Doria na área de mobilidade no ABC, como a modernização da linha 10-Turquesa da CPTM, o Metrô da Linha 20, de São Bernardo do Campo para a zona oeste da capital paulista, e a construção da “Estação Pirelli”, em Santo André.

A comissão terá dois representantes de cada uma das sete cidades do ABC, que devem ser os respectivos secretários de transportes e os secretário adjunto de cada município.

Prefeitos e parlamentares da região, como deputados estaduais e federais, além de vereadores, também terão contato com os membros desta comissão, segundo Paulo Serra.

O prefeito de São Caetano do Sul, José Aurícchio Júnior, disse que o BRT tem a vantagem de poder ser construído com um orçamento que não fuja da realidade das contas públicas. A modelagem de concessão deve levar em conta aplicação de recursos privados.

“Essa questão do BRT acho que é a mensagem real que o morador do ABC estava aguardando, que num prazo exíguo, iniciando no primeiro semestre do ano que vem, concluindo dois anos depois, com uma fonte de financiamento que o estado está modelando e que é factível, do ponto de vista quantitativo, de desembolso. Nós vamos ganhar um modelo de transporte coletivo com segurança, qualidade, sustentabilidade, num padrão elevado de modernidade para o usuário do ABC como o modelo assemelhado de Curitiba, que replica modelos ao longo de todo o mundo, este modelo de BRT”

Os secretários de transportes do ABC, não condição de integrantes da comissão do Consórcio Intermunicipal devem realizar visitas técnicas em Curitiba.

CONSÓRCIO VEMABC

Questionado pelo Diário do Transporte na entrevista coletiva de como estão as tratativas com o Consórcio VemABC, que seria responsável pela implantação do monotrilho, o secretário Alexandre Baldy disse o Governo ainda busca uma solução amigável, mas que o consórcio pode tomar a atitude que achar necessário neste caso.

“A tratativa com o Consórcio [VemABC] é ‘contratualizada’. Portanto, não é uma decisão que caiba à secretaria dos Transportes Metropolitanos. É uma decisão de governo que passa pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Conselho Gestor de PPPs, enfim, são várias instâncias do governo que tomaram a posição de fazer a extinção do contrato com o Consórcio.  Portanto o Consórcio, como assim se posiciona, que ele faça as intervenções que achar necessárias, lembrando que existe um contrato que obviamente tem as premissas ali com as tratativas que fizer com Estado. Quem defende os interesses do Estado é a Procuradoria Geral do Estado e nós faremos de todas as tratativas  para que seja da maneira amigável” – disse Baldy.

O Consórcio VemABC declarou por mais de umas ocasião que investiu cerca de R$ 5 milhões para adiantar etapas do projeto de monotrilho, além dos investimentos para instalação da empresa e que pode recorrer juridicamente.

HISTÓRICO

A Linha 18-Bronze foi projetada inicialmente para ser um sistema de monotrilho, que deveria estar pronto entre o final de 2015 e o início de 2016. O projeto chegou ao quinto aditivo e ainda não há definição sobre o início das obras e a assinatura do sexto.

O maior obstáculo é o financiamento das desapropriações para a implantação dos elevados para os trens com pneus e as estações. Nas contas do Governo do Estado de São Paulo, estas desapropriações devem custar aos cofres públicos em torno de R$ 600 milhões.

Em 2014, o monotrilho da linha 18-Bronze tinha uma previsão de consumir R$ 4,69 bilhões (R$ 4.699.274.000,00) para ficar pronto. O valor, de acordo com a atualização do orçamento pelo Governo do Estado, pulou para R$ 5,74 bilhões (R$ 5.741.542.942,61), elevação de 22,18%.

Os dados são da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e foram obtidos pela reportagem do Diário do Transporte por meio de Lei de Acesso à Informação no início do ano.

Isso significa que cada quilômetro do monotrilho do ABC custaria, se saísse hoje do papel, R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14) – sem as correções entre janeiro e junho.

A demanda projetada pelo Governo do Estado para o monotrilho com toda a extensão concluída é de em torno de 340 mil passageiros por dia.

