SMTR dobra prazo para taxistas do Rio de Janeiro concluírem processo de obtenção de autonomia

Publicado em: 30 de julho de 2019

O procedimento inclui a apresentação e vistoria do veículo. Foto: Divulgação.

Auxiliares tinham 180 dias para cumprir todo o trâmite, agora têm 360

JESSICA MARQUES

A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro informou, em nota, que estendeu o prazo máximo de conclusão do processo para obtenção da autonomia para taxistas para 360 dias.

O procedimento inclui a apresentação e vistoria do veículo. Antes, os auxiliares tinham 180 dias para cumprir todo o trâmite após a publicação do nome no Diário Oficial.

O motorista que perder o novo prazo de 360 dias terá o processo indeferido e o próximo da lista será convocado, segundo a Prefeitura.

“A mudança, válida para quem foi contemplado nas entregas de autonomias nos meses de março, abril, maio e junho de 2019, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 29 de julho de 2019, conforme a Resolução nº 3157.”

Além disso, a Secretaria Municipal de Transportes do Rio também aumentou em 15 dias o prazo para os auxiliares de táxi darem entrada no processo de obtenção de autonomia, após a publicação do nome no Diário Oficial. O prazo anterior para iniciar o trâmite era de 45 dias, passando a ser de 60.

A alteração no prazo é válida para os auxiliares contemplados com o benefício em março (Resolução 3105), abril (Resolução 3117) e maio (Resolução 3134) deste ano, conforme a Resolução nº 3158, também publicada no Diário Oficial desta segunda.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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