Contratos dos terminais somam R$ 5,73 bilhões. Concessão é por 30 anos. Por dia, passam 900 mil passageiros nestes espaços Construções de residências anexas aos terminais serão estimuladas pela prefeitura.
ADAMO BAZANI
A prefeitura de São Paulo mudou o modelo previsto de concessão à iniciativa privada dos terminais de ônibus da cidade.
Serão concedidos por meio de PPP – Parceria Público Privada, 31 terminais urbanos de ônibus da cidade, além de um terminal de ônibus compartilhado (Terminal São Mateus), dois pontos de parada, seis estações do Expresso Tiradentes mais uma parada e quatro corredores de ônibus (apenas monitoramento por tecnologia da informação) – Veja relação abaixo.
A gestão Bruno Covas abriu um período de consulta pública para recebimento de sugestões até o dia 03 de setembro de 2019.
As ideias podem ser enviadas pelo e-mail: consultaterminais@prefeitura.sp.gov.br
No dia 20 de agosto será realizada, das 10h às 12h, uma audiência pública na Galeria Olido – Sala Olido – Avenida São João, 473, térreo – Centro.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, a concessão será por 30 anos. A concorrência é internacional.
Vence a empresa ou consórcio que exigir o menor valor de contraprestação mensal da prefeitura.
A concorrência está publicada em um único edital, mas os terminais foram divididos em três lotes: noroeste, sul e leste. Uma mesma empresa ou um mesmo consórcio pode ser declarado vencedor em mais de um lote nos casos em que seja o único interessado a apresentar proposta por aquele grupo de terminais.
“O critério de julgamento que será utilizado prevê a inversão das fases de habilitação e propostas e ganhará aquele que apresentar o menor valor da contraprestação a ser paga pela PMSP mensalmente.” – explica a prefeitura.
A concessão prevê exploração comercial dos espaços e a construção de empreendimentos acessórios.
“EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS: novas edificações a serem construídas na ÁREA DA CONCESSÃO sobre os TERMINAIS, incluindo os EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS OBRIGATÓRIOS;”
Haverá estímulos para a construção de imóveis residenciais por parte de quem assumir os terminais.
“Para estes empreendimentos, há incentivo do concessionário para as construções residenciais, de forma a contemplar a diretriz do PDE que se refere ao adensamento nos eixos de transporte. Vale ressaltar que, quaisquer construções que venham a ser realizadas nos terminais urbanos, deverão cumprir a legislação, e serão exigidos todos os alvarás e/ou licenças.”
Somente dos terminais, os contatos somam R$ 5,73 bilhões (R$ 5.738.400.000,00).
A prefeitura de São Paulo informou que por ano, estes espaços custam aos cofres públicos R$ 20,86 milhões. Por dia, passam por estes terminais, 900 mil passageiros, o que, no entendimento da gestão Covas, “transforma tais espaços em centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano, atrativos para o comércio e prestadores de serviços, conforme o próprio Plano Diretor Estratégico (PDE – Lei Municipal nº 16.050/14).”
Entre as atribuições do parceiro privado estão: administração, manutenção e conservação dos terminais; elaboração de projetos e planos visando à execução de obras e serviços; execução das obras de requalificação dos terminais, incluído o atendimento ao Plano de Apoio à Operação dos terminais durante as obras de requalificação e a exploração comercial dos terminais e dos empreendimentos associados.
Veja a relação dos espaços que devem ser concedidos:
Terminais de ônibus previstos na PPP
Lote Noroeste
- Amaral Gurgel;
- Campo Limpo;
- Casa Verde;
- Jardim Britânia;
- Lapa;
- Pinheiros;
- Pirituba;
- Princesa Isabel;
- Vila Nova Cachoeirinha;
Lote Sul
- Água Espraiada;
- Bandeira;
- Capelinha;
- Grajaú;
- Guarapiranga;
- Jardim Ângela;
- João Dias;
- Parelheiros;
- Santo Amaro;
- Varginha;
Lote Leste
- Antônio Estevão de Carvalho;
- Aricanduva;
- Cidade Tiradentes;
- Itaquera II;
- Mercado;
- Parque Dom Pedro II;
- Penha;
- Sacomã;
- São Miguel;
- Sapopemba;
- Vila Carrão;
- Vila Prudente.
Corredores de ônibus previstos na PPP:
- Parelheiros/ Rio Bonito/ Santo Amaro;
- Pirituba / Lapa / Centro;
- Santo Amaro / Nove de Julho / Centro;
- Campo Limpo / Rebouças / Centro.
Paradas de ônibus previstas na PPP:
- Clínicas;
- Eldorado.
Estações do Expresso Tiradentes previstas na PPP:
- Estação Alberto Lion;
- Estação Ana Nery;
- Estação Clube Atlético Ypiranga;
- Estação Pedro II;
- Estação Nossa Senhora Aparecida;
- Estação Rua do Grito;
- Parada Dianópolis.
Terminal de Ônibus compartilhado previsto na PPP:
- Terminal de Ônibus compartilhado São Mateus.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes