Prefeitura de São Bernardo do Campo concede isenção de taxas a taxistas a partir de 2020

Com a mudança, os taxistas deixarão de pagar cerca de R$ 500 por ano à Prefeitura. Foto: Omar Matsumoto / Prefeitura de São Bernardo do Campo.

Objetivo é promover maior competitividade à categoria, diante do aumento do transporte individual por aplicativo

JESSICA MARQUES

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, anunciou nesta sexta-feira, 23 de agosto de 2019, medidas voltados aos 386 taxistas que atuam na cidade, com o objetivo de promover maior competitividade à categoria, diante do aumento do transporte individual por aplicativo.

Entre as medidas, está a assinatura do decreto municipal 20.874/2019, que reduz a zero o preço público para fins de estacionamento aos 386 taxistas que atuam na cidade. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2020.

Com a mudança, os taxistas deixarão de pagar cerca de R$ 500 por ano à Prefeitura, entre taxa de fiscalização e preço público.

A Prefeitura informou ainda que nos próximos dias, também será enviado à Câmara um projeto de Lei que visa isentar os profissionais das demais taxas municipais, incluindo o Imposto Sobre Serviços (ISS).

A iniciativa já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano e impactará o orçamento em aproximadamente R$ 200 mil anuais, também de acordo com a administração municipal.

O anúncio do pacote foi feito junto a cerca de 50 profissionais, em evento realizado no Salão Nobre do Paço, com presença dos secretários municipais Delson José Amador (Transportes e Vias Públicas) e José Luiz Gavinelli (Finanças), além do presidente do sindicato dos taxistas do ABC, Roberto Carlos de Oliveira.

“O transporte por aplicativo é uma realidade que veio para ficar não só aqui no Brasil, mas no mundo todo. Porém, há uma grande disparidade de obrigações junto ao poder público entre os motoristas de cada modalidade. Este é um assunto que todos discutem, mas ninguém toma uma medida. As regras precisam ser iguais para ambos, por isso estamos tomando esta decisão”, disse o prefeito.

Outra mudança anunciada pelo prefeito foi a desburocratização para obtenção de licenças, que passarão a ser emitidas de forma digital, por meio de requisição junto às unidades do Atende Bem (Centro, Rudge Ramos, Alvarenga, Assunção e Riacho Grande).

TAXISTAS EM CORREDORES DE ÔNIBUS

A Prefeitura anunciou ainda que estuda permitir que táxis também façam uso dos sete futuros corredores exclusivos de ônibus, a exemplo do que já ocorre no corredor João Firmino. A liberação, segundo o prefeito, dará vantagem operacional aos taxistas sobre as demais modalidades de transporte.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Agora não adianta mais.

    Continuem chocando nos pontos.

    Um dia é do caçador; mas os outros são da caça.

    Att,

    Paulo Gil

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