Resende, no Rio, tem tarifa do transporte coletivo reajustada para R$ 4

Publicado em: 29 de junho de 2019

Crédito: Jenny Faulstich/PMR

Reajuste de 5,26% foi autorizado no dia 20 por decisão judicial a favor da Viação São Miguel

ALEXANDRE PELEGI

Resende, cidade do sul do estado do Rio de Janeiro com quase 130 mil habitantes, tem ônibus mais caro desde ontem, sexta-feira, 28 de junho de 2019.

O novo valor da tarifa do transporte coletivo passou dos atuais R$ 3,80 para R$ 4, aumento de 5,26%.

Ao contrário dos reajustes tradicionais de tarifa, previstos em contrato de concessão, o caso de Resende não foi definido pela prefeitura, mas por decisão judicial, publicada no dia 20 pela 1ª Vara Civil da Comarca local.

A Viação São Miguel, concessionária do transporte local, reivindicava o reajuste desde 2018. Impedida pela prefeitura, a empresa acabou apelando para a via judicial.

Pela decisão, a prefeitura terá de conceder o realinhamento de preços de acordo com as regras estabelecidas em concessão.

O valor definido pela Justiça é, no entanto, o mesmo que o Comutran (Conselho Municipal de Transporte e Trânsito) já havia aprovado de forma unânime. A prefeitura, no entanto, se posicionou contra, o que levou a empresa a recorrer à Justiça.

A Prefeitura de Resende comunicou a decisão judicial através de nota, e garante que pretende recorrer.

A prefeitura vai recorrer da decisão. Os processos administrativos entre a Empresa São Miguel e o Comutran iniciaram em novembro de 2018, quando a São Miguel entrou com pedido de reajuste da tarifa para R$ 4,72. Este valor inicial foi rechaçado pela administração municipal, mas o Comutran decidiu de forma unânime pelo direito da empresa reajustar em R$ 4”, informa a Nota de Esclarecimento.

A direção da Viação São Miguel alega que o reajuste é um direito assegurado para o equilíbrio orçamentário contratual, ainda mais tendo em vista que um terço dos usuários do sistema de transporte público municipal são beneficiados pela gratuidade, o que onera o valor da passagem.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Rogerio Belda disse:

    O que é inadequado é colocar o “subsídio da gratuidade” na tarifa
    do transporte coletivo urbano que é essencial para a vida da cidade
    e para a subsistência de muitos dos seus habitantes. Rogerio Belda

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