Tarifa de ônibus de Itabuna (BA) sobe para R$ 3,20

Publicado em: 18 de julho de 2019

Aumento de R$ 0,20 entrou em vigor nesta quinta-feira

JESSICA MARQUES

A tarifa de ônibus de Itabuna, no sul da Bahia, subiu para R$ 3,20 nesta quinta-feira, 18 de julho de 2019. O aumento de R$ 0,20 foi publicado por meio de decreto no Diário Oficial.

Os passageiros se surpreenderam, pois o documento determina cobrança imediata de um valor maior, portanto, não houve aviso prévio à população.

Confira o documento, na íntegra:

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No dia 9 de julho, cerca de quinhentos motoristas e cobradores cruzaram os braços, impedindo que 92 ônibus atendessem ao transporte da cidade.

A categoria alega que a paralisação ocorreu devido ao descumprimento do acordo coletivo, que previu reajuste salarial.

Na época, a Associação das Empresas de Transportes Urbanos (AETU), que responde pelo transporte local, afirmou que não teria como cumprir o acordo, porque não houve reajuste na tarifa do transporte coletivo por parte da prefeitura.

A paralisação foi encerrada na última terça-feira, 16 de julho de 2019.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/07/16/rodoviarios-de-itabuna-encerram-greve-apos-uma-semana-de-protestos/

QUESTÃO TARIFÁRIA

(Alexandre Pelegi)

Na sexta-feira, 12, a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a Justiça já determinara à prefeitura que adotasse “todas as medidas legais e contratuais para restabelecer o funcionamento do serviço de transporte coletivo de ônibus e impedir nova paralisação na cidade”.

Segundo o promotor de Justiça Patrick Pires, autor do pedido de tutela de urgência, desde o dia 9 de julho nenhum ônibus do sistema de transporte coletivo urbano circulou em Itabuna, “gerando uma situação de caos no transporte público, com o aparecimento, inclusive, de transportes clandestinos e aplicação de valores abusivos”.

Logo após o início da greve, a prefeitura divulgou nota sobre a greve e a situação da suspensão do reajuste tarifário. No comunicado, a prefeitura afirma que sem o aumento da tarifa as empresas ficam impossibilitadas de concederem o reajuste anual aos seus colaboradores.

Sem o reajuste, o impasse que motivou uma greve em junho deste ano, e que durou 10 dias, voltou a conturbar a situação do transporte no município.

As duas empresas concessionárias que prestam o serviço de transporte em Itabuna são a Viação Cidade de Porto Seguro e a Transportes Urbanos São Miguel, que assinaram contrato em novembro de 2016.

O Conselho de Transporte de Itabuna havia aprovado reajuste de 26,67% na tarifa do transporte público municipal no dia 3 de dezembro de 2018. O prefeito Fernando Gomes, no entanto, não autorizou o aumento da passagem, que passaria de R$ 3,00 para R$ 3,80.

HISTÓRICO

Segundo o MP-BA, o município de Itabuna foi determinado pela Justiça a não conceder o reajuste na tarifa de ônibus, que aumentaria o valor atual de R$ 3,00 para R$ 3,50. Na decisão, que atende o pedido apresentado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires, o juiz Ulysses Salgado determina que o Município se abstenha de promover o reajuste sem ter como base de cálculo o valor de R$3,00 (praticado no ano de 2018) e sem observar a aplicação da fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão do serviço.

O promotor de Justiça explica que o Município tem anunciado um novo valor, de R$ 3,50, quando o reajuste máximo possível seria de R$3,12. O aumento tarifário nessa proporção sugerida pelo Município caracteriza uma atitude “arbitrária e abusiva e prejudicaria os usuários do serviço”, afirma Patrick Pires.

Neste ano de 2019, nova decisão determinou que, caso houvesse reajuste, este deveria ser calculado a partir da passagem vigente no ano anterior. Declarações recentes de que o aumento faria com que o novo valor da tarifa seria R$3,50 motivaram o MP a ajuizar a nova ação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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