Chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse foi publicado na sexta-feira, 3 de maio, e dá prazo até 3 de setembro para entrega de propostas
ALEXANDRE PELEGI
O Governo do Distrito Federal decidiu promover a concessão para gestão, operação, manutenção e eventual expansão dos serviços de transporte metroviário do Distrito Federal.
O Edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado na última sexta-feira, 3 de maio de 2019, e acontece em meio à greve dos metroviários, que nesta terça-feira, 7 de maio, de 2091, entrou em seu sexto dia.
Segundo o edital, os interessados terão o prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do termo de autorização, para apresentarem os projetos, levantamentos, investigações e estudos, “cujo valor máximo para eventual ressarcimento não poderá ultrapassar dois e meio por cento do valor total estimado aos investimentos necessários à implementação do empreendimento”. Mas antes, têm de apresentar requerimento junto à Secretaria de Mobilidade (Semob) no prazo de 30 dias, manifestando o interesse em participar do processo.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade, que publicou o edital de PMI, visa com a concessão obter uma redução nos valores dos subsídios pagos pelo Governo do Distrito Federal ao sistema metroviário.
A greve dos metroviários, que hoje completa seis dias, deve ganhar força com a publicação do edital, uma vez que a luta contra a terceirização tem sido uma das bandeiras da categoria em todo o país. É o caso de São Paulo, onde o sindicato condena o processo de concessão da operação das linhas do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A categoria afirma que não há previsão para o término do movimento.
Na última reunião de negociação realizada nesta segunda-feira, 06 de maio de 2019, o governo do DF endureceu e retirou a proposta de abono das faltas. Já os servidores exigiram a manutenção do acordo coletivo por mais 30 dias, o que foi rejeitado.
O metrô do DF está operando com 80% da frota total conforme determina medida judicial.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes