Concorrência será dia 9 de setembro, e concessão terá prazo de 15 anos
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Sarandi, cidade de 90 mil habitantes no interior do Paraná, lançou licitação para a concessão da prestação do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros.
A publicação, feita no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 07 de agosto de 2019, foi relançada, após alterações no edital. Em 25 de junho a prefeitura fez a primeira divulgação, suspensa poucos dias depois.
Pelo edital original, a concessão será pelo prazo de 15 anos. A empresa será escolhida na modalidade concorrência tipo menor tarifa. O teto definido é de R$ 3,49.
A estimativa da remuneração da concessão de 15 anos será de R$ 208.933.992,00. A vencedora do certame terá até 5 meses para iniciar os serviços, a contar da assinatura do contrato, com a possibilidade de prorrogação de mais 30 dias.
A concessionária deverá contar com frota de 14 ônibus com as seguintes especificações: largura mínima de 2,5 metros e comprimento mínimo de 11 metros, com mínimo de 28 acentos. Os veículos poderão ser usados e em boas condições; desses, 3 serão utilizados como reserva.
HISTÓRICO
A Cidade Verde – Transporte Rodoviário, do mesmo grupo da empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC), atende a população de Sarandi, na região de Maringá.
Os ônibus da Cidade Verde que fazem a linha intermunicipal com destino à cidade vizinha circulam por bairros e pelo centro de Sarandi, para embarques e desembarques. Os moradores usam os veículos para deslocamentos dos bairros até o centro e vice-versa.
Segundo o site Maringá Post, a prefeitura foi obrigada a promover a licitação do transporte municipal, resultado de uma ação do Ministério Público que cobrou a execução de uma sentença judicial de maio de 2012, até hoje não cumprida.
A ação, com sentença proferida pelo juiz Loril Leocácio Bueno Júnior, foi impetrada pelo Ministério Público em agosto de 2004, visando a anular o instrumento de outorga firmado entre a prefeitura e a TCCC, permitindo a exploração do serviço de transporte público coletivo na cidade. E exige ainda a licitação pública para concessão do serviço.
Entre a ação inicial e o cumprimento de sentença já se passaram 15 anos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes