Auto Viação Suzano começa a atuar em Catanduva nesta quarta-feira em caráter emergencial

Foto: Eric Fra Carraro

Operação da empresa vai perdurar até que licitação da concessão do transporte urbano seja concluída. Concorrência está marcada para 16 de agosto de 2019

ALEXANDRE PELEGI

A Auto Viação Suzano começa a operar emergencialmente o serviço de transporte coletivo de Catanduva, município do interior de São Paulo, a partir desta quarta-feira, 31 de julho. O contrato emergencial tem validade pelos próximos 180 dias, e foi assinado com a prefeitura no dia 11 de julho de 2019. Relembre: Viação Suzano assume transporte coletivo em Catanduva por 180 dias

A contratação emergencial valerá até que a licitação da concessão do transporte urbano seja concluída.

Como noticiou o Diário do Transporte, a prefeitura lançou no dia 16 de julho o aviso de licitação para o sistema de transporte coletivo por ônibus na cidade. Relembre: Catanduva abre licitação para o transporte público

De acordo com o comunicado, as propostas de empresas eventualmente interessadas em prestar serviços devem ser entregues no dia 16 de agosto de 2019.

O tempo de contrato será de dez anos e a vence a empresa que oferecer menor tarifa de remuneração.

CARÁTER EMERGENCIAL

Como o Diário do Transporte noticiou em 27 de junho de 2019, Catanduva convocou empresas de ônibus a apresentar propostas de execução do transporte coletivo em caráter emergencial. Relembre: Prefeitura de Catanduva (SP) convoca empresas para apresentar propostas de execução do transporte coletivo em caráter emergencial

A situação dos transportes na cidade passa por indefinições desde o ano passado. Houve troca de empresas, suspensão dos serviços, rompimentos de contratos emergenciais, como com a empresa Tambaú e até mesmo aluguel de ônibus pela Prefeitura para prestar os serviços.

Pelo contrato, a Viação Suzano assumirá as linhas e itinerários atuais, e a tarifa será mantida em R$ 4. Até o momento, o transporte local estava sob responsabilidade da Via Sol, que não manifestou interesse em continuar operando na cidade. O contrato, também de 180 dias e assinado em fevereiro deste ano, expira na quarta-feira, 31.

A empresa venceu em abril a concorrência para o transporte em Olímpia, cidade próxima de Catanduva, onde passará a operar no início de agosto. Relembre: Auto Viação Suzano vence concorrência do transporte coletivo em Olímpia

Pelo contrato assinado com Catanduva, a Viação Suzano deverá disponibilizar veículos do tipo convencional, sendo, no mínimo, 17 operacionais mais os reservas, todos com idade máxima de 10 anos de fabricação.

Em comunicado, a prefeitura alerta que “os usuários do transporte coletivo serão orientados, nas próximas semanas, sobre o processo de transição entre as operações da Via Sol e da Auto Viação Suzano. Os detalhes serão definidos pela prefeita Marta com representantes das duas empresas”.

HISTÓRICO

Diário do Transporte noticiou em 14 de dezembro que a Justiça de Catanduva recusara o pedido de liminar da prefeitura da cidade que solicitava a manutenção do contrato do transporte coletivo com a empresa Jundiá, concessionária do transporte até então. Relembre: Decisão judicial pode deixar Catanduva sem ônibus a partir de segunda-feira

Com a negativa, a empresa teve que interromper os serviços, uma vez que o contrato de concessão, válido por 10 anos e assinado em 2008, venceu em 15 de dezembro.

A Prefeitura queria postergar o atendimento do transporte coletivo pela Jundiá por mais seis meses, mas na ausência de outra empresa contratada para operar o sistema de ônibus da cidade precisou assumir com frota própria até conseguir nova empresa em caráter emergencial.

Após fazer um chamamento público no dia 18 de dezembro, a Tambaú Transportes acabou selecionada para operar no lugar da Jundiá, e o início do contrato prevê que os serviços comecem já nesta segunda-feira, dia 7 de janeiro.

A Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU) de Catanduva informou que os ônibus cumpririam o mesmo horário e itinerários, das 5h às 23h nos dias úteis.

A tarifa de R$ 4,00 terá de ser paga nos primeiros dias apenas em dinheiro, por conta de reparos no sistema eletrônico do Terminal Urbano. Até então, o valor pago pelos catanduvenses era de R$ 3,75, logo houve um aumento de 25 centavos, 6,6%.

A Tambaú se comprometeu a colocar 17 ônibus para atender as 12 linhas locais, com um veículo reserva.