No dia 8 de abril, durante inauguração da estação Campo Belo da Linha 5 Lilás do Metrô, o governador João Doria e secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, disseram que o modelo proposto para a linha 18 seria mudado. Doria também afirmou na ocasião que o modelo pensado para a linha “foi um erro”

Importante registrar que nós vamos modificar esse formato. Houve um erro, a nosso ver, do governo que nos antecedeu, mas ao invés de ficar aqui apenas culpando o passado, vamos tratar de encontrar soluções para o presente e o futuro. Nós teremos um outro formato que não vai exigir 600 milhões de reais de pagamento de indenizações por desapropriações, até porque isso é inviável, nós não temos recursos no orçamento para essa finalidade. Então esse planejamento que o secretário Baldy tem conduzido será apresentado em breve, para que a nova solução a ser apresentada ela seja conclusiva, e não uma opção inviável e que gere apenas expectativas e não fatos reais e concretos”, concluiu Doria na oportunidade, sem, no entanto, falar em troca de modal. – Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/04/08/linha-18-do-abc-tera-um-novo-formato-confirma-governador-joao-doria/

No dia 25 de fevereiro, o presidente do Consórcio VemABC – Vidas em Movimento, Maciel Paiva, que ganhou a licitação para o monotrilho, disse que já foram gastos R$ 5 milhões pelas empresas, antes mesmo do início da vigência do contrato da PPP – Parceria Público Privada de construção e operação do modal, para adiantar ações como levantamento das áreas a serem desapropriadas e os procedimentos necessários para posteriormente obter a licença ambiental.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/02/26/consorcio-vemabc-ja-gastou-mais-de-r-5-milhoes-em-linha-18-e-diz-que-pode-entregar-monotrilho-seis-meses-antes-do-projeto-original/

O Consórcio não descarta ir à Justiça contra o Governo do Estado se houver mudança de modal.

O cronograma de licitação do monotrilho foi o seguinte, de acordo com o Governo do Estado e apresentação do VemABC:

Abertura dos envelopes: 03 de julho de 2014.

– Assinatura do Contrato com o VemABC: 22 de agosto de 2014

– 1º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 22 de agosto de 2015; válido até 22 de fevereiro de 2016

– 2º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 29 de agosto de 2016; válido até 22 de novembro de 2016

– 3º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 24 de novembro de 2016; válido até 22 de maio de 2017

– 4º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 18 de julho 2017; válido até 22 de novembro de 2017

– 5º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): novembro de 2017; válido até 22 de novembro de 2018

O Consórcio VemABC tem a seguinte estrutura acionária: 55% Primav Construções e Comércio S/A (sendo que o grupo italiano Gavio tem 69% e o Grupo CR Almeida responde por 31%), 22% da Construtora Cowan S.A., 22% do Grupo Encalso Damha e 1% do Grupo Roggio, argentino.

No dia 03 de abril de 2019, o Governador de São Paulo, João Doria, e o secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, juntamente com prefeitos do ABC anunciaram a substituição do monotrilho por um BRT (sistema de ônibus rápidos) que, de acordo com estudos que a gestão diz ter realizado, tem eficiência, capacidade e velocidade semelhantes, mas custando 10 vezes menos. Na apresentação, o secretário Baldy estimou que o BRT terá preço de R$ 680 milhões para enquanto monotrilho seria de quase R$ 6 bilhões. O prazo para conclusão do BRT será de 18 meses.

A capacidade inicial do BRT seria de 150 mil passageiros sendo ampliada para 340 mil.

No dia 03 de julho de 2019, o governador de São Paulo, João Doria, e o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, anunciaram de forma oficial a substituição de monotrilho por BRT. O anúncio ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. Estiveram presentes os prefeitos de Santo André, Paulo Serra; São Bernardo do Campo, Orlando Morando; e São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior.

Baldy estimou na ocasião preço de R$ 680 milhões para implantação do BRT enquanto monotrilho seria de quase R$ 6 bilhões. O prazo para conclusão do BRT será de 18 meses.

