Macapá realiza segunda audiência pública preparatória para concessão do transporte coletivo

Publicado em: 17 de agosto de 2019

Capital do Amapá nunca realizou uma licitação para o setor. Viações atuam com contratos precários. Prefeitura quer lançar edital dia 7 de outubro

ALEXANDRE PELEGI

A cidade de Macapá, capital do Amapá, ultima os preparativos para lançar o edital de concessão do transporte coletivo urbano no dia 7 de outubro de 2019.

Uma primeira audiência pública já foi realizada em 27 de maio deste ano. Uma anterior, marcada para 1º de fevereiro de 2019, acabou cancelada pela prefeitura por “conveniência administrativa”. Relembre: Prefeitura de Macapá suspende audiência pública da licitação do transporte coletivo

A segunda audiência pública já tem data: será no dia 23 de setembro, e discutirá a concessão inédita do transporte coletivo na capital amapaense.

Com a concorrência, a Prefeitura de Macapá pretende organizar o sistema e dar mais segurança aos rodoviários e usuários.

Em agosto de 2018 a prefeitura, por intermédio da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – CTMAC, realizou licitação visando a contratação de empresa especializada para elaborar estudos técnicos para a reestruturação e concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano da capital Macapá. O contrato abrange o desenvolvimento de Caderno de Licitação completo para concessão dos serviços de transporte, incluindo o Edital, Projeto Básico, e demais anexos necessários.

A concessão do transporte público está sendo vista pela administração municipal como “marco de transformação” na cidade, uma vez que criará uma série de medidas e planos em busca de melhorias.

André Lima, diretor-presidente da CTMac, afirma que nunca houve na capital uma licitação voltada ao transporte público. “As empresas trabalham hoje com a concessão precária, e agora estamos em fase de licitação. Entre as vantagens dessa concessão, destacamos a transparência, a segurança jurídica, menor tempo de viagem, ônibus novos, acessibilidade, melhorias na malha viária e o bilhete único, para que os passageiros possam se deslocar por vários pontos da cidade, com apenas uma tarifa”, ponderou.

CONSULTA PÚBLICA

Segundo a proposta em debate nas audiências pública, a visão geral do projeto parte do princípio que o vencedor da concessão deverá “promover otimização do sistema, a redução do tempo de viagem, otimização do uso da frota, minimização do custo geral do sistema, além de implantar estações de integração e bilhete único”.

Entre as disposições do edital, os participantes deverão atender algumas especificidades em relação à característica da frota proposta, que deve ter idade máxima de 10 anos e média de 5 anos; frota reserva de 10%; especificações ABNT/NBR 15570; local para cadeira de rodas e assentos dedicados a pessoas com necessidades especiais e equipados com bilhetagem eletrônica, GPS e elevador.

A proposta de licitação mantém toda a cobertura atual e amplia o atendimento às comunidades antes inacessíveis ao serviço convencional de transporte, assim representando maior cobertura, menos custo e mais eficiência.

Desde 29 de maio deste ano o edital está disponível para consulta pública no site da Prefeitura de Macapá. No link: <http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/consulta-publica/4489-consulta-publica-transporte-coletivo>, os interessados poderão se manifestar e deixar sugestões, que poderão ser acrescentadas na versão final do edital de licitação.

Veja a apresentação completa que a prefeitura fez na primeira audiência, com detalhes da proposta de edital:

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 

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