Após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a licitação para o transporte coletivo de Catanduva foi suspensa, conforme publicação do Diário Oficial do dia 6 de novembro de 2018. Relembre: Tribunal de Contas suspende licitação para transporte coletivo de Catanduva

Sobre a suspensão, a Prefeitura informou, em nota, que “paralelamente ao contrato emergencial, a Prefeitura dá prosseguimento à licitação para contratar definitivamente empresa de transporte coletivo em Catanduva. Para o novo edital, que será lançado em breve, estão sendo feitas pequenas adequações, recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Entretanto, tópicos importantes do edital serão mantidos, como o período contratual, cuja exigência permanece por dez anos, frota zero quilômetro e veículos equipados com ar condicionado, sistemas de Wi-Fi e câmeras de segurança”.

A Tambaú Transportes assinou contrato emergencial com a prefeitura no dia 24 de dezembro de 2018 para assumir o transporte público no município por seis meses. Relembre: Tambaú Transportes começa a operar emergencialmente em Catanduva a partir de segunda-feira, dia 7 de janeiro

A Prefeitura de Catanduva, no interior de São Paulo, assumiu a operação do transporte coletivo a partir de 23 de janeiro de 2019. O contrato com a empresa Tambaú foi encerrado pela administração municipal. Relembre: Prefeitura de Catanduva (SP) assume transporte coletivo

A Prefeitura decidiu alugar ônibus para operar o transporte coletivo enquanto a empresa que iria atuar de forma emergencial não assumia. A chamada força-tarefa teve início em 11 de fevereiro de 2019.

No dia 14 de fevereiro de 2019, a Via Sol, do Grupo Paraty, de Araraquara (SP), passou a operar em caráter emergencial, utilizando o sistema de bilhetagem eletrônica. Com 17 ônibus, mais três veículos reservas, a empresa passou a atender as 12 linhas da cidade, das 5h às 23h, de segunda a sexta-feira. Relembre: Via Sol começa a operar em Catanduva

Em junho deste ano, a juíza Ligia Donati Cajon, da 3ª Vara Cível de Catanduva negou pedido de liminar feito pelo Empresa de Ônibus Tabapuã, que tentou suspender a licitação dos transportes da cidade, que estava em curso.

A companhia de ônibus alegou que alguns itens econômicos do edital de 2018 prejudicam a concorrência e podem deixar os valores das tarifas mais altas.  A exigência de maior outorga como principal critério de escolha da empresa de ônibus também foi contestada pela Tabapuã.

Relembre: Justiça nega pedido de suspensão da licitação dos ônibus de Catanduva e prefeitura aguarda recurso da Malitur

A abertura dos envelopes ocorreu no dia 13 de junho e, segundo a magistrada, a Tabapuã entrou com ação contra a concorrência apenas dois dias antes. Além disso, a juíza constatou que a prefeitura respondeu os questionamentos da empresa.

Contudo, a Malitur Turismo, única empresa que participou da licitação na ocasião, teve todos os documentos aprovados, mas não apresentou a comprovação de alcançar os índices de liquidez geral e corrente exigidos.

Se a Malitur fosse inabilitada, a Prefeitura teria que fazer um novo contrato emergencial até concluir uma nova licitação para o contrato de dez anos.

A empresa não foi aceita para operar o sistema de transporte coletivo pelos próximos dez anos. Por esse motivo, a Prefeitura de Catanduva convocou empresas em 27 de junho de 2019 para apresentar propostas para uma contratação emergencial de 180 dias.

A Auto Viação Suzano, que venceu o certame, assume o transporte no dia 31 de julho, quando expirar o anterior contrato emergencial assinado com a Via Sol. Relembre: Viação Suzano assume transporte coletivo em Catanduva por 180 dias

No dia dia 16 de julho a prefeitura lançou o aviso de licitação para o sistema de transporte coletivo por ônibus na cidade. Relembre: Catanduva abre licitação para o transporte público

Somente após o fim do processo licitatório, que vai definir a próxima concessionária dos transportes de Catanduva pelos próximos 10 anos, é que será definitivamente encerrada a sequência de contratações emergenciais.

Alexandre Pelegi e Adamo Bazani, jornalistas especializados em transportes

2 comentários em Auto Viação Suzano começa a atuar em Catanduva nesta quarta-feira em caráter emergencial

  1. valquiria cristina rueda // 30 de julho de 2019 às 08:04 // Responder

    e quem tem o vale trasporte vcs vai devolver o dinheiro

  2. Edilson Rogério de Souza // 31 de julho de 2019 às 15:03 // Responder

    Este novos ônibus serão todos com adaptações para deficientes???

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