Jessica Marques para o Diário do Transporte
Justiça determina que tarifa de ônibus em Guarapuava retorne para R$ 3,50
Publicado em: 5 de abril de 2019
Impasse se dá por conta do fim da isenção do ICMS
JESSICA MARQUES
A novela da tarifa de ônibus em Guarapuava, no Paraná, teve mais um capítulo. Uma decisão judicial determinou que o valor da passagem retorne para R$ 3,50.
O impasse na definição da tarifa se dá por conta do fim da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O reajuste anual havia sido estabelecido pela Prefeitura a R$ 3,50 inicialmente, contudo, o Ministério Público realizou uma nova conta sem considerar o ICMS e determinou que a tarifa fosse para R$ 3,40.
Desta vez, o Tribunal de Justiça do Paraná decidiu pelo retorno da tarifa a R$ 3,50, mas a empresa Pérola do Oeste e a Prefeitura informaram que irão aguardar a confirmação da prorrogação do programa de isenção total de ICMS sobre o diesel, uma vez que o Governo do Estado teria sinalizado a adoção da medida.
De acordo com o diretor geral da Pérola do Oeste, Ruy Camargo, a maior intenção da empresa é continuar mantendo um serviço de qualidade.
“Com esta decisão judicial poderíamos já reajustar a tarifa no valor de R$ 3,50, mas vamos atender ao pedido do prefeito, aguardando que nos próximos dias se efetive esse programa de isenção [do ICMS sobre o diesel] e possamos manter a tarifa em R$ 3,40”, disse Ruy, à mídia local.
O prefeito Cesar Filho informou que a espera tem o intuito de preservar a população de novo aumento e posterior redução do valor da passagem.
“Temos a sinalização de que o convênio será renovado, então estamos aguardando a confirmação para que possamos manter a tarifa neste valor reduzido em que a empresa está operando no momento”, afirmou.
HISTÓRICO
– 28 de janeiro – Tarifa do transporte coletivo passa para R$ 3,50, conforme reajuste anual previsto em contrato.
– 12 de fevereiro – Depois de nova conta do Ministério Público que confirma o cálculo da empresa e autorizado pela Prefeitura a R$ 3,43635, o valor é reduzido e arredondado para R$ 3,40, sem contar o imposto de ICMS sobre o óleo diesel que consideraria a tarifa a R$ 3,50.
– 27 de fevereiro – Após auditoria, Ministério Público divulga novo cálculo com o valor da passagem R$ 3,4868, incluindo o imposto sobre combustíveis.
– 3 de março – O Tribunal de Justiça do Paraná determina o retorno da tarifa para o valor de R$ 3,50.
– 5 de abril – empresa e Prefeitura aguardam a prorrogação do programa de isenção total de ICMS sobre o diesel, tendo o Governo do Estado sinalizado que irá adotar a prorrogação, para que a tarifa se mantenha no valor de R$ 3,40.
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