Rodoviários de Itabuna encerram greve após uma semana de protestos

Publicado em: 16 de julho de 2019

Trabalhadores não conseguiram reajuste salarial. Questão tarifária impede a concessão de aumentos, segundo as empresas

ALEXANDRE PELEGI

Os rodoviários de Itabuna, cidade do sul da Bahia, encerraram na manhã desta terça-feira, 16 de julho de 2019, a greve que haviam deflagrado na semana passada. No dia 9 de julho, cerca de quinhentos motoristas e cobradores cruzaram os braços, impedindo que 92 ônibus atendessem ao transporte da cidade.

O fim do movimento de protesto ocorreu no início dessa manhã, após o Sindicato dos Rodoviários de Itabuna (Sindirov) receber uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A notificação do TRT determinava que os trabalhadores teriam de colocar 30% da frota em operação. A opção por voltar ao trabalho foi, segundo o sindicato dos rodoviários, para garantir ao menos o pagamento do salário, mesmo sem o reajuste.

A decisão foi corroborada em assembleia da categoria.

A categoria alega que a paralisação ocorreu devido ao descumprimento do acordo coletivo, que previu reajuste salarial.

A Associação das Empresas de Transportes Urbanos (AETU), que responde pelo transporte local, afirmou que não teria como cumprir o acordo, porque não houve reajuste na tarifa do transporte coletivo por parte da prefeitura.

QUESTÃO TARIFÁRIA

Na sexta-feira, 12, a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a Justiça já determinara à prefeitura que adotasse “todas as medidas legais e contratuais para restabelecer o funcionamento do serviço de transporte coletivo de ônibus e impedir nova paralisação na cidade”.

Segundo o promotor de Justiça Patrick Pires, autor do pedido de tutela de urgência, desde o dia 9 de julho nenhum ônibus do sistema de transporte coletivo urbano circulou em Itabuna, “gerando uma situação de caos no transporte público, com o aparecimento, inclusive, de transportes clandestinos e aplicação de valores abusivos”.

Logo após o início da greve, a prefeitura divulgou nota sobre a greve e a situação da suspensão do reajuste tarifário. No comunicado, a prefeitura afirma que sem o aumento da tarifa as empresas ficam impossibilitadas de concederem o reajuste anual aos seus colaboradores.

Sem o reajuste, o impasse que motivou uma greve em junho deste ano, e que durou 10 dias, voltou a conturbar a situação do transporte no município.

As duas empresas concessionárias que prestam o serviço de transporte em Itabuna são a Viação Cidade de Porto Seguro e a Transportes Urbanos São Miguel, que assinaram contrato em novembro de 2016.

O Conselho de Transporte de Itabuna havia aprovado reajuste de 26,67% na tarifa do transporte público municipal no dia 3 de dezembro de 2018. O prefeito Fernando Gomes, no entanto, não autorizou o aumento da passagem, que passaria de R$ 3,00 para R$ 3,80.

HISTÓRICO

Segundo o MP-BA, o município de Itabuna foi determinado pela Justiça a não conceder o reajuste na tarifa de ônibus, que aumentaria o valor atual de R$ 3,00 para R$ 3,50. Na decisão, que atende o pedido apresentado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires, o juiz Ulysses Salgado determina que o Município se abstenha de promover o reajuste sem ter como base de cálculo o valor de R$3,00 (praticado no ano de 2018) e sem observar a aplicação da fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão do serviço.

O promotor de Justiça explica que o Município tem anunciado um novo valor, de R$ 3,50, quando o reajuste máximo possível seria de R$3,12. O aumento tarifário nessa proporção sugerida pelo Município caracteriza uma atitude “arbitrária e abusiva e prejudicaria os usuários do serviço”, afirma Patrick Pires.

Neste ano de 2019, nova decisão determinou que, caso houvesse reajuste, este deveria ser calculado a partir da passagem vigente no ano anterior. Declarações recentes de que o aumento faria com que o novo valor da tarifa seria R$3,50 motivaram o MP a ajuizar a nova ação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes