Ex-diretor do Metrô de São Paulo revela esquema de propina envolvendo linhas 2-Verde, 5-Lilás e licitação da 6-Laranja

Publicado em: 29 de agosto de 2019

Informações foram divulgadas por Sérgio Brasil, em delação premiada

Redação

Um ex-diretor do Metrô de São Paulo, Sérgio Corrêa Brasil, revelou um esquema de propina envolvendo obras das linhas 2-Verde e 5-Lilás, além do processo de licitação da Linha 6-Laranja.

As informações foram divulgadas por Sérgio Brasil em delação premiada aos procuradores da Lava Jato. Segundo o executivo, o esquema tinha como objetivo favorecer empreiteiras, financiar campanhas de políticos, conseguir aprovações na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e em tramitações no Tribunal de Contas do Estado.

O SPTV teve acesso ao depoimento com exclusividade e, conforme publicado pelo portal G1, o esquema entrou em operação em 2004 e funcionou até as eleições de 2014, começando com as obras da Linha 2-Verde, passando pela 5-Lilás até a licitação da 6-Laranja do Metrô.

Quando foi inaugurada, em 1990, a Linha 2-Verde tinha só 3 quilômetros de extensão e quatro estações, mas a ideia era que ela chegasse até a Vila Prudente. Contudo, como o governo de São Paulo não tinha dinheiro para levar o projeto adiante, as obras pararam e o contrato com as empreiteiras foram sendo prorrogados.

“Foram 29 aditivos, até que, em 2004, as obras saíram do papel. Nascia, ali, um esquema de corrupção que só agora, 15 anos depois, começou a ser desvendado”, disse Sérgio Brasil.

Segundo o executivo, o objetivo era evitar uma nova licitação. “Isso era um desejo tanto do governo quanto das empresas: não deixar esses contratos extinguirem. O mais correto seria fazer um novo processo licitatório, começar tudo de novo”.

De acordo com o delator, por conta do esquema, as obras ficaram mais caras e demoraram mais para serem concluídas. Neste processo de corrupção, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa pagavam as propinas, também segundo Sérgio Brasil.

O primeiro contato do ex-diretor com as empreiteiras teria sido por meio de Fábio Gandolfo, da Odebrecht. Na delação homologada pela Justiça, Sérgio Brasil disse ter recebido aproximadamente R$ 1,5 milhão de propina em obras da Linha 2-Verde.

“Quando ele falou comigo, já tinha atribuído um valor de 0,5% de participação no faturamento desse contrato, seus aditivos. Assim, numa grade de participações que estavam preestabelecidas caberia uma proposta que ele estava me falando de 0,5%”, afirmou, em depoimento.

“Soube, então, que eram quatro deputados que estavam liderando isso dentro da Assembleia de São Paulo. E que, com relação ao Metrô, nós teríamos esse vínculo mais forte com o deputado Rodrigo Garcia e com o deputado Arnaldo Jardim.”

O ex-diretor do Metrô informou ainda que o esquema arranjo passou pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, mas nenhum é citado como beneficiário direto.

Em 2010, durante a gestão de José Serra, o mesmo esquema de vantagens foi levado para a nova obra da Linha 5-Lilás, segundo Brasil.

“Eu sou uma peça importante nesse processo, do ponto de vista técnico de fazer esse processo parar em pé. E, com os benefícios que eu já tinha combinado com eles, faço isso unindo o útil ao agradável”, declarou.

No caso da construção da Linha 6-Laranja do Metrô, que está parada há três anos, Sérgio Brasil conta que, em 2011, sugeriu cláusulas mais vantajosas e forneceu informações privilegiadas às empreiteiras em troca de propina.

“Não haveria chance de um projeto como esse ter sucesso – assinado o contrato como foi assinado – se não tivesse uma conjugação, um alinhamento, além de metas de interesses de apoio, vamos dizer”, disse.

Os partidos PPS (hoje Cidadania), PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB – partidos da base da administração Alckmin – recebiam repasses mensais em troca de apoio ao governo, também de acordo com o ex-diretor.

Na delação, o ex-diretor do Metrô informou ainda que parte da propina era repassada a deputados estaduais, para que os contratos antigos não fossem questionados na Alesp. Segundo Sérgio Brasil, tinham maior vínculo com o esquema o ex-deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), hoje vice-governador de SP, e o ex-deputado estadual Arnaldo Jardim (Cidadania), hoje deputado federal.

Sérgio Brasil trabalhou por 42 anos no metrô e se demitiu, voluntariamente, em 2016. O executivo foi o primeiro funcionário do Metrô a colaborar com a Justiça.

OUTRO LADO

A TV Globo procurou todos os nomes citados em delação premiada. Confira abaixo os posicionamentos:

As construtoras Odebrecht, Camargo Côrrea e Andrade Gutierrezdisseram que colaboram com a Justiça, que têm total interesse em esclarecer os fatos do passado e que melhoraram procedimentos internos.

O PSDB disse que desconhece os fatos narrados por Sérgio Brasil e que jamais recebeu recursos vindos de desvios.

O Tribunal de Contas do Estado disse que Eduardo Bittencourt está desligado desde abril de 2012. E que desconhece o teor das delações.

Eduardo Bittencourt disse que não tem conhecimento da delação premiada referida e não têm ciência de seu envolvimento em processo ou investigação decorrente dela.
Jurandir Fernandes, ex-secretário dos Transportes Metropolitanos disse que nunca foi citado em nenhum esquema de benefícios e que lamenta o comportamento de Sérgio Brasil.

O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, disse que desconhece fatos e procedimentos de um comportamento que nunca teve.

Em relação ao vice-governador Rodrigo Garcia, o Palácio dos Bandeirantes disse que se trata de uma acusação sem fundamento e que ele já foi inocentado no STF por falsas acusações referentes ao Metrô.

Marcos Monteiro, ex-tesoureiro da campanha de Geraldo Alckmin, não quis comentar.
Geraldo Alckmin diz que desconhece o teor das declarações de Sérgio Brasil.

Fabio Gandolfo, representante da Odebrecht, na época da obra da linha 2-Verde, disse que as informações trazidas agora apenas corroboram os fatos narrados em colaborações anteriores.
Julio Semeghini, ex-presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas e atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, disse ter concluído “com sucesso uma série de projetos marcados pela transparência e pelo uso correto dos recursos públicos”. “Sobre as informações citadas na reportagem, Julio Semeghini declara que está à disposição para esclarecimentos e dúvidas e que se manifestará após acesso aos autos.”

O ex-governador José Serra e o Metrô não se posicionaram.