“O atendimento da demanda é mais que suficiente pelo BRT”, disse o secretário. “O tempo de viagem do BRT vai ser o mesmo que o monotrilho”, completou.

A justificativa informada por Baldy para a escolha do modal é que o monotrilho não é flexível para atender a demanda, que varia com o tempo. O projeto de BRT ligando o ABC à capital paulista prevê ônibus elétricos na operação.

Após o anúncio, o vice-governador Rodrigo Garcia afirmou que o Governo do Estado vai buscar uma rescisão amigável com o Consórcio VemABC. O consórcio do monotrilho havia informado que se houvesse mudança de modal iria cobrar R$ 50 milhões do governo.

Em 13 de agosto de 2019, o CDPED Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e o CGPP – Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas aprovaram a extinção do contrato da linha 18-Bronze do ABC, prevista inicialmente para ser um sistema de monotrilho, trens leves com pneus que trafegam em elevados de concreto. No lugar, deve ser implantado um BRT – Bus Rapid Transit, sistema com maior capacidade e velocidade que um corredor comum de ônibus, tendo estações em vez de pontos e áreas de ultrapassagens entre os coletivos. A ata da reunião foi publicada em 24 de agosto de 2019.

Na reunião, o Secretário Executivo de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, disse que o fato de os DUPs – Decretos de Utilidade Pública dos imóveis que seriam desapropriados para o monotrilho terem vencido não possibilitou a conclusão da etapa preliminar do contrato de concessão patrocinada. Desta forma, segundo o entendimento, não foi realizada a “Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão”, que era de 25 anos.

Na prática, o que o secretário explicou é que o contrato com o Consórcio VemABC não estava ainda em vigor, facilitando assim sua extinção.

O elevado custo das desapropriações para a implantação das vigas dos elevados e das estações foi um dos motivos alegados para a gestão Doria mudar de ideia quanto ao meio de transporte escolhido para a linha 18. Seriam necessários em torno de R$ 600 milhões para indenizar os donos dos imóveis e preparar as áreas. O valor corresponde a mais de 10% de toda a obra, que custaria, em valores não corrigidos, R$ 5,74 bilhões para um trecho de 15,7 km entre São Bernardo do Campo e a estação Tamanduateí, na capital paulista. O projeto inicial previa uma demanda de até 340 mil passageiros por dia útil.

Segundo a ata, o secretário Paulo Galli ainda disse que havia problemas técnicos quanto às desapropriações. Com revisões do traçado do monotrilho em relação ao projeto original, algumas áreas consideradas de utilidade pública se tornaram desnecessárias, sendo necessários outros terrenos, iniciando novos processos de DUP.

Uma das mudanças de traçado foi na avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro de São Bernardo do Campo. No lado da via onde foram planejadas as pilastras do elevado, foram descobertas galerias de águas de chuva. Assim foi necessário mudar de lado, o que implicaria na desapropriação e destruição de outros imóveis.

Situação semelhante, com a descoberta de galerias ocorreu com o monotrilho da linha 15-Prata, da zona Leste de São Paulo, na Avenida Ragueb Chohfi.  As obras foram atrasadas por causa de necessidades de alterações em relação ao projeto original.

A ata diz ainda que os municípios por onde passariam os trens de menor porte não tinham dado respostas sobre a liberação de novas áreas para desapropriação.

Diante de todos estes problemas, o monotrilho, que deveria ficar pronto entre 2015 e 2016, poderia ficar ainda mais caro e demorado.

A procuradora geral adjunta do Estado, Cristina Margarete Wagner Mastobuono, explicou que diante de todo este cenário, não há perspectiva da execução da Etapa Preliminar, sendo assim, é “recomendável encerrar a contratação, pela não existência das condições necessárias à sua continuidade.”

Todos concordaram na reunião.

No dia 12 de setembro de 2019, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, apresentou mais detalhes do projeto do BRT do ABC ao consórcio intermunicipal que reúne os prefeitos do ABC.

Baldy disse que o BRT do ABC terá iniciadas as obras em primeiro semestre de 2020, e o traçado vai ser prolongado até o Terminal Sacomã.

Os detalhes do traçado ainda seriam definidos pelo Governo do Estado, assim como a modelagem da concessão. Segundo o anúncio do secretário Baldy na ocasião, a estimativa é de entrega em cerca de dois anos após o início das obras. Ou seja, o BRT do ABC deve ficar pronto no primeiro semestre de 2022, e o valor estimado é de R$ 860 milhões.

A expectativa era de apresentação do detalhamento completo da obra, o que não ocorreu em 12 de setembro de 2019. Segundo Baldy, até dezembro do mesmo ano todo o projeto deveria estar concluído e será apresentado à região.

O secretário declarou ainda no dia que o BRT não terá interferência do trânsito de veículos comuns e, em alguns pontos, podem ser erguidos viadutos para livrar os ônibus dos cruzamentos com os carros.

O presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, o prefeito de Santo André, Paulo Serra, disse na ocasião que a entidade regional formou uma comissão para acompanhar o desenvolvimento do projeto do BRT e de outras intervenções prometidas pela gestão Doria na área de mobilidade no ABC, como a modernização da linha 10-Turquesa da CPTM, o Metrô da Linha 20, de São Bernardo do Campo para a zona oeste da capital paulista, e a construção da “Estação Pirelli”, em Santo André.

A comissão conta com dois representantes de cada uma das sete cidades do ABC, que devem ser os respectivos secretários de transportes e os secretários adjuntos de cada município.

Prefeitos e parlamentares da região, como deputados estaduais e federais, além de vereadores, também terriam contato com os membros desta comissão, segundo Paulo Serra na apresentação.

Ainda restaram várias dúvidas sobre o BRT que não foram esclarecidas no dia 12 de setembro de 2019, como qual o tipo de concessão à iniciativa privada, qual o traçado exato, qual o número de estações e se haverá um tratamento quanto às enchentes que atingem as áreas que devem ser servidas pelo sistema.

Baldy disse que, de acordo com a mais recente pesquisa de origem e destino, em 2019 a ligação teria uma demanda de 175 mil passageiros por dia. Porém, o secretário não detalhou na ocasião se esta vai ser a capacidade do modal ou se o BRT vai ser dimensionado para atender mais pessoas em caso de evolução da demanda (aumento do número de passageiros) com o tempo.

Questionado pelo Diário do Transporte na entrevista coletiva de como estão as tratativas com o Consórcio VemABC, que seria responsável pela implantação do monotrilho, o secretário Alexandre Baldy disse que o Governo ainda busca uma solução amigável, mas que o consórcio pode tomar a atitude que achar necessário neste caso.

“A tratativa com o Consórcio [VemABC] é ‘contratualizada’. Portanto, não é uma decisão que caiba à secretaria dos Transportes Metropolitanos. É uma decisão de governo que passa pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Conselho Gestor de PPPs, enfim, são várias instâncias do governo que tomaram a posição de fazer a extinção do contrato com o Consórcio.  Portanto, o Consórcio, como assim se posiciona, que ele faça as intervenções que achar necessárias, lembrando que existe um contrato que obviamente tem as premissas ali com as tratativas que fizer com Estado. Quem defende os interesses do Estado é a Procuradoria Geral do Estado e nós faremos de todas as tratativas  para que seja da maneira amigável” – disse Baldy.

O Consórcio VemABC declarou por mais de umas ocasião que investiu cerca de R$ 5 milhões para adiantar etapas do projeto de monotrilho, além dos investimentos para instalação da empresa e que pode recorrer juridicamente.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Que não venha ser usado o Leito da Anchieta, como certos especialistas, aqui citados, anteriormente, vinha planejando,,Seria burrice , já que a Anchieta em horário de pico precisa daquele espaço, Km 12 ao 14, Rudge. Sobre a ligação com Terminal Sacomã, seria o fim da Viação Riacho Grande, que já tem linha 152 e 153 (Via Rudge), para aquele local via Anchieta, bem rápido..

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Não esqueçam que nesse BRT os buzões tem de ser anfíbios.

    Ou será um BRT elevado?

    Att,

    Paulo Gil

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