Justiça arquiva caso de menino de três anos atropelado e morto por trem no Metrô de São Paulo

Publicado em: 31 de julho de 2019

Arquivamento foi recomendado no relatório final do inquérito policial conduzido pela delegacia da Companhia do Metropolitano

JESSICA MARQUES

A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito sobre a morte de Luan Silva Oliveira, de 3 anos, atropelado por um trem do Metrô de São Paulo no dia 23 de dezembro de 2018.

O arquivamento foi recomendado no relatório final do inquérito policial conduzido pela delegacia do Metrô de São Paulo.

O Ministério Público requereu o arquivamento e a juíza do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido da promotoria criminal.

A mãe do menino, Linéia Oliveira Silva, era a única investigada pela Polícia Civil por homicídio culposo, sem intenção de matar, e não foi responsabilizada pela morte do filho. Ninguém foi considerado culpado.

Segundo o Ministério Público, a mulher havia se distraído e não conseguiu impedir o filho de sair sozinho do trem do Metrô na Linha 1-Azul na Estação Santa Cruz, segundo o Ministério Público. A causa da morte foi “traumatismo crânio encefálico”, por ter sido atingido pelo trem na cabeça.

Na época, um laudo pericial divulgado havia indicado que Luan foi atropelado por um trem do Metrô de São Paulo após passar por um portão destravado e ter acesso ao túnel por onde passam as composições.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/02/11/laudo-indica-que-menino-de-tres-anos-foi-atropelado-por-trem-do-metro-de-sao-paulo-apos-passar-por-portao-destravado/

Confira o parecer da Justiça sobre o arquivamento do caso, na íntegra:

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Ao Diário do Transporte, Ariel de Castro Alves, advogado da mãe do Luan, Linéia Oliveira Silva, afirmou que a Polícia Civil não investigou as falhas de segurança do Metrô de São Paulo.

Confira a nota enviada à reportagem por Ariel, na íntegra:

“Os laudos do Instituto de Criminalística, feitos com base nas imagens do circuito de câmeras do Metrô de São Paulo, mostram que a mãe da criança, Linéia Oliveira Silva, tentou correr atrás de Luan, mas a porta imediatamente se fechou e o Trem deu a partida no sentido Jabaquara.

Antes disso, as imagens também mostram que a criança se desvencilhou da mãe e saiu do vagão rapidamente, de forma inesperada. Ela fez o que estava ao alcance dela e não tem culpa pela tragédia que ocorreu com o filho.

As imagens também confirmam os depoimento de Lineia e dos demais familiares dela na Delegacia do Metrô no início do ano. A polícia, o Ministério Público e a Justiça reconheceram nos autos que ela não teve culpa.

Ela já foi penalizada eternamente com a morte trágica do filho na véspera do Natal de 2018. Na verdade, Nenhuma pena, nem 30 anos de prisão (máximo previsto na legislação brasileira), nem mesmo uma pena de prisão perpétua ou de morte (não previstas na lei do Brasil), podem ser mais graves que a morte de um filho.

Porém, devemos lamentar que a Polícia Civil só se preocupou em investigar a conduta da mãe e não em investigar as falhas de segurança do Metrô de São Paulo. Aliás, o próprio Metrô reconheceu os riscos e a insegurança nas suas estações já que imediatamente após a tragédia da morte do Luan resolveu instalar portas automáticas em outras linhas, além da linha amarela que já tinha sido inaugurada com as portas automáticas nas áreas de embarque e desembarque das estações.

O Metrô falhou com relação à demora excessiva para paralisar os trens, pois demoraram mais de 60 minutos após a Central de Controle ter sido comunicada do ocorrido, sobre a saída inesperada da criança do trem.

A informação sobre o desembarque da criança sozinha sequer foi comunicado pela central de controle aos condutores dos trens. O acompanhamento do circuito interno de câmeras da Central de Controle e Segurança do Metrô também se mostrou falho e precário já que não verificaram de imediato as imagens da criança na área de desembarque e entrando no túnel após terem recebido uma mensagem de um usuário as 11:07 hs, relatando o ocorrido, inclusive informando que a criança estava sozinha na plataforma. Além disso, nenhum funcionário estava na plataforma de desembarque.

Nenhum usuário do Metrô tomou atitude diante da criança de 3 anos perambulando desacompanhada. A operadora do trem que atropelou disse não ter visto nada atípico e que não recebeu nenhuma comunicação da supervisão e da central de controle.

A central de controle do Metrô nada controla! A condutora ainda disse que soube da ocorrência só no dia seguinte e que não estava atenta às câmeras das imagens externas e sim verificando as câmeras das imagens internas para visualizar vendedores ambulantes dentro dos vagões.

A busca no túnel do Metrô também demorou muito já que a direção de operações do Metrô demorou mais de 40 minutos para autorizar a entrada dos funcionários. Na declaração de óbito, o médico diz que houve demora entre a ocorrência e a apresentação da criança no Hospital São Paulo.

Luan foi levado ao hospital São Paulo pelos funcionários do Metrô e sequer os serviços de socorro como Samu e resgate dos bombeiros foram acionados. Esse fato e a demora de 6 horas para os representantes do Metrô registrarem o Boletim de Ocorrência demonstram que o Metrô tentou esconder os fatos naquele dia. A própria imprensa só tomou conhecimento do ocorrido no dia 27 de dezembro de 2018, por meio dos familiares. 4 dias após a ocorrência!”

O Metrô de São Paulo optou por não se posicionar sobre o arquivamento do caso.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

 

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Comentários

  1. Não quero aqui fazer valor de juízo, mas me veio à mente: será que a mãe já não queria, de propósito, abandonar a criança ? Tentar que isso ocorresse para que pudesse abrir processo contra a empresa de transportes para ganhar um troca, já que a vida está dificil? Hoje temos de pensar o quanto um ser humano é capaz de maquinar de forma ardilosa, para obter lucros, assim como certos atos dentro do trem para angariar de forma fraudulenta valores? Já que a situação de muitas pessoas, de trabalho está tão precária e dificil? Hora de pensamos antes, daí uma boa pericia e investigação, tanto da Polícia e da empresa. Lembram da falsa barriga? Do homem que arrecadou 3 milhões com foto do filho doente e foi viajar, gastar?

  2. Rodrigo Zika! disse:

    E um caso complicado, inércia da mãe? erro do Metrô de não fechar direito as comportas da plataforma? Proposital ou não? Tenso.

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