Justiça cassa liminar que suspende aumento da tarifa de ônibus em Manaus

Prefeitura de Manaus garantiu que vai manter a tarifa em R$ 3,80.

Após a decisão, valor da passagem pode aumentar a qualquer momento

JESSICA MARQUES

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas revogou a liminar que suspendia o aumento da tarifa de ônibus em Manaus. Após a decisão, o valor da passagem pode aumentar a qualquer momento.

A decisão foi do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior no fim de março. Em janeiro de 2018, o Ministério Público do Amazonas havia conseguido uma liminar para impedir o aumento da tarifa.

Na decisão, o desembargador afirma que a Ação Civil Pública pode ter o objetivo desvirtuado e o déficit financeiro existente prejudicaria a manutenção periódico de coletivos, renovação da frota e manteria o atraso do pagamento dos trabalhadores.

“Ante o exposto, em razão da falta dos requisitos necessários para concessão da tutela antecipada , bem como do elevado risco de comprometimento da prestação do serviço, prejudicando os cidadãos manauaras , conheço e dou provimento ao Agravo interposto, revogando a decisão liminar e acolhendo os pedidos do agravante , no sentido de reconhecer a existência de plano de manutenção periódica dos veículos, bem como impedir a implementação das medidas assecuratórias da preservação do equilíbrio econômico-financeiro à obtenção de licenciamento dos veículos e renovação da frota”, disse o desembargador no documento.

Ao portal Em Tempo, a Prefeitura de Manaus garantiu que vai manter a tarifa em R$ 3,80.

“A Prefeitura de Manaus esclarece que no ano de 2018 o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decidiu pelo não reajuste da tarifa do transporte coletivo, não restando nenhuma dúvida sobre a decisão tomada à época”.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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