Motoristas da Cidade Pedra paralisam transporte coletivo em Rondonópolis após demissões

Foto: Silas Gouvea

Cerca de 150 profissionais receberam aviso de demissão da concessionária após empresa comunicar que deixará de operar na cidade até o dia 30 de junho

ALEXANDRE PELEGI

Os funcionários da TCCP – Transporte Coletivo Cidade de Pedra, viação que opera o transporte coletivo em Rondonópolis, estado de Mato Grosso, paralisaram suas atividades na manhã desta quarta-feira, 12 de junho de 2019.

Como informou o Diário do Transporte, a TCCP entregou aviso prévio a todos os seus funcionários no começo deste mês, após comunicar a prefeitura que deixará de operar na cidade. Relembre: Cidade de Pedra dá aviso prévio a seus funcionários em Rondonópolis (MT)

A empresa, que opera na cidade de forma precária, vem reclamando há tempos que o serviço não é lucrativo, conforme alegou seu gerente-geral Paulo Sérgio da Silva. Relembre: Prefeito de Rondonópolis (MT) promete esforço para contratar nova empresa para o transporte coletivo municipal

A concessão está vencida há mais de três anos, e esta não é a primeira vez que a TCCP ameaça desistir do serviço de transporte.

Sem transporte coletivo, 30 linhas de ônibus por onde rodam 50 ônibus deixaram de rodar hoje, afetando diretamente 17 mil passageiros.

A prefeitura divulgou uma nota sobre a paralisação:

ESCLARECIMENTO

Nota paralisação do transporte público

A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat), não havia sido comunicada sobre a paralisação dos funcionários da concessionária do transporte coletivo Cidade de Pedra, nem por parte da empresa nem pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte.

A Setrat explica que na última sexta-feira (7), o Conselho Municipal de Trânsito havia se reunido para tratar dos trâmites que envolvem a confecção do novo edital para realizar uma nova licitação para o transporte coletivo local que contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte, da Acir, CDL, Umes, Câmara Municipal, entre outras entidades.

A Setrat também ressalta que no dia 28 de fevereiro ficou acordado em reunião, também com a empresa Cidade de Pedra e Sindicato, demais entidades e Câmara de Vereadores, que a empresa atuaria em Rondonópolis até que fosse feita nova licitação.

Para que isso fosse possível, ficou definido que a passagem passasse de R$ 3,80 para R$ 4,10, levando-se em conta que não havia reajuste há mais de um ano e meio. Já o repasse da prefeitura para a empresa referente ao passe-livre estudantil que era de 38% no valor da passagem, subiu para 50%.

A Prefeitura esclarece que está trabalhando para resolver a questão o mais possível por entender a necessidade do serviço para a população. 

Todas as medidas adotadas visavam garantir o acesso ao cidadão o direito ao transporte público e a manutenção dos serviços prestados pela empresa Cidade de Pedra.

 

HISTÓRICO

No começo de fevereiro, uma comissão criada para tratar do transporte coletivo no município, propôs, além do aumento da tarifa para R$ 4,10, a concessão de isenção do ISS. Relembre: Comissão em Rondonópolis propõe tarifa a R$ 4,10 e isenção de ISS para concessionária do transporte

Estas eram algumas das propostas da Cidade de Pedra, que cobrava uma série de ações do Município para manter o serviço em funcionamento.

A comissão sugeriu também que a prefeitura aumentasse o repasse para a TCCP referente ao passe-livre estudantil. Antes de 38% no valor da passagem, o repasse passa agora para 50%.

Representantes da viação enviaram documento ao prefeito Zé Carlos do Pátio reivindicando ajuda do Executivo para continuar em funcionamento. Além da isenção do ISS, a Cidade de Pedra pede subsídio financeiro de R$ 350 mil por mês. Do contrário, a empresa afirmava em março deste ano que entregaria a concessão e iria retirar os veículos de circulação, o que parece agora estar mais perto de acontecer.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Rondonópolis e Região (STTRR), Luiz Gonçalves da Costa, está não só preocupado com a situação dos trabalhadores, que perderão seus empregos, como com a ausência do transporte para a cidade: “Até o dia 30, a Prefeitura deverá se organizar para que uma outra empresa assuma o transporte ou tomar outra providência para que a cidade não fique sem o transporte coletivo”, alertou em entrevista à Tribuna.

SEM LICITAÇÃO

A prefeitura de Rondonópolis tentou licitar o transporte coletivo do município por três vezes em 2018. Nas três ocasiões nenhuma empresa apresentou proposta.

Relembre: Rondonópolis (MT) finaliza edital para concessão do transporte coletivo

Concorrência do transporte público de Rondonópolis não desperta interesse de empresas

Em outubro do ano passado, a concorrência pública nº 11 foi declarada deserta. O edital havia sido publicado em 31 de agosto de 2018, e a sessão para apresentação das propostas ocorreu no dia 18 do mesmo mês.

Segundo o edital, a concessionária do transporte coletivo teria que cumprir metas de ampliação no número de veículos, além de atender a população com acessibilidade para pessoas com deficiências.

A concessão engloba todas as linhas atuais e tem prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período e por uma única vez, através de aditamento ao Contrato de Concessão.

A frota necessária é de 80 ônibus, sendo 73 operacionais e sete reservas, sendo que, inicialmente, 40% deve contar com ar condicionado. Esse porcentual será aumentado com o tempo de concessão. Todos os veículos precisam dar acessibilidade a pessoas com deficiências, sendo que 10% da frota poderá ser composta de micro-ônibus.

A última tentativa aconteceu em 27 de dezembro de 2018, por meio da concorrência pública 11/2018, que foi declarada novamente “deserta”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

1 comentário em Motoristas da Cidade Pedra paralisam transporte coletivo em Rondonópolis após demissões

  1. No setor de transporte coletivo urbano público não se “morre de tédio”. Até o passado histórico deste serviço é interessante! Como relembrou a NTU, a palavra ONIBUS vem do Latim e significa “para todos” ( Foi usada por Pascal, na França, quando inaugurou um serviço de carruagens de Paris para uma praia do litoral.

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