Atlântico Transportes vence concorrência do transporte coletivo em Petrolina

Publicado em: 1 de junho de 2019

Resultado foi publicado no Diário Oficial após prefeitura derrubar liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco

ALEXANDRE PELEGI

O transporte coletivo de Petrolina, cidade com mais de 340 mil habitantes no interior de Pernambuco, já tem nova empresa.

Após a concorrência ter sido liberada pelo Tribunal de Justiça do estado, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 31 de maio de 2019, o resultado oficial do certame.

Na publicação, a prefeitura divulgou as empresas classificadas e a vencedora dos dois lotes em disputa.

Foram classificadas a Viva Petrolina Transportes de Passageiros Ltda, Girassol Serviços de Transportes Ltda, Atlântico Transportes Ltda e Consórcio Planalto, este último formado pelas empresas Coletivos Rio Branco Ltda e Viação Viçosa Turismo Ltda.

A empresa declarada vencedora nos dois lotes 01 e 02 foi a Atlântico Transportes Ltda, por apresentar as menores tarifas de R$ 3,56 e R$ 3,54, respectivamente.

O prazo de concessão será de 15 anos, prorrogado uma única vez por igual período se for de interesse público.

Com a divulgação do resultado, haverá prazo agora de cinco dias para possível recurso e decorrido este prazo será homologado o resultado final do processo licitatório.

A licitação estava suspensa por medida liminar desde o dia 16 de abril de 2019, por decisão do juiz Sílvio Alves Daniel da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, que atendeu a pedido de uma das empresas participantes do processo licitatório, a Girassol Serviços de Transportes Ltda, que apontou irregularidade no balanço patrimonial apresentado pela empresa Atlântico Transportes.

Relembre: Prefeitura de Petrolina (PE) promete recorrer após Justiça suspender licitação dos transportes

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deu ganho de causa à Prefeitura e suspendeu, na quarta-feira, 29 de maio, a liminar que havia interrompido o processo licitatório.

Na decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira destacou que a liminar atacada afronta a ordem e a economia pública, já que, conforme exposto no relatório, o sistema de transporte público municipal vem sendo explorado por empresas desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica.

ATLÂNTICO TRANSPORTES

A Atlântico Transportes integra o Grupo Atlântico, de Salvador, Bahia. A empresa é conhecida pela marca ATT – Atlântico Transportes e Turismo.

O Grupo atua segmentado em serviços de transporte privado, como também no transporte público através de contratos de prestação para prefeituras e para o estado da Bahia.

Dentre as experiências atuais do Grupo estão a implementação e operacionalização do serviço de crédito de passagens em Paulo Afonso, interior da Bahia através do Vamos Card, o transporte público gratuito no Centro Administrativo da Bahia e o Salvador Bus, que faz linhas as exclusivas do Aeroporto aos pontos estratégicos de Salvador.

O Grupo opera no serviço de fretamento para turismo, eventos, locação e transporte particular operando com as marcas Atlântico e Boa Vista.

METAS

Realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA, o edital prevê alcançar oito metas, dentre as quais estão o emprego de novas tecnologias. Nesse item, ele explicita que “até o décimo ano da concessão a frota de cada uma das operadoras deverá possuir no mínimo 30% de veículos dotados de sistema de propulsão com uso de energia limpa (híbridos, elétrico e outras tecnologias disponíveis, após avaliação técnica que justifique a viabilidade de implantação, desde que mantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato”;

Outras metas do edital dizem respeito à integração com outros meios de transporte, à acessibilidade da frota, à distância entre os pontos de parada (limitada em 400 metros) e à implantação da automatização do processo de controle da oferta e demanda do transporte coletivo e do sistema de monitoramento da frota.

Por fim, o documento define critérios para aferir a manutenção da qualidade do serviço prestado à população, “através da verificação permanente de indicadores de qualidade dos serviços”.

FROTA

A concessão considera que, para início da operação, no mínimo 100% da frota operacional de cada lote será composta com veículos novos zero km. Será obrigatório no mínimo 10% da frota operacional com veículos com ar condicionado.

No caso da frota reserva, admite-se a inclusão de veículos usados desde que mantida a idade média de toda a frota em 5 (cinco) anos e a idade máxima de cada veículo de 10 (dez) anos de vida útil.

A frota a ser apresentada para operação da Concessão deve ser composta por veículos com no máximo 10 anos de idade, e a idade média da frota não poderá ser superior a 5 anos ao longo de toda concessão.

O edital define também que o concessionário tenha no mínimo 30% de sua frota operacional com tecnologia de energia limpa (veículos híbridos, elétricos puros com baterias, ou outras tecnologias) até o décimo ano da concessão. Para esse caso, a idade máxima admitida para a vida útil dos veículos será de 15 anos, e estes não serão considerados no cálculo da idade média máxima admitida na concessão, que é de 5 anos.

Outra especificação do edital é quanto à Identidade Visual do SIM – Sistema Integrado de Mobilidade de Petrolina:